Claro é proibida de construir antenas em São Paulo
Operadora deCarlos Slim, empresriomais rico do mundo, passa por m fase no Brasil: foi condenada pela Justia paulistana a no instalar novosreceptores, processada em Tocantins por cobrana indevidae criticadano Pas todopor cancelar pedidos do que teria sido uma promoo de Pscoa
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Fernando Porfírio _247 – A Claro está proibida de construir novas antenas receptoras de sinal para aparelhos celulares na capital paulista. A decisão, de caráter liminar, foi expedida nesta quarta-feira 25 pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Marcos de Lima Porta. O magistrado atendeu pedido feito pela Prefeitura de São Paulo. Cabe recurso da decisão cautelar.
O juiz determinou, ainda, que no caso de descumprimento da decisão judicial a empresa de telefonia móvel estará sujeita a multa de R$ 10 mil para cada antena construída, instalada ou em operação. O magistrado decidiu que o pagamento da multa não vai isentar a apuração de eventual crime praticado pelos diretores e membros do conselho de administração da operadora de telefonia.
Numa ação civil pública, a prefeitura paulistana alegou que a instalação desordenada de antenas receptoras de sinal pode provocar danos à saúde e à incolumidade dos moradores da capital. Outras duas ações judiciais, envolvendo a Vivo e a Oi, aguardam decisão da justiça.
Segundo a prefeitura, as três operadoras de telefonia móvel têm cerca de 2.677 antenas instaladas. Destas, 75% são irregulares. No caso da Vivo, 65% (539) das 818 antenas estão irregulares. A Oi tem 881 equipamentos, sendo 710 ilegais ( 80,5%). Na Claro, das 978, 749 são clandestinas. A instalação de antenas é regulamentada por lei municipal.
No caso da Claro, o juiz Marcos de Lima Porta entendeu que o pedido cautelar para impedir a instalação de novas antenas não impediria a prestação de serviço público nem invadiria competência da União. “A conduta irregular demonstrada na inicial implica na necessidade de se evitar
que futuras atuações por parte da requerida venham a acontecer, pois, tem havido relevante repercussão negativa na ordem urbanística, iminentes danos potenciais à saúde e à incolumidade da vizinhança e da população difusamente considerada”, afirmou o magistrado no despacho que proíbe a instalação de novas antenas de celulares.
Má fase
No Brasil, a operadora controlada pelo mexicano Carlos Slim, empresário mais rico do mundo, segundo a revista Forbes, passa por maus momentos. Acostumada a figurar na lista do Procon de empresas que mais recebem reclamações, a empresa é criticada, há semanas, por consumidores do País todo que afirmam ter tido seus pedidos de celulares - adquiridos em uma promoção de Páscoa, que baixou drasticamente os preços - cancelados. A empresa alega que não houve promoção e que a queda dos preços foi um problema técnico do site. Nesta semana, a companhia também recebeu um processo da Justiça de Tocantins por cobrança indevida de serviço.
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