Minas deve abrir 15 mil vagas no sistema carcerário até 2018
“Este problema remonta há muitos anos e a superlotação de presídios não é uma novidade, nem em Minas Gerais nem em outros estados do Brasil”, disse o secretário da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) Bernardo Santana de Vasconcellos, fazendo questão de lembrar que os presídios são de responsabilidade dos Governos estaduais. “Já recebemos o quadro assim, mas não vamos transferir responsabilidades para quem quer que seja”
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Pautando Minas - O Governo de Minas vai abrir 4 mil novas vagas nas prisões mineiras, com o objetivo de reduzir a violência nos presídios superlotados, melhorar a qualidade de vida dos presos e o potencial sócio-educativo das unidades prisionais. Em quatro anos, o objetivo é chegar a 15 novas vagas, atendendo ao que a Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) considera o ideal para a população carcerária de Minas Gerais. Em paralelo a isso, a gestão Fernando Pimentel (PT) vai trabalhar pela redução da violência urbana, diminuindo a necessidade de utilização das penitenciárias.
A informação veio do chefe da pasta de Defesa Social, Bernardo Santana de Vasconcellos, durante audiência da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Tal expansão vai incluir um conjunto de ações emergenciais, como reforma e ampliação de presídios existentes, além da construção de novas unidades e aumento do número de profissionais do sistema carcerário, pela realização de novos concursos públicos e aproveitamento de profissionais aprovados em concorrências anteriores.
Segundo o secretário, uma força tarefa está sendo formada, incluindo a parceria com outras secretarias, como a de Desenvolvimento Social, para ações que diminuam a violência, principalmente pontos que são grandes focos de delito, como as cidades do entorno de Belo Horizonte. O Governo também pretende aumentar os efetivos das polícias Militar (PM) e Civil, para melhorar a inteligência e o combate ao crime. Segundo Vasconcellos, a força tarefa, “medida adotada para casos de crise, que deverá dar fluidez e dinamismo” à reformulação da segurança pública em Minas, já começa a se reunir no próximo mês.
Ele afirmou que o déficit de vagas no sistema prisional mineiro é antigo, mas não recebeu a devida atenção das administrações anteriores no estado. “Este problema remonta há muitos anos e a superlotação de presídios não é uma novidade, nem em Minas Gerais nem em outros estados do Brasil”, disse o secretário, fazendo questão de lembrar que os presídios são de responsabilidade dos Governos estaduais. “Já recebemos o quadro assim, mas não vamos transferir responsabilidades para quem quer que seja”, ratificou Vasconcellos.
O deputado estadual Sargento Rodrigues (PDT), que pediu a audiência pública para discutir o tema, concordou com as afirmações do secretário, mas pediu o máximo de empenho na solução do problema.
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