Vereadores de Ferros aprovam reajuste nos seus vencimentos e prefeito veta projeto
Os legisladores aprovaram nesta semana o projeto de lei que aumenta em 40% seus rendimentos mensais e cria o 13% salário a partir do ano que vem; alegando que o cofre municipal não está em situação das mais confortáveis, o prefeito Raimundo Menezes (PSDB) criticou os vereadores e vetou a proposta
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Minas 247
Os vereadores de Ferros, município da Região Central, decidiram seguir a cartilha do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o reajuste dos seus próprios salários (para os que vão ser reeleitos e para os próximos eleitos). Segundo a corte de contas, para valer no ano seguinte, o projeto que aumenta a remuneração dos parlamentares deve ser feito antes da eleição.
E assim eles fizeram. Os legisladores aprovaram nesta semana o projeto de lei que aumenta em 40% seus rendimentos mensais e cria o 13% salário a partir do ano que vem. Alegando que o cofre municipal não está em situação das mais confortáveis, o prefeito Raimundo Menezes (PSDB) criticou os vereadores e vetou a proposta.
O vice-presidente da Câmara, vereador Carlos Elísio (PMDB), no entanto, disse que há "contradições" no veto e defendeu a legalidade do reajuste. Com o projeto, que havia sido aprovado por sete votos a dois, o vencimento passa de R$ 2.233,91 para R$ 3.127,47 a partir de 2013 e foi garantido o direito ao abono de Natal.
O veto dado na semana passada pelo Executivo municipal foi derrubado por cinco votos a quatro. O aumento de 40% também foi garantido para os secretários municipais.
Segundo o prefeito, a aprovação foi feita por meio de uma "manobra" dos parlamentares, que desconsideraram suas ressalvas em relação às dificuldades financeiras enfrentadas pelo município.
"Esse projeto vai acarretar um aumento absurdo no final da legislatura e o dinheiro da cidade está sendo usado para benefício próprio. Hoje, a cidade tem o orçamento comprometido e os vereadores conhecem muito bem as demandas das pessoas por melhorias nos serviços prestados", cobrou Raimundo Menezes em matéria publicada no Estado de Minas.
O prefeito criticou também o momento do reajuste, citando exemplos de outras casas legislativas para apontar a medida como um erro da Câmara. "Estamos acompanhando o fim do 14º e 15º salário em várias assembleias e câmaras, tentativas de cortar custos e existe até um projeto para que os vereadores voltem a trabalhar sem salários. É um momento muito inoportuno", ressaltou o prefeito.
Outro lado
O vice-presidente da Câmara, vereador Carlos Elísio, rebateu, argumentando que o aumento foi baseado em uma consultoria feita pela Casa nos últimos meses.
"Segundo a legislação podemos ganhar 20% do que ganha um deputado estadual, valor que poderia chegar a R$ 4 mil reais. Mas entendemos que, por ser uma cidade pequena, de 10 mil habitantes, o aumento máximo não justificaria. Como não temos verbas de gabinete, para gasolina ou telefone, esse reajuste é necessário, uma vez que vários vereadores moram longe da Câmara, chegando a até 70 quilômetros", explicou.
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