Justiça suspende rebaixamento da Portuguesa

A Justiça de São Paulo suspendeu nesta sexta (10) decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva que rebaixou a Associação Portuguesa de Desportos para a segunda divisão do Campeonato Brasileiro de Futebol; no entendimento do magistrado, a decisão do STJD que retirou os pontos da Portuguesa no Campeonato Brasileiro de 2013 não respeitou o artigo 35 do Estatuto do Torcedor

SÃO PAULO, SP - 21.12.2013: PROTESTO/PORTUGUESA/MASP/SP - Protesto de torcedores da Portuguesa, no Masp. Na foto: o cantor português Roberto Leal e o maestro João Carlos Martins. (Fotos: Reginaldo Castro/Folhapress)
SÃO PAULO, SP - 21.12.2013: PROTESTO/PORTUGUESA/MASP/SP - Protesto de torcedores da Portuguesa, no Masp. Na foto: o cantor português Roberto Leal e o maestro João Carlos Martins. (Fotos: Reginaldo Castro/Folhapress) (Foto: Valter Lima)


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Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A Justiça de São Paulo suspendeu hoje (10) a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) que rebaixou a Associação Portuguesa de Desportos para a segunda divisão do Campeonato Brasileiro de Futebol.

A decisão liminar foi concedida pelo juiz Marcello do Amaral Perino da 42ª Vara Cível, em ação impetrada por um torcedor. Com a decisão, o Fluminense cai para a segunda divisão.

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No entendimento do magistrado, a decisão do STJD que retirou os pontos da Portuguesa no Campeonato Brasileiro de 2013 não respeitou o artigo 35 do Estatuto do Torcedor.

Pela legislação, a suspensão do atleta Héverton deveria ter sido divulgada na internet antes do jogo contra o Grêmio, em 9 de dezembro, para ter validade. Assim, a atuação do jogador na partida foi considerada legal.

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