Rombo na merenda escolar é de R$ 600 mil
Vereador Elias Vaz (PSB) informou o rombo de 64 toneladas no fornecimento de carne bovina para a merenda escolar em Goiânia de janeiro de 2014 a março de 2015; auditoria feita pela própria prefeitura notificou a secretária de Educação, Neyde Aparecida; em resposta, ela afirma que a empresa Avícola Goiás Comércio de Frios Ltda aceitou cancelar o processo para receber o referente a 31.571 quilos de carne bovina e entregar à prefeitura outros 32.712,042 quilos do produto; "fica evidente que houve fraude. Por que uma empresa aceitaria cancelar notas e entregar a carne se não estivesse admitindo que há alguma coisa errada”, questiona Vaz; vereador estima que o rombo seja maior que o apresentado até agora; a secretária de Educação informou que a merenda tem cerca de cem itens
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Goiás 247 - O vereador Elias Vaz (PSB) informou, em entrevista coletiva nesta tarde, um rombo de 64 toneladas no fornecimento de carne bovina para a merenda escolar em Goiânia de janeiro de 2014 a março de 2015, que somam quase R$ 600 mil. Segundo auditoria feita pela própria prefeitura a pedido da Comissão Especial criada pelo Município para investigar a situação da merenda, a quantidade de carne informada pelas notas fiscais emitidas pelos fornecedores e a realmente entregue à Secretaria Municipal de Educação não confere.
Os auditores explicam, no relatório, que notificaram a secretária de Educação, Neyde Aparecida. Em resposta, ela afirma que a empresa Avícola Goiás Comércio de Frios Ltda aceitou cancelar o processo para receber o referente a 31.571 quilos de carne bovina que ainda não foram pagos e entregar à prefeitura outros 32.712,042 quilos do produto. "Fica evidente que houve fraude. Por que uma empresa aceitaria cancelar notas e entregar a carne se não estivesse admitindo que há alguma coisa errada”, questiona o vereador Elias Vaz.
O próprio relatório da auditoria encomendada pela prefeitura afirma que “foi verificado durante os levantamentos e análises que foram cometidas irregularidades” e que “ficou evidenciada falta de relatórios e de controle da documentação que atesta a entrada real de mercadoria em cada unidade escolar do Município, bem como o efetivo consumo dentro das unidades”. Os auditores completam que também ficou evidenciado “que o Departamento não dispõe de controles adequados para a conferência das notas fiscais, o que pode levar à ocorrência de fraudes”.
Elias Vaz, que vem denunciando irregularidades na merenda escolar desde junho deste ano, estima que o rombo seja muito maior que o apresentado até agora. “A própria secretária de Educação informou que a merenda tem cerca de cem itens. Exigimos que seja feito um trabalho sério para apurar todos os contratos e punir os responsáveis pelas fraudes. O que não pode continuar acontecendo é a secretária criar uma cortina de fumaça para omitir os problemas. Inclusive ela esteve aqui na Câmara e afirmou que não havia nenhuma irregularidade, contradizendo o próprio relatório que nos apresentou. É preciso fazer uma auditoria completa e com agilidade. A morosidade beneficia quem cometeu crimes”, destaca o vereador.
A Comissão Especial foi criada pela prefeitura para apurar as denúncias feitas por Elias Vaz. Ele constatou discrepância no volume de alimentos que a prefeitura informou ter distribuído às escolas e CMEIs e na quantidade que realmente chegou às unidades. Comparando relatórios da própria Secretaria de Educação e dados do Portal da Transparência, Elias detectou problemas na compra e repasse de carne bovina e de outros produtos, como pão mandi e pão de milho, bolo de baunilha e biscoito de polvilho.
Até agora, cinco servidores municipais foram afastados por decisão da Comissão e respondem a processo administrativo. Entre eles, o ex-diretor do Departamento de Alimentação Educacional, Wesley Batista. Na próxima semana, ele será ouvido pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para repassar informações sobre a compra e a distribuição da merenda.
A Procuradoria Geral do Município de Goiânia contesta o vereador Elias Vaz e informa que a auditoria feita pela Controladoria Geral do Município não constatou nenhum desvio de merenda escolar. Dos 64 mil quilos de carne, diferença apontada inclusive pela auditoria, 31,712 mil quilos não foram entregues e nem pagos. Já o restante, 32,712 mil quilos, ficaram em poder do fornecedor que assinou o termo fiel depositário, como previsto no Código Civil. Essa prática é comum porque a Secretaria Municipal de Educação (SME) não tem como estocar tamanha quantidade de produto perecível, o qual vai sendo entregue à Secretaria na medida em que for necessário. Informa, ainda, que o município atende 130 mil alunos, o que corresponde a cerca de 10% da população, em 360 escolas e Cmeis. Diariamente, são servidas refeições a todos os estudantes, sendo que, somente na educação infantil, o município oferece 5 refeições diárias, somando 125 mil por dia. No ensino fundamental, cada estudante faz pelo menos uma refeição por dia.
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