Projeto discute redução da poluição visual em Goiânia

Projeto determina que uma fachada não pode prejudicar as que estão ao lado e altera o Código de Posturas de Goiânia; tamanho das fachadas, se a lei for aprovada, será de 10 metros quadrados; vereador Elias Vaz (PSB) define a reunião desta quinta-feira, na sede da Agência Municipal de Meio Ambiente, como uma oportunidade de discutir com a sociedade o projeto Goiânia de Cara Limpa; a matéria, de iniciativa dele, tramita na Câmara Municipal e já foi aprovada em primeira votação

Projeto determina que uma fachada não pode prejudicar as que estão ao lado e altera o Código de Posturas de Goiânia; tamanho das fachadas, se a lei for aprovada, será de 10 metros quadrados; vereador Elias Vaz (PSB) define a reunião desta quinta-feira, na sede da Agência Municipal de Meio Ambiente, como uma oportunidade de discutir com a sociedade o projeto Goiânia de Cara Limpa; a matéria, de iniciativa dele, tramita na Câmara Municipal e já foi aprovada em primeira votação
Projeto determina que uma fachada não pode prejudicar as que estão ao lado e altera o Código de Posturas de Goiânia; tamanho das fachadas, se a lei for aprovada, será de 10 metros quadrados; vereador Elias Vaz (PSB) define a reunião desta quinta-feira, na sede da Agência Municipal de Meio Ambiente, como uma oportunidade de discutir com a sociedade o projeto Goiânia de Cara Limpa; a matéria, de iniciativa dele, tramita na Câmara Municipal e já foi aprovada em primeira votação (Foto: José Barbacena)


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Goiás 247 - Uma oportunidade de discutir com a sociedade o projeto Goiânia de Cara Limpa, que prevê a adequação de fachadas de comércio, indústria e serviços na capital para diminuir a poluição visual. Assim o vereador Elias Vaz (PSB) define a reunião desta quinta-feira (04) na sede da Agência Municipal de Meio Ambiente, às 16 horas. A matéria, de iniciativa dele, está tramitando na Câmara Municipal e já foi aprovado em primeira votação.

Além do presidente da Amma, Nelcivone Melo, devem participar da reunião representantes da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg); do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás; Sindicato das Empresas de Painéis, Outdoors, Mídia Exterior e Comunicação Visual no Estado de Goiás (Sindidoor); Associação Comercial e Industrial de Goiás (Acieg) e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional ao Meio Ambiente e Urbanismo, promotora Suelena Carneiro Jayme. “Nós buscamos contribuições dos setores envolvidos para aperfeiçoar o projeto e queremos construir uma proposta capaz de atender comércio e indústria, mas garantindo que a poluição visual vai realmente diminuir. Há uma preocupação muito grande em toda a cidade, mas especialmente com o centro da capital pelo patrimônio histórico que, inclusive, fica muitas vezes escondido pelas fachadas”, ressalta o vereador Elias Vaz.

O projeto de Lei Complementar altera o Código de Posturas de Goiânia. O tamanho máximo das fachadas, se a lei for aprovada, será de 10 metros quadrados. O anúncio pode ser feito por placa instalada dentro da fachada; totem de até cinco metros de altura fixado no lote do anunciante ou toldo, fixo ou retrátil, que deve deixar livre no mínimo 1,50 da calçada.

O projeto estabelece ainda medidas máximas para anúncios por placas. E determina que uma fachada não pode prejudicar as que estão ao lado. Anúncios em banners, faixas e similares só serão permitidos se forem promocionais e estiverem dentro dos estabelecimentos.

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A proposta pretende diminuir tanto a quantidade quanto as dimensões dos anúncios. O vereador Elias Vaz destaca que o problema não é a propaganda, mas a falta de controle e que regras precisam ser estipuladas. “O nosso objetivo é estabelecer uma situação mais harmônica, valorizando a paisagem urbana e também resgatando a memória arquitetônica de Goiânia. Os anunciantes terão prazo para se adequar e acredito que não haverá prejuízos para ninguém. Toda a cidade ganha com isso”. Já existe parecer da Agência Municipal de Meio Ambiente e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiânia ressaltando a importância do projeto.

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