Uol mostra estupro para quem diz ter 18 anos
Sem filtro, sem cadastro e pedindo apenas a declaração do internauta de que é maior de idade, portal do grupo Folha, de Otávio Frias Filho, exibe simulações de mulheres sendo estupradas com faca no pescoço. No Brasil, 92 mil mulheres foram mortas vítimas de violência doméstica nos últimos 30 anos. A cada dois minutos, cinco sofrem espancamento. Vídeos que estimulam o estupro devem ser permitidos ou tolerados?
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247 - Num país onde a violência atinge milhares de mulheres todos os dias, seja nas grandes cidades ou nas áreas rurais, o portal de notícias Uol, que pertence à Folha e S.Paulo, de Otávio Frias Filho, permite aos usuários assistir não apenas vídeos de sexo explícito, mas a simulações de estupro. As cenas mostram as "vítimas" gritando, lutando contra seus "agressores" e até sendo violentadas com uma faca no rosto. Para quem duvida, acesse o canal de Entretenimento do site, vá em Canais e então escolha a opção Sexo.
Para ter acesso ao vídeo, basta clicar em "prosseguir" quando surge a seguinte pergunta na página: "Uol Sexo contém material impróprio para menos de 18 anos. Você tem certeza que deseja prosseguir sua navegação em conteúdo proibido para menores?". Na chamada para o vídeo da série "violadas", os títulos: "Violando a loira" e "Ela foi forçada a fazer sexo!", incluindo assim a violência contra a mulher entre os canais de fetiches dos fãs de vídeos pornôs.
Que a pornografia corre solta na internet, não há a menor novidade. O que choca é saber que um portal de notícias ligado ao grupo Folha – "um jornal a serviço do Brasil", como diz o seu slogan – divulgue sem qualquer restrição imagens de mulheres sendo agredidas e violentadas, ainda que seja encenação.
Para o link direto do vídeo, não há qualquer restrição. Ou seja, se a URL da página for passada por email ou redes sociais a um usuário menor de idade, ele começa a assistir tendo apenas noção do que se trata, com base nos títulos, mas sem ideia de que há imagens tão fortes a seguir. Em tempos de debate sobre a criminalização de algumas ações praticadas via internet, como a invasão de email e fraudes de cartões de crédito, isso deve ser permitido ou tolerado?
Violência contra a mulher no Brasil
O mais grave é que isso ocorra num país onde tantas mulheres são violentadas. Segundo a Convenção Interamericana (conhecida também como Convenção de Belém do Pará), de 1994, a definição prevista para qualquer tipo de violência contra a mulher é “qualquer ato ou conduta que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública quanto na privada”. De acordo com números do Anuário das Mulheres Brasileiras 2011, divulgado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres e pelo Dieese, quatro entre cada dez mulheres brasileiras já foram vítimas de violência doméstica.
Para se ter ideia do tamanho do problema, a cada dois minutos, cinco mulheres são vítimas de espancamento no País, lembra a professora Alice Bianchini, estudiosa e uma das maiores especialistas brasileiras sobre o tema da violência contra a mulher no Brasil, com base em dados do Mapa da Violência 2012. Segundo ela, 20% das mulheres que sofrem violência, sofrem todos os dias. E para piorar, essas vítimas levam de 9 a 10 anos pra romper seu ciclo de violência, ou seja, se libertar do ambiente que a faz ser violentada.
Num universo de 84 países, o País é o sétimo que possui o maior registro de mulheres mortas, também segundo o Mapa da Violência. De acordo com a socióloga, professora da USP e militante dos direitos das mulheres Eva Blay, no Brasil , "cinco em cada dez homicídios são cometidos pelo esposo, namorado, noivo, companheiro, amante. Se incluirmos ex-parceiros, este número cresce: em sete de cada dez casos as mulheres são vítimas de homens com os quais tiveram algum tipo de relacionamento afetivo".
Medidas contra a violência
No início do mês de dezembro, o combate à violência contra a mulher dominou a primeira etapa da Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul, no Palácio Itamaraty, em Brasília. Na ocasião, representantes do Brasil, do Uruguai, da Argentina e da Venezuela apresentaram informes indicando que houve avanços nas políticas locais, mas que os esforços visam a intensificar as medidas e buscar a eliminação dos maus-tratos contra as mulheres.
A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci, disse que, no Brasil, um dos objetivos é aumentar as parcerias com os países vizinhos para ajudar também as vítimas que vivem em regiões fronteiriças. Segundo ela, há uma campanha em curso para dar mais agilidade os processos de condenação dos agressores. A campanha Compromisso e Atitude: a Lei É Mais Forte, defendeu a ministra, busca mudar a mentalidade das pessoas sobre a agressão e a violência cometida contra as mulheres.
Nos últimos 30 anos, 92 mil mulheres foram mortas no Brasil vítimas de violência doméstica, segundo a senadora Ana Rita (PT-ES), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a violência contra a mulher. Recentemente, a SPM apresentou ações destinadas a intensificar o atendimento às vítimas que vivem no campo, na floresta e nas fronteiras do país.
Outro avanço foi a aprovação, pelo Senado, no último dia 18, de um Projeto de Lei que cria o Fundo Nacional de Amparo a Mulheres Agredidas (Fnama). Ele prevê uma ajuda financeira a partir de R$ 622 por 12 meses para as mulheres que se separaram de seus cônjuges por conta da violência doméstica que sofriam. Além da ajuda financeira, está previsto também o treinamento profissional das vítimas, geralmente dependentes financeiramente do ex-marido.
“O treinamento profissional terá o objetivo de facilitar a recolocação das mulheres no mercado de trabalho”, disse o autor do projeto, senador Jayme Campos (DEM-MT). O parlamentar lembrou que 28,9% das brasileiras que vivem nas grandes cidades são vítimas de violência doméstica. No restante do país, o percentual cresce para 36,9%.
Em seu voto, a relatora da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), disse que o projeto “está voltado para o enfrentamento de um flagelo social brasileiro, que é a violência contra a mulher”. A proposta agora vai à apreciação da Câmara dos Deputados.
Nos próximos dias, o 247 irá questionar autoridades públicas sobre o vídeo postado pelo Uol. A questão é: isso deve ser tolerado?
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