México faz a sua lei de meios
O principal alvo é o império de comunicação de Carlos Slim, o homem mais rico do mundo; segundo a revista 'Forbes', Slim chegou aos US$ 73 bilhões no ano passado; a fortuna se deve, em grande parte, à rede de TV Televisa e à empresa de telecomunicações America Movil, que podem vir a ser fatiadas após a aprovação do projeto de lei que pretende remodelar o setor de comunicações mexicano
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247 - Foi apresentado na última segunda-feira um projeto de lei que ameaça o impédio de comunicações do mexicano Carlos Slim, o homem apontado pela revista 'Forbes' como o maior bilionário do mundo. O projeto que pretende remodelar o setor de comunicações do México prevê a criação de uma agência federal para regular o setor e pode chegar a dividir companhias que controlem mais de 50% do mercado em que atuam.
Dono da rede de TV Televisa e da empresa de telecomunicações America Movil, Slim atingiu no ano passado a fortuna de US$ 73 bilhões, de acordo com a 'Forbes', e é o principal alvo do projeto. A Televisa possui 70% da audiência de televisão no México, enquanto a America Movil detém 70% dos assinantes mexicanos de celulares e 80% da telefonia fixa -- ou seja, não se enquadram nos limites previstos pelo projeto de lei.
Segudo o ministro de Comunicações e Transportes do México, Gerardo Ruiz Esparza, um futuro Instituto Federal de Telecomunicações terá o poder de regular a concorrência no setor de telefonia e transmissões. Além disso, a nova agência "terá poder para determinar o desinvestimento de ativos de participantes do mercado até o ponto necessário para eliminar efeitos anticoncorrenciais".
Estrangeiros
O projeto de lei também prevê a eliminação dos limites de investimento estrangeiro em telefonia fixa e provedores de satélites. Outra novidade: autoriza que estrangeiros possam ter participação acionária em redes de televisão, mas de máximo 49%. Ainda é previsto o estabelecimento de formas de operação de empresas de TV a cabo e companhias de satélite com as redes de televisão, para garantir maior concorrência.
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