Berlusconi pode voltar a concorrer nas eleições, decide tribunal
Um tribunal na Itália determinou neste sábado que o ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi é elegível para buscar novo cargo público, quase cinco anos depois de uma condenação por fraude fiscal tê-lo deixado impedido, o que torna possível que ele volte a comandar o país ainda neste ano
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Da Agência Sputinik – Um tribunal na Itália determinou neste sábado que o ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi é elegível para buscar novo cargo público, quase cinco anos depois de uma condenação por fraude fiscal tê-lo deixado impedido, o que torna possível que ele volte a comandar o país ainda neste ano.
O jornal Corriere della Sera, de Milão, informou que o Tribunal de Vigilância de Milão tomou a decisão após analisar um pedido de advogados de Berlusconi, de 81 anos, um magnata da mídia que fundou um partido político de centro-direita há um quarto de século.
Berlusconi deu "prova efetiva e constante de boa conduta" depois de cumprir sua punição, disseram os juízes do tribunal citados pela agência de notícias italiana ANSA.
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A decisão significa que Berlusconi poderia buscar uma recuperação política ao tentar um quarto mandato como primeiro-ministro, quando a nação voltar às urnas, o que poderia acontecer em questão de meses.
O presidente da Itália, Sergio Mattarella, alertou que se os líderes políticos não conseguirem formar um governo de coalizão viável após uma eleição parlamentar inconclusiva em março, ele instalará um chefe de governo interino e determinará uma nova eleição.
A proibição de sua busca ou posse de um cargo público deve expirar em 2019. Mas o Corriere della Sera disse que o tribunal decidiu que Berlusconi já havia sido "reabilitado".
"Silvio Berlusconi pode finalmente voltar ao campo de jogo", disse Mara Carfagna, líder do partido do ex-premiê Forza Italia. "A 'reabilitação' da Corte de Vigilância de Milão põe fim a uma perseguição judicial e a uma cavalaria que não desbancou a força da grande liderança, que, em um cenário político profundamente alterado, é hoje ainda fundamental e central".
O Procurador Geral de Milão, Roberto Alfonso, disse que os promotores têm 15 dias para decidir se vão apelar da decisão do tribunal, algo considerado provável.
O caso
Em outubro de 2012, Berlusconi foi considerado culpado de cometer fraude fiscal como parte de seus vastos negócios. O maior tribunal criminal da Itália confirmou sua condenação no ano seguinte.
Como uma lei de 2012 estipulava que qualquer pessoa sentenciada a mais de dois anos de prisão é inelegível para manter ou concorrer a cargos públicos por seis anos, Berlusconi teve que renunciar ao seu assento no Senado.
Ele havia sido condenado a quatro anos, mas três foram extirpados sob uma anistia que visava reduzir a superpopulação nas prisões italianas. O relógio da proibição começou a valer com a decisão do tribunal de apelações em 2013.
Berlusconi então teve a opção de servir o tempo restante prestando serviços comunitários. E ele fez isso, ajudando os residentes em uma instalação para pacientes com Alzheimer.
O ex-primeiro-ministro reclamou amargamente que ele foi tratado injustamente, uma vez que a lei de 2012 entrou em vigor após a fraude fiscal. Espera-se que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos decida este ano sobre o seu recurso.
Assim, marginalizado, Berlusconi foi forçado a ficar de fora das eleições parlamentares deste ano. A eleição de 4 de março resultou em uma legislatura fortemente dividida em três facções, uma delas uma aliança de centro-direita composta pelo Forza Italia de Berlusconi e pelo partido anti-imigração Liga.
Aliança
Mas, com Berlusconi inelegível para buscar um quarto período como primeiro-ministro, os eleitores de direita fizeram da Liga o maior partido a votos de centro-direita. Por dias, o líder da Liga, Matteo Salvini, vem tentando fechar um acordo com um populista rival, Luigi Di Maio, cujo Movimento 5-Estrelas surgiu como o maior partido do Parlamento.
Di Maio, chegando a Milão para sua última negociação com Salvini, disse a repórteres que perguntaram se a "reabilitação" de Berlusconi afetaria a negociação para formar um governo com um "absolutamente não".
Durante a campanha, Berlusconi desacreditou os eurocépticos do Movimento 5 Estrelas como "mais perigosos que os comunistas", e ele se recusou a apoiar uma coalizão do governo com eles.
Os votos de Forza Itália dariam à coalizão Salvini-Di Maio uma vantagem nos votos de confiança exigidos no Parlamento para qualquer novo governo. Já Salvini disse que Berlusconi está recuperando seu direito de concorrer como "boas notícias para ele — estou muito feliz com isso — e, acima de tudo, bom para a democracia".
O presidente Sergio Mattarella disse na segunda-feira que, se os líderes políticos brigões da Itália não puderem formar um governo em breve, ele nomearia um premier não-político para governar até o final do ano, o mais tardar. Esse cenário traria mais anos de eleição antes da data de vencimento de 2023.
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