TSE determina que site ‘Muda Mais’ saia do ar
Decisão do ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral, atende a ação apresentada pela coligação de Marina Silva, do PSB; ele alega que o site "transgride a proibição conferida pela legislação" da propaganda eleitoral na internet
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247 – O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o site Muda Mais seja retirado imediatamente do ar. Em sua decisão, o ministro argumentou que a propaganda eleitoral na internet pode ser realizada desde o dia 5 de julho no site do candidato, do partido ou da coligação, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral.
O ministro atendeu, em sua decisão, a uma ação apresentada pela coligação da candidata do PSB, Marina Silva, que alegou que o portal Muda Mais e o site de Dilma são alimentados pela mesma equipe, inclusive com conteúdo semelhante.
"O ministro disse entender que o sítio www.mudamais.com transgride a proibição conferida pela legislação pois, apesar de estar desvinculado da campanha da candidata Dilma Rousseff e registrado em nome de pessoa jurídica (Polis Propaganda & Marketing Ltda.), continua veiculando propaganda eleitoral (irregular) em favor daquela [Dilma]", diz trecho da nota do tribunal.
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