Governo de Minas promove ajustes na PPP de Resíduos Sólidos
“Acabar com os lixões é uma questão urgente e a Sedru vai fornecer todo o apoio técnico e institucional para ajudar as prefeituras a encontrar alternativas planejadas e economicamente viáveis para cumprir o que foi estabelecido pela legislação federal que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos”, destaca o secretário Tadeu Martins Leite
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Agência Minas - O Governo de Minas Gerais vai rever os termos da Parceria Público-Privada de Resíduos Sólidos em busca de uma solução para a correta destinação dos resíduos sólidos urbanos da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e Colar Metropolitano. O objetivo é gerar viabilidade econômica para a implementação do projeto e diminuir os danos ambientais.
Levantamentos das secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru) e de Desenvolvimento Econômico (Sede) apontaram que é possível equacionar os custos da PPP, considerado oneroso, a partir de ajustes na estrutura logística. “Com alguns ajustes vamos conseguir reduzir o valor dos investimentos e o número de áreas impactadas pelo empreendimento”, explica o secretário da Sedru, Tadeu Martins Leite.
O objetivo desse trabalho é adequar a PPP ao contexto de otimização dos gastos públicos e do diálogo permanente com a sociedade, o que já levou o Estado a acordos importantes neste início de gestão. Nesse sentido, todas as revisões e alterações no projeto serão alinhadas com o Ministério Público e com os municípios partícipes para que as adequações feitas respondam aos anseios das prefeituras e aponte uma solução definitiva para a questão dos lixões.
“Acabar com os lixões é uma questão urgente e a Sedru vai fornecer todo o apoio técnico e institucional para ajudar as prefeituras a encontrar alternativas planejadas e economicamente viáveis para cumprir o que foi estabelecido pela legislação federal que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos”, destaca o secretário Tadeu Martins Leite.
A diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH), Flávia Mourão, salienta que dos atuais 50 municípios que compõe a Região Metropolitana e Colar Metropolitano, 44% ainda dispõe seus resíduos de forma ambientalmente inadequada.
“O Governo de Minas Gerais vai compartilhar com os municípios a solução de problemas comuns, que não podem ser solucionados de forma individualizada. Por meio do Programa de Gestão Metropolitana de Resíduos Sólidos, vamos garantir a eliminação dos lixões e aterros controlados ainda em operação na RMBH, implementando uma gestão compartilhada entre municípios, estado e iniciativa privada”.
PPP
Esta é a primeira vez que um governo estadual aplica recursos na gestão de resíduos sólidos, o que é uma competência dos municípios. A PPP realizará investimentos da ordem de R$ 2,4 bilhões ao longo de 30 anos, com aportes do Governo de Minas Gerais.
As ações previstas contemplam o transbordo, tratamento e destinação ambientalmente adequada de 100% dos resíduos de 43 dos 50 municípios da RMBH e Colar Metropolitano, o que equivale a cerca de três mil toneladas/dia produzidas por mais de três milhões de pessoas, que correspondem a 15% da população de todo o Estado e 20% de todo o resíduo sólido urbano gerado em Minas Gerais.
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