Dino promete “recompor” serviços públicos
Governador do Maranhão afirmou que os serviços públicos no estado foram destruídos justamente pela farra de terceirizações irregulares; "Nosso principal esforço em 2015 é para recompor o que foi destruído: os serviços públicos no Maranhão", disse; uma das medidas anunciadas foi enviar uma medida provisória à Assembleia Legislativa que estabelece o fim das terceirizações no sistema penitenciário e a realização de processo seletivo para a contratação temporária de 1,3 mil profissionais para reforçar a segurança nos presídios
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Maranhão 247 - O governador Flávio Dino (PCdoB) deu o tom do que será seu governo em 2015: recompor os serviços, que segundo o governador foram destruídos pelas terceirizações irregulares no Maranhão.
“No Maranhão, por força dos interesses econômicos dos protegidos de sempre, terceirizaram tudo, para atender necessidades reais e fictícias. Nosso principal esforço em 2015 é para recompor o que foi destruído: os serviços públicos no Maranhão”, afirmou o governador pelo Twitter.
O governador enviou medida provisória à Assembleia Legislativa, que estabelece o fim das terceirizações no sistema penitenciário e a realização de processo seletivo para a contratação temporária de 1,3 mil profissionais com o objetivo reforçar a segurança nas unidades prisionais. O seletivo será aberto no mês de fevereiro com 800 vagas para vigilantes penitenciários e mais 500 vagas para agentes penitenciários. O procedimento vai substituir os funcionários terceirizados até a conclusão de concurso público.
“Este é um passo importante na gestão do sistema penitenciário do Maranhão: substituir as terceirizações e economizar mais de R$ 20 milhões por ano. Com o dinheiro economizado, vamos avançar na organização das unidades, investindo em segurança e no respeito à Lei de Execuções Penais”, disse Flávio Dino.
Na educação, são mil vagas para professores temporários até a realização do concurso público. As inscrições começam nesta segunda-feira (26). Também já foi instituído processo eleitoral para diretor de escolas. Na semana passada, Flávio Dino assinou seis decretos voltadas para educação.
As medidas preveem Prorrogação dos contratos de 4.990 professores, contratação de 1.000 professores temporários, progressão funcional de 11.444 professores, reajuste de 15% no salário dos professores contratos, fixação do piso nacional em todos os patamares do magistério e reparos emergenciais em 93 escolas que estão sem condições de funcionamento.
No Detran, haverá uma substituição gradual do serviço ilegal das terceirizadas pela convocação dos servidores concursados.
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