Urbanismo: mineiros lutam por mais praças e parques no estado
Antes exemplo de estado em que os municípios cuidavam de suas áreas verdes, meios de transporte coletivo, centros econômicos e espaços culturais, Minas hoje sofre com a especulação imobiliária, principal rival da ocupação dos espaços públicos pela população, o que revela uma dubiedade difícil de combater para os gestores mineiros: valorizado pela qualidade de vida de suas cidades, o estado agora tem de manter este bom status frente ao avanço dos negócios e da onda de imóveis que ele traz
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Hélio Rocha, Revista Plurale - Lutar pela cidade. Palavra de ordem desde as manifestações de 2013, a expressão hoje dá síntese a todo um conjunto de movimentos que reivindicam maior atenção do poder público à relação da população com os espaços urbanos. Seja no transporte coletivo e nas calçadas apinhadas de gente no dia a dia corrido de segunda a sexta, ou nas praças, parques e espaços culturais que deveriam ser ocupados pelos cidadãos nos momentos de lazer, é fato que quem vive nas cidades precisa do cuidado com esses ambientes para ter qualidade de vida, e é sobre este tema que se debruçam diversos movimentos sociais e especialistas em urbanismo que lutam por cidades melhores em Minas Gerais.
Antes exemplo de estado em que os municípios cuidavam de suas áreas verdes, meios de transporte coletivo, centros econômicos e espaços culturais, Minas hoje sofre com a especulação imobiliária, principal rival da ocupação dos espaços públicos pela população, o que revela uma dubiedade difícil de combater para os gestores mineiros: valorizado pela qualidade de vida de suas cidades, o estado agora tem de manter este bom status frente ao avanço dos negócios e da onda de imóveis que ele traz.
A capital é um exemplo desta difícil equação. Dos 487 bairros de Belo Horizonte, 454 são agraciados por algum tipo de praça ou parque, com atendimento da Prefeitura em ações sociais. Entretanto, segundo integrantes de movimentos sociais radicados em BH, a primeira boa impressão esconde diversos conflitos entre os interesses da população e a vontade do poder público. É o que pensa a diretora de projeto e pesquisa da ONG Pakto, Joanna Ladeira, que também integra o Coletivo Real da Rua, atuante na discussão de projetos urbanos alternativos. “Embora haja espaços, há a precariedade no atendimento ao cidadão.”
Segundo Joanna, exemplo claro disso está no viaduto Santa Tereza, localizado no tradicional e boêmio bairro homônimo, cujas imediações são ocupadas aos domingos, nos últimos dez anos, pela população da periferia da capital, que lá desenvolve diversas atividades ligadas ao basquete de rua e à cultura hip hop. Hoje o local foi legitimado pela Prefeitura, mas o movimento Real da Rua teme que a existência de uma administração oficial prejudique as atividades desenvolvidas ao redor do viaduto.
O temor de Joanna é explicado pelo também líder de movimentos sociais Fidélis Alcântara, que diz ser prática da Prefeitura conceder a administração de espaços públicos à iniciativa privada, que passa a direcionar as atividades e, inclusive, o público que recebe nos locais que administra. “Há uma política de ‘adoção’ desses espaços por empresas, em que a empresa assume a administração do lugar, em troca de exploração da publicidade. É uma forma disfarçada de privatização, que submete locais que deveriam estar a serviço da população a regras de uso particulares, afastando a população”.
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), no entanto, nega a ingerência da iniciativa privada nas atividades e no acesso da população às praças, parques e centros culturais, ficando isto a cargo exclusivamente do poder Executivo. Na verdade, segundo a PBH, o modelo de parceria público-privada é voltado à manutenção e limpeza do espaço físico. “Todas as atividades são mantidas pela Prefeitura, que não poderia arcar com os gastos altos da manutenção, mas cuida da relação com o cidadão. Tanto o viaduto quanto os outros espaços de Belo Horizonte recebem projetos sociais semanalmente”, notifica o secretário de Esportes e Lazer da PBH, Patrick Drummond.
Na contramão do investimento
Diferente do que acontece em Belo Horizonte, Juiz de Fora perdeu, graças a um empreendimento de grande porte, um de seus principais espaços de recreação: a praça do Lacet. Antes um local com campo de futebol e espaço anexo para lazer, hoje o local é apenas um gramado de acesso a um shopping center que se instalou na outra margem da Avenida Itamar Franco, onde está a praça. Na ocasião, em 2008, a construção do centro comercial foi concomitante à destruição da área de lazer, embora o lobby das empresas ali instaladas não tenha sido oficial e tenha sido prometida a reutilização do local, que não se confirmou.
Um dos líderes sociais mais empenhados na reocupação do Lacet pela população de Juiz de Fora é o professor e hoje vereador Jucélio Maria (PSB), que conseguiu, por emenda parlamentar do deputado federal Júlio Delgado (PSB), R$ 500 mil para recuperar a área. Isto, segundo o parlamentar, seria o suficiente para dar início imediato às obras para fazer da praça um espaço com atividades para a população. “A verba já está confirmada e o projeto, apresentado para o Executivo municipal. Precisamos da liberação dessas obras, ou senão perderemos a verba”. Segundo Jucelio, o maior temor é pelo lobby contrário do centro comercial, com o qual esta reportagem não conseguiu contato e, por isso, omitiu seu nome.
Para o engenheiro Eduardo Lucas, estudioso de projetos urbanos e representante do empresariado na discussão do Plano Diretor de Juiz de Fora, a cidade carece de iniciativas que conciliem qualidade de vida à vocação do município em receber empreendimentos imobiliários, devido à sua localização privilegiada entre Belo Horizonte e o Rio de Janeiro. Ele afirma que, com inteligência, Juiz de Fora pode ter excelentes espaços públicos de lazer. “Há uma linha de trem que cruza a cidade e, caso haja a transposição dela para fora do perímetro urbano, pode ali ser instalado um VLT, que ocupa menos espaço, e junto a ele ser construído todo um corredor verde. O mesmo pode ser feito nas margens do Rio Paraibuna, caso seja confirmado o projeto de despoluição de suas águas, previsto para os próximos anos.”
Ocupação das ruas nas cidades históricas
Se nos centros econômicos mais movimentados a luta é por espaços verdes e culturais destinados a lazer e entretenimento, nas principais cidades históricas, verdadeiros cartões postais de Minas Gerais, uma antiga reivindicação dos urbanistas tem se tornado realidade: o fechamento das ruas para livre trânsito da população aos fins de semana. Tiradentes, terra do nascimento do alferes mártir da Inconfidência (ou Conjuração) Mineira, foi a primeira a restringir a passagem de veículos pelo centro da cidade, aos finais de semana e feriados, durante o dia. Exceção feita a moradores devidamente identificados, não é permitido o tráfego de automóveis no município nesses dias. “As pessoas vão apreciar a cidade com mais calma”, explica o prefeito de Tiradentes, Ralph Justino (PV).
Pouco depois, em julho, a iniciativa foi tomada em Ouro Preto, onde os vereadores Chiquinho de Assis (PV) e Alysson Gugu (PPS) querem interromper o tráfego das ruas São José e Getúlio Vargas, e Bernardo de Vasconcelos e Praça Antônio Dias, sendo os pares paralisados em domingos alternados. A solução permitiria a manutenção do trânsito de automóveis, mas permitiria mais espaço aos turistas e comerciantes, que já reivindicam a criação de uma feira ao ar livre caso a Prefeitura sancione o projeto de lei que interdita as vias aos domingos. A proposta já está aprovada na Câmara Municipal.
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