Folha contesta 'parlamentarismo de Cunha'
Segundo o jornal de Otavio Frias, a proposta do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), de discutir parlamentarismo só serve para perturbar a estabilidade institucional e para acuar mais o Planalto; "transforma-se uma discussão séria sobre a forma de governo de um país em instrumento de guerra política, como se as circunstâncias atuais não impusessem às autoridades o dever de agir com prudência", diz
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247 – O jornal ‘Folha de São Paulo’ questionou a proposta do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), de discutir parlamentarismo: “só serve para perturbar a estabilidade institucional e para acuar mais o Planalto”.
Publicação de Otavio Frias alerta ainda: "transforma-se uma discussão séria sobre a forma de governo de um país em instrumento de guerra política, como se as circunstâncias atuais não impusessem às autoridades o dever de agir com prudência".
Leia abaixo o editorial sobre o assunto:
Proposta de Eduardo Cunha de discutir parlamentarismo só serve para perturbar a estabilidade institucional e para acuar mais o Planalto
Faz 22 anos que o eleitorado brasileiro rejeitou por larga margem a adoção do parlamentarismo. Esta Folha, embora de um ponto de vista teórico considere ideal esse sistema de governo, entende que a questão foi superada pela consulta popular de 1993 --e que, portanto, é extemporâneo recolocar a proposta em pauta no Congresso.
A ideia veio à luz em entrevista do azafamado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, a este jornal. Não fosse pela hiperatividade legislativa que tem conseguido imprimir aos trabalhos da Casa, mereceria ser tratada como irrelevância.
Nos dias tumultuados de hoje, todavia, tudo parece possível. Neste perturbador início do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT), o enfraquecimento do Poder Executivo abre margem para todo tipo de aventura com ares de reforma institucional.
"Se a gente não evoluir para o sistema parlamentarista no Brasil, vamos ficar sujeitos a crises [como a atual]", justificou-se o presidente da Câmara. Soaria mais convincente se parte importante da instabilidade não decorresse de sua própria atuação e de sua capacidade de manobrar o chamado baixo clero.
O que pretende o peemedebista com a sugestão? Manter-se no noticiário com um balão de ensaio atrás do outro? Criar um caminho alternativo para chegar ao poder, já que não dispõe dos votos necessários para vencer uma disputa presidencial? Ou simplesmente fustigar um Planalto já acuado?
Em qualquer dos casos, transforma-se uma discussão séria sobre a forma de governo de um país em instrumento de guerra política, como se as circunstâncias atuais não impusessem às autoridades o dever de agir com prudência.
Mesmo que fosse outra a conjuntura, aliás, a proposta conteria mais vícios que virtudes. O debate acerca do parlamentarismo só faria sentido em conjunto com uma reforma muito bem pensada e destinada a melhorar a qualidade da representação política no Brasil.
O Congresso vai no sentido oposto: uma experimentação frenética, sem foco, sem racionalidade e sem alcance. Em lugar de aprovar cláusula de desempenho capaz de reduzir significativamente a quantidade disfuncional de partidos, por exemplo, opta-se por um arremedo tíbio; mantém-se a obrigatoriedade do voto e descarta-se o fim das coligações em pleitos proporcionais.
Acima de tudo, as instituições não podem ser tratadas como se fossem biruta de aeroporto, bruscamente mudando de direção com o vento. Dificilmente o Estado conseguirá amadurecer sem um mínimo de estabilidade em suas estruturas.
Três décadas de democracia presidencialista, pelo visto, não foram ainda suficientes para nos emancipar da infância política, como fica ora atestado pela proposta voluntariosa de Eduardo Cunha.
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