Juristas fazem manifesto em apoio a Luiz Fachin
Academia Brasileira de Direito Constitucional lançou um manifesto em apoio à indicação de Luiz Edson Fachin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF); segundo o texto, Fachin apresenta "notório saber jurídico e moral ilibada, reconhecido como um Democrata de espírito Republicano e comprometido com o Estado Direito"; a carta diz, ainda, que ele mantém "perene postura íntegra, republicana, participou ativamente de debates da nação e manifestou-se sobre os problemas brasileiros, sendo sua trajetória marcada pela busca por liberdade e democracia constitucional"
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
Paraná 247 - A Academia Brasileira de Direito Constitucional lançou um manifesto em apoio à indicação de Luiz Edson Fachin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 14.
De acordo com o texto, Fachin apresenta "notório saber jurídico e moral ilibada, reconhecido como um Democrata de espírito Republicano e comprometido com o Estado Direito e com a Família como estrutura fundamental da sociedade".
Leia a carta na íntegra:
A Academia Brasileira de Direito Constitucional, por seus Membros Catedráticos, Fundadores e Diretoria abaixo assinados, recebeu com alegria a indicação de Luiz Edson Fachin ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, ocorrida no dia 14 de abril do presente ano.
O Jurista Luiz Edson Fachin cumpre plenamente os requisitos constitucionais de notório saber jurídico e moral ilibada, reconhecido como um Democrata de espírito Republicano e comprometido com o Estado Direito e com a Família como estrutura fundamental da sociedade.
Nas palavras do próprio jurista, em conferência ministrada no ano de 2014, está a síntese de sua essência "Não sou integrante da política. Sou somente um professor que há três décadas se pauta pela vocação do diálogo comprometido com o seu tempo; apenas um advogado movido pela paixão pelo Direito naquilo que se fundamenta na liberdade e na responsabilidade; tão só um membro da comunidade acadêmica que, sob o sereno da vida forense, julga essencial o esmero da técnica jurídica escorreita. Que trabalha na construção de um País e que não compactua com o arbítrio, com a falta de liberdade, com a censura, com a deslealdade ou com a corrupção."
Seu notório saber jurídico é reconhecido nacional e internacionalmente, condecorado com o Título de Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Professor Titular da Universidade Federal do Paraná e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Por sua vez, seu prestígio internacional é comprovadoporsuas participação em atividades de pesquisa, congressos, publicações e aulas em diversos países como Canadá (UniversitèLaval), Inglaterra (Kings College), Alemanha (Max Planck de Hamburg) e em Portugal (Universidade de Coimbra).
Como cidadão preocupado com o Brasil e a cidadania, mantendo perene postura íntegra, republicana, participou ativamente de debates da nação e manifestou-se sobre os problemas brasileiros, sendo sua trajetória marcada pela busca por liberdade e democracia constitucional.
Esta Carta de Apoio, endereçada aos Senadores brasileiros, é remetida com a certeza de que, caso aprovada e confirmada à indicação realizada pela Presidência da República, o Jurista Luiz Edson Fachin engrandecerá o Excelso Supremo Tribunal Federal, exercendo a jurisdição com precisão técnica e absoluta independência.
Brasil, 25 de Abril de 2015.
FLÁVIO PANSIERI
MARCO AURÉLIO MARRAFON
Fundador da ABDConst
Presidente Executivo
ILTON NORBERTO ROBL
Diretor de Pesquisa
Membros Catedráticos:
JOSÉ AFONSO DA SILVA
LENIO STRECK
ALDACY RACHID COUTINHO
LUIS ROBERTO BARROSO
CARLOS MARIO DA SILVA VELOSO
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
PAULO DE BARROS DE CARVALHO
MARÇAL JUSTEN FILHO
LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
CLÈMERSON MERLIN CLÈVE
PAULO BONAVIDES
RENÉ ARIEL DOTTI
DALMO DE ABREU DALLARI
JACINTO NELSON DE MIRANDA
SEPULVEDA PERTENCE
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247