Com 2,9 mil vagas, PR tem mais de 9 mil presos
Mais de nove mil presos mantidos em carceragens de delegacias da Polícia Civil do Paraná estão amontoados em celas que, juntas, teriam espaço para 2,9 mil pessoas; em média, as celas dos distritos detêm um número três vezes maior do que a capacidade para a qual foram projetadas; em regiões como Londrina e Cascavel, as carceragens operam quatro vezes acima da capacidade; manutenção de detentos em delegacias fere a Lei de Execuções Penais ; “O preso entra [na carceragem] e nunca sai. Ele cumpre pena aqui”, diz um delegado responsável por um distrito da Região Noroeste
![Mais de nove mil presos mantidos em carceragens de delegacias da Polícia Civil do Paraná estão amontoados em celas que, juntas, teriam espaço para 2,9 mil pessoas; em média, as celas dos distritos detêm um número três vezes maior do que a capacidade para a qual foram projetadas; em regiões como Londrina e Cascavel, as carceragens operam quatro vezes acima da capacidade; manutenção de detentos em delegacias fere a Lei de Execuções Penais ; “O preso entra [na carceragem] e nunca sai. Ele cumpre pena aqui”, diz um delegado responsável por um distrito da Região Noroeste](https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20180705040732_5b3d836979b75f796a65e6ecjpeg.jpeg "Mais de nove mil presos mantidos em carceragens de delegacias da Polícia Civil do Paraná estão amontoados em celas que, juntas, teriam espaço para 2,9 mil pessoas; em média, as celas dos distritos detêm um número três vezes maior do que a capacidade para a qual foram projetadas; em regiões como Londrina e Cascavel, as carceragens operam quatro vezes acima da capacidade; manutenção de detentos em delegacias fere a Lei de Execuções Penais ; “O preso entra [na carceragem] e nunca sai. Ele cumpre pena aqui”, diz um delegado responsável por um distrito da Região Noroeste (Foto: Aquiles Lins)")
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Paraná 247 - Os mais de nove mil presos mantidos em carceragens de delegacias da Polícia Civil do Paraná estão amontoados em celas que, juntas, teriam espaço para 2,9 mil pessoas. Os números constam de um levantamento feito pelo jornal Gazeta do Povo nas 156 comarcas do estado.
Em média, as celas dos distritos detêm um número três vezes maior do que a capacidade para a qual foram projetadas. Em regiões como Londrina e Cascavel, as carceragens operam quatro vezes acima da capacidade.
Em algumas comarcas, a superlotação é ainda mais absurda. Na de Arapongas (na região de Londrina), o número de presos é 15 vezes maior que a quantidade de vagas: são 192 pessoas espremidas em celas onde caberiam 12. Na comarca de Cascavel, em um espaço para 42 pessoas, permanecem 456 detidos. Em Telêmaco Borba (regional de Ponta Grossa), 156 presos estão em celas que somam 26 vagas. Em São Mateus do Sul (regional de Guarapuava) são 84 detentos em espaço para 16. Em Pato Branco (regional de Francisco Beltrão), há 163 detidos para 20 vagas.
A manutenção de detentos em delegacias é considerada uma anomalia. A Lei de Execuções Penais (LEP) determina que os presos condenados cumpram as penas em presídios e que os que ainda aguardam julgamento permaneçam em cadeias públicas. As celas dos distritos deveriam manter os presos apenas de forma provisória, no máximo até a conclusão do inquérito policial. O provisório tem se tornado permanente.
“O preso entra [na carceragem] e nunca sai. Ele cumpre pena aqui”, diz um delegado responsável por um distrito da Região Noroeste. “Mais de 40% dos nossos presos já estão condenados. Deveriam estar em um presídio. Não aqui”, ressalta outro delegado, da Região Norte.
As delegacias abarrotadas afetam, ainda, a eficiência da polícia. Policiais são retirados da investigação para fazer a guarda das celas. “Se eu mandar policial pra investigar, não fica ninguém cuidando dos presos. Cobram uma eficiência digna do FBI, sem dar estrutura pra isso”, diz outro delegado, que atua em Curitiba.
Sesp prevê fim do problema em dois anos
A solução do problema crônico da custódia de presos em delegacias do Paraná está condicionada à abertura de novas vagas. Desde 2013, o estado firmou contrato para a construção de 12 novos presídios e para a ampliação de oito unidades do sistema penitenciário. Entretanto, apesar de os recursos terem sido liberados, as obras estão praticamente paradas.
“É um problema insolúvel. Com as obras paradas, não se criam novas vagas. A polícia, obviamente, continua prendendo. Onde se vai manter essas pessoas? Não tem onde pôr”, diz a advogada Isabel Kügler Mendes, membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB.
O secretário de Segurança Pública do Paraná, Fernando Francischini, por sua vez, prevê que a questão seja resolvida em um prazo de dois anos. Nesta semana, a Sesp criou o setor de Engenharia e Arquitetura, que vai se encarregar de acompanhar o ritmo das obras. “O plano é acelerar o andamento das obras para que elas estejam concluídas no fim de 2016. Em dois anos, vamos solucionar efetivamente o problema, quase que zerando o número de presos em delegacias”, garante.
Francischini ressalta que o volume de pessoas mantidas em carceragens da Polícia Civil já vinha caindo no Paraná ao longo dos últimos quatro anos. Em 2011, mais de 16 mil presos lotavam as celas dos distritos policiais do estado. O secretário entende a erradicação dos presos em delegacias como um dos principais desafios de sua gestão. “Nos preocupa muito, por isso é uma das nossas principais missões”, sintetiza.
Clique aqui e leia na íntegra a reportagem do jornal Gazeta do Povo.
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