Em crise, Assembleia do Paraná reajusta verbas parlamentares
Deputados estaduais terão mais dinheiro, a partir de abril, para gastar na contratação de assessores comissionados e nos gastos para custear o mandato – com combustível, telefone, alimentação; não está definido o percentual de reajustes, mas caso os índices sejam os mesmos aplicados em Brasília, o custo será de quase R$ 11 milhões a mais por ano aos cofres públicos paranaenses, que passam por graves dificuldades financeiras
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Paraná 247 - Um dia após a Câmara Federal aprovar um pacotão de reajuste no valor dos benefícios dos deputados federais, a Assembleia Legislativa do Paraná decidiu seguir o mesmo caminho. Os deputados estaduais terão mais dinheiro, a partir de abril, para gastar na contratação de assessores comissionados e nos gastos para custear o mandato – com combustível, telefone, alimentação. Não está definido o percentual de reajustes, mas caso os índices sejam os mesmos aplicados em Brasília, o custo será de quase R$ 11 milhões a mais por ano aos cofres públicos paranaenses, que passam por graves dificuldades financeiras.
Ao justificar a medida, o presidente da Assembleia, Ademar Traiano (PSDB), disse que a "há quatro anos que não se aplica a correção", afirmou à Gazeta do Povo. "Uma vez reajustada a verba em Brasília, isso é automático e tem de acontecer na Assembleia", acrescentou.
O reajuste ocorre em meio à crise no governo Beto Richa (PSDB), que enfrenta críticas de milhares de funcionários públicos por conta de um pacote de ajustes financeiros. Uma das medidas prevê a retirada de R$ 8 bilhões do fundo previdenciário destinado ao pagamento dos aposentados e pensionistas e que passaria ao caixa único do governo. O tucano nega que a categoria será prejudicada (leia mais aqui).
A Assembleia já havia sido invadida antes do Carnaval por diversas categorias, especialmente pelos professores. Parlamentares chegaram ao Legislativo no último dia 12 dentro de uma carro da Polícia Militar, mas ficaram impedidos de sair da Casa. A PM usou bombas de efeito moral e balas de borracha para dispersar os manifestantes.
Os deputados federais aprovaram, nesta quarta-feira (25), reajuste de 18% na verba para os parlamentares contratarem funcionários e de 8,7% no chamado "cotão" para o pagamento de despesas do mandato. Os congressistas ainda terão de volta do fornecimento de passagens para os cônjuges dos parlamentares se deslocarem do estado de origem à capital federal.
Atualmente, cada um dos 54 deputados estaduais tem à disposição R$ 78.525 mensais para contratar até 23 funcionários comissionados. Se aplicarem os mesmos 18%, o equivalente, à inflação acumulada de julho de 2012 a janeiro deste ano, definidos pela Câmara, a verba de gabinete iria para R$ 92,6 mil no estado, o que geraria um acréscimo mensal de R$ 763,2 mil e anual de R$ 9,15 milhões para o poder público.
A verba de ressarcimento na Assembleia está estipulada em R$ 31,4 mil. O recurso serve para reembolsar os parlamentares por gastos como correio, passagens aéreas, consultorias, etc. Tendo como base o reajuste de 8,7% aplicado em Brasília, a verba indenizatória ficaria em R$ 34,2 mil. O impacto seria de R$ 147,8 mil por mês e de R$ 1,77 milhão ao ano.
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