Detentos fazem motim no presídio de Minas

Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) disse que o Grupo de Intervenção Rápida (GIR), o Comando de Operações Especiais (COPE), a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros estavam na unidade para conter a confusão.

A pasta afirmou que o diretor continuará no cargo, pois é "competente e está retomando procedimentos técnicos de segurança do presídio".

Transferências

O advogado Fábio Piló, presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB-MG, afirmou que transferências de alguns integrantes do motim podem ocorrer ainda hoje (17). A Seap não confirma. Em nota, o órgão informou que, "por razões de segurança, não fornece detalhes sobre transferências de preso".

A Seap também descarta qualquer possibilidade de vínculo entre a rebelião e ordens de grupos externos. Nas últimas semanas, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho, duas das principais facções de narcotráfico do Brasil, tem promovido ou incentivado rebeliões em unidades prisionais do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte. No vídeo gravado, o representante dos detentos do Presídio Antônio Dutra Ladeira faz inclusive menção à situação dos demais estados. "Todas as cadeias estão ligadas", disse.

O MPMG e a OAB-MG irão apurar as denúncias de abusos relatados pelos presos. Além disso, a OAB-MG cobra um esforço conjunto para reduzir a superlotação do sistema prisional do estado. O governo mineiro informou que em 2017 serão inauguradas quatro novas unidades, que poderão receber 1.120 detentos.

Segundo a Seap, o Presídio Antônio Dutra Ladeira tem 1.163 vagas. Por questões de segurança, o órgão não revela quantos presos há atualmente na unidade. De acordo com o advogado Fábio Piló, as celas que teriam capacidade para seis presos, atualmente estariam abrigando entre 15 e 20.

Além da construção de novas unidades e reestruturação das já existentes, a OAB-MG pede apoio da magistratura, do MPMG e da Defensoria Pública de Minas Gerais. "Vários dos detentos do estado estão com benefícios vencidos, ou seja, já poderiam estar em um regime mais benéfico e não estão. Além disso, o nosso sistema prisional está com 50% de presos provisórios, o que é um absurdo. São pessoas que não tiveram uma sentença condenatória e estão aguardando presas, sendo que existe no Código do Processo Penal medidas alternativas à prisão", diz Piló.

A demissão de agentes penitenciários também é outra preocupação da OAB-MG. O governo de Minas Gerais não renovou os contratos de funcionários que ocupavam a função sem terem sido aprovados em concurso público. O estado passa por uma grave crise econômica e decretou calamidade financeira no mês passado.

Segundo Fábio Piló, o sistema prisional mineiro conta com 6 mil servidores a menos do que seria necessário. Com a dispensa dos contratados, o Presídio Antônio Dutra ficaria com aproximadamente 490 agentes penitenciários efetivos, quando o ideal seria 640. "Temos pessoas que trabalharam nesta função há 20 anos e ficaram desempregadas. E elas sofrem um preconceito para se reposicionarem no mercado, por terem sido agentes penitenciários", disse o advogado.

*Matéria atualizada às 14h13 (horário de Brasília)