Pimentel lança programa para estimular a mineração
O governador de Minas, Fernando Pimentel, e o presidente do BDMG, Marco Aurélio Crocco, lançaram o Programa BDMG Municípios Mineradores; serão disponibilizados R$ 120 milhões em créditos para financiamento a 177 municípios que tiveram queda na arrecadação de royalties entre 2015 e 2016; "Temos o compromisso com a atividade que dá nome ao nosso estado, a mineração. Isso significa ter toda cautela possível com licenciamentos, na fiscalização das atividades, garantindo que as coisas sejam feitas de maneira sustentável ambientalmente e socialmente, mas garantindo que a atividade exista"
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Minas 247 - O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e o presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Marco Aurélio Crocco, lançaram, nesta terça-feira (17), no Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, o Programa BDMG Municípios Mineradores. Serão disponibilizados R$ 120 milhões em créditos para financiamento a 177 municípios que tiveram queda na arrecadação de royalties entre 2015 e 2016.
"Esse é o primeiro compromisso que nos levou a motivar o BDMG a dirigir recursos aos municípios mineradores nesse momento. Temos o compromisso com a atividade que dá nome ao nosso estado, a mineração. Isso significa ter toda cautela possível com licenciamentos, na fiscalização das atividades, garantindo que as coisas sejam feitas de maneira sustentável ambientalmente e socialmente, mas garantindo que a atividade exista. Ela é uma riqueza importantíssima para Minas Gerais. Se não fosse assim o nome do nosso estado seria outro", afirmou o governador.
Segundo Pimentel, é preciso enfrentar as críticas existentes hoje no que diz respeito à atividade mineradora no estado. "É preciso enfrentar esse tsunami de críticas, especialmente depois dessa tragédia horrorosa que foi o rompimento da barragem em Mariana. Não é uma tragédia que vai nos fazer impedir que a atividade se desenvolva de maneira correta, ambientalmente sustentável, de maneira legalmente licenciada. Podemos ter todas as cautelas, mas a atividade tem que existir", afirmou.
"Sei da angústia que têm os municípios aqui do entorno de Belo Horizonte com essa avalanche de críticas que, às vezes, impedem a agilidade necessária para que os empresários da área façam seus investimentos e tragam emprego, renda, arrecadação tributária Nós não podemos virar agora inimigos da mineração e transformar o que é Minas Gerais no cemitério da mineração", acrescentou.
Programa
As prefeituras que forem habilitadas no edital publicado pelo BDMG terão recursos para diversas melhorias para a população, como obras de mobilidade urbana, saneamento básico, tratamento de resíduos sólidos, projetos de eficiência energética, reforma de prédios públicos e outros. Os recursos são próprios do BDMG.
Para acesso aos financiamentos, os municípios terão que passar por etapas do edital que vai da conclusão favorável do projeto até a autorização formal do BDMG. O presidente da instituição, Marco Aurélio Crocco, ressaltou a importância do programa para a recuperação fiscal dos municípios.
"Entendemos que o quadro de recessão econômica no país e também mundial afetou diretamente não só a produção e a venda do minério, mas o seu valor, que caiu significativamente nesses últimos dois anos. Então, o Estado, por meio do BDMG, está tentando ajudar os municípios. Ele está cumprindo o seu mandato como banco de desenvolvimento, tentando trazer o financiamento com taxas e prazos acessíveis, algo realmente incomum", destacou o presidente, lembrando da dificuldade que, muitas vezes, os municípios de pequeno porte têm para acessar o mercado financeiro tradicional.
Entre as condições de financiamentos favoráveis aos municípios destacam-se o prazo de até 72 meses, incluindo até 12 meses de carência, e taxas de juros de 6% ao ano, bem inferiores às praticadas no mercado.
Regras
O edital criado pelo BDMG é, em sua maior parte, digital e desburocratizado, para que os municípios consigam acessar rapidamente os recursos do programa. As cidades relacionadas para o programa podem acessar o edital, em sua primeira etapa, até o dia 17 de fevereiro. O edital do Programa BDMG Municípios Mineradores está disponível no portal do banco: www.bdmg.mg.gov.br
Também participaram do evento os secretários de Estado de Governo, Odair Cunha, e da Fazenda, José Afonso Bicalho, o prefeito de Itaúna, no Território Oeste, Neider Moreira, o presidente da Codemig, Marco Antônio Castello Branco, o presidente da Cohab-MG, Alessandro Marques, o presidente da MGI, Mário Assad Júnior, além de secretários adjuntos, prefeitos e lideranças políticas municipais.
*Com assessoria de assessoria
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