PSDB, da Petrobrax, ensina como gerir Petrobras

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Marco Damiani _247 – O PSDB está preocupado com a maior empresa do País, a Petrobras. A queda de cerca de 40% no valor das ações da companhia nos últimos meses, motivada, basicamente, pela decisão de segurar altas nos preços dos combustíveis ao consumidor, está levando o partido a centrar críticas na gestão da estatal presidida por Graça Foster.

Nesta terça-feira 12, no Congresso Nacional, em Brasília, os tucanos realizam o seminário "Recuperar a Petrobras é o nosso desafio – A favor da Petrobras, a favor do Brasil", no qual debaterão os atuais problemas e apontarão suas soluções para a companhia. A repetição do nome Petrobras no título pode ter sido proposital.

Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), a natural preocupação do PSDB com a estatal já existia. A ponto de, num Memorando de Política Econômica do Ministério da Fazenda, datado de 8 de março de 1999 (trechos abaixo), os responsáveis pela área econômica deixarem claro que, conforme combinado antes com o FMI – Fundo Monetário Internacional --, estava mantida a intenção de vender "o restante de suas ações não-votantes da PETROBRAS".  O trecho, retirado do tópico 27 do Memorando, subtítulo Políticas Estruturais, é o seguinte:

"O Governo também anunciou que planeja vender ainda em 1999 o restante de sua participação em empresas já privatizadas (tais como a Light e a CVRD) bem como o restantes de suas ações não-votantes na PETROBRAS. O arcabouço legal para a privatização ou arrendamento dos sistemas de água e esgoto está sendo preparado. O Governo também pretende acelerar a privatização de estradas com pedágios e a venda de suas propriedades imobiliárias redundantes. Estima-se que a receita total do programa de privatização para o ano de 1999 seja de R$ 27 8 bilhões (quase 2 8 por cento do PIB) (do total cerca R$ 24 2 bilhões serão gerados no nível federal) com mais R$ 22 5 bilhões no período 2000 - 2001."

Neste mesmo documento, no ponto 18 (Políticas Financeira e Monetária), o governo de FHC fazia profissão de fé em "possíveis alienações de participações" em instituições como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES. Da seguinte forma:

"Ademais o Governo solicitou à comissão de alto nível encarregada do exame dos demais bancos federais (Banco do Brasil Caixa Econômica Federal BNDES BNB e BASA) a apresentação até o final de outubro de 1999 de recomendações sobre o papel futuro dessas instituições tratando de questões como possíveis alienações de participações nessas instituições fusões vendas de componentes estratégicos ou transformação em agências de desenvolvimento ou bancos de segunda linha. Essas recomendações serão analisadas e decisões serão tomadas pelo Governo antes do final do ano sendo que as determinações serão implementadas no decorrer do ano 2000. O Governo já se decidiu sobre a privatização da administradora de ativos afiliada ao Banco do Brasil (BB/DTVM) e do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB BRASIL-RE)."

O pano de fundo do Memorando foi a primeiro acordo daquele governo com o FMI e o Banco Mundial, empréstimo de US$ 41,5 bilhões consumado em novembro de 1998. Tratava-se de uma atualização de compromissos com os organismos internacionais de crédito. Mais dois empréstimos seriam tomados pelo governo junto ao FMI, dentro das mesmas bases de política econômica, em agosto de 2001 (US$ 15,7 bilhões) e agosto de 2002 (US$ 30 bilhões).

Os tucanos sempre negaram a iniciativa de privatizar a Petrobras, mas, em 26 de dezembro de 2000, numa espécie de presente de Natal atrasado em 24 horas, o então presidente da estatal, Henri Philippe Reichstul, anunciou como fato consumado a mudança de nome da companhia. A Petrobras passaria a se chamar Petrobrax. "Perdemos o monopólio em 1997, mas o nome (da empresa) continuava associado a ele", justificou Reichstul. A mudança do S para o X, explicou ele, durante entrevista para apresentação da nova logomarca (foto abaixo), fora estudada durante oito meses, e já contava com o aval do Conselho de Administração da companhia. O custo desse processo, soube-se depois, por outras fontes, fora de R$ 70 milhões em estudos de marketing. Senadores da oposição reagiram fortemente e, tanto a decisão não pegou bem que já no dia 28 de dezembro daquele ano o porta-voz da Presidência da República anunciava que Fernando Henrique em pessoa determinara a Reichstul para abortar os planos e manter a Petrobras como Petrobras - deixando por isso mesmo a Petrobrax.

Nesta terça 12, em Brasília, os tucanos retomam o debate. O seminário "Recuperar a Petrobras é o nosso desafio – A favor do Brasil, a favor da Petrobras" deve começar às 14h, em um dos plenários da ala das comissões da Câmara. Também estarão presentes integrantes do DEM e PPS. Entre os tucanos, já confirmaram presença o presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE) e o presidente do Instituto Teotônio Vilela, ex-senador Tasso Jereissati. O senador Aécio Neves (MG) deve fazer um pronunciamento. Haverá palestra dos quatro autores do livro "Petróleo – reforma e contrarreforma do sistema petrolífero brasileiro": Wagner Freire, engenheiro, geofísico e ex-diretor da Petrobras, Luiz Paulo Vellozo Lucas, ex-prefeito de Vitória (ES), engenheiro e funcionário de carreira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Adriano Pires, economista e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), e Alfredo Renault, engenheiro químico e superintendente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip). O prefácio do livro é de FHC. Ele não participará do seminário porque está fora do país.

A expectativa é: os tucanos irão propor claramente a privatização da Petrobras e a retomada do projeto Petrobrax ou, agora, têm outra alternativa para a estatal?

 

 

 

 

 

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