Relator, Dias defende indicação de Fachin ao STF
Em parecer distribuído aos integrantes da CCJ do Senado, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) defendeu a indicação do advogado Luiz Edson Fachin para ocupar uma vaga no STF; tucano considera Fachin um cidadão com "convicções democráticas e humanistas"; "Em suma, Luiz Edson Fachin atuação reconhecida e respeitada tanto na advocacia quanto na seara da produção científica ou na atividade docente", diz
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Paraná 247 - Em parecer distribuído nesta segunda-feira (27) aos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) defendeu a indicação do advogado Luiz Edson Fachin para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O relatório contém oito páginas e deve ser lido em sessão do colegiado prevista para esta quarta-feira (29). A sabatina deverá acontecer somente no dia 6 de maio.
O tucano considera Fachin como um cidadão com "convicções democráticas e humanistas". "Em suma, Luiz Edson Fachin atuação reconhecida e respeitada tanto na advocacia quanto na seara da produção científica ou na atividade docente. Trata-se de um cidadão de sólidas convicções democráticas e humanistas", diz trecho do relatório.
Nascido no Rio Grande do Sul, Fachin fez carreira no Paraná, onde também é professor universitário, e conta com apoio suprapartidário dos congressistas do Estado. "O exame do currículo de Luiz Edson Fachin revela que sua senhoria reúne plenamente os atributos constitucionais de notório saber jurídico e reputação ilibada, e se encontra apto a ocupar com dignidade e competência uma cadeira na Suprema Corte", defende o relator.
Em outro trecho do relatório, o senador afirma que Fachin "demonstra sua experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exercício do cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal".
O congressista lembrou que Fachin obteve amplo apoio das comunidades jurídicas paranaenses e brasileira. "Menciono e destaco, entre os apoios recebidos, aqueles provenientes de juristas, advogados, magistrados, procuradores e outros que laboram no mundo jurídico no estado do Paraná, pelo simples fato de que estes conhecem bem e, por isso, podem bem recomendá-lo", observa.
Resistências
Fachin tem enfrentado resistências quanto à sua indicação para ser ministro do STF. Integrantes da bancada ruralista, uma das mais combativas e articuladas dentro do Congresso, são reticentes à indicação pelo fato de o advogado ter um histórico ligado ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
A segunda frente de resistência contra o nome de Fachin vem de integrantes do PSDB e do DEM, já que, em 2010, o advogado apareceu em um vídeo declarando apoio à presidente Dilma Rousseff na campanha de 2010.
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