Justiça francesa autoriza super imposto para milionários
Conselho Constitucional da França, órgão da Justiça mais elevado no País, deu sinal verde neste domingo para que o presidente François Hollande prossiga com a implantação do projeto que prevê a cobrança de taxa de 50% sobre a parcela dos salários que ultrapassem € 1 milhão por ano em 2013 e 2014, o equivalente a US$ 1,38 milhão; incluindo as contribuições sociais, o imposto se aproxima dos 75%
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Reuters, Paris – O Conselho Constitucional da França deu sinal verde neste domingo para que François Hollande prossiga com a implantação do imposto sobre milionários. O projeto prevê a cobrança de taxa de 50% sobre a parcela dos salários que ultrapassem € 1 milhão por ano em 2013 e 2014, o equivalente a US$ 1,38 milhão. Incluindo as contribuições sociais, o imposto se aproxima dos 75%, em linha com o desejo do governo, mas tem limite máximo de 5% do volume de negócios das empresas.
Numa tentativa de tirar a economia do país da crise, Hollande propôs a cobrança de taxa de 75% sobre salários acima de € 1 milhão, mas o Conselho recusou o projeto, alegando que o teto para impostos para indivíduos não pode superar 66%. Com a negativa, sobrou ao governo a opção de taxar diretamente as empresas, mantendo os salários intactos.
A medida foi duramente criticada pelo setor empresarial, sendo que os clubes de futebol ameaçaram iniciar uma greve caso a taxa fosse adotada. O Conselho Constitucional é um tribunal formado por juízes e ex-presidentes franceses, com poder de anular leis que violem a Constituição.
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