João Lyra revoga decreto que beneficiava usinas
Quase duas semanas após tomar posse do governo de Pernambuco, João Lyra (PSB) revogou um decreto estipulado pelo seu antecessor, Eduardo Campos (PSB), que se lançou como pré-candidato à presidência; atendendo a um pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Lyra suspendeu o perdão de dívidas tributárias e a redução de impostos de duas usinas termoelétricas de Pernambuco; o decreto havia sido assinado também pelo ex-secretário da Fazenda e pré-candidato ao governo de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB)
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Pernambuco 247 - Quase duas semanas após tomar posse do Governo de Pernambuco, o governador do Estado, João Lyra (PSB), revogou um decreto estipulado pelo seu antecessor, o ex-governador Eduardo Campos (PSB), que se lançou como pré-candidato à disputa presidencial. Atendendo a um pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Lyra suspendeu o perdão de dívidas tributárias e a redução de impostos de duas usinas termoelétricas de Pernambuco. O decreto havia sido assinado também pelo ex-secretário da Fazenda e pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).
De acordo com o decreto nº 40.595, do dia 3 de abril, no período de 1º de janeiro de 2009 até 31 de março de 2014, as usinas que realizassem a compra de óleo combustível com recolhimento antecipado do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) teriam direito ao ressarcimento do imposto recolhido. Além disso, as usinas teriam direito à implantação de uma alíquota que reduziria em 7% os preços para a importação e a aquisição do combustível.
O material mencionado é do tipo OCB1, com baixo teor de enxofre. O combustível é considerado como a matéria-prima mais poluente do planeta para fins energéticos, e destoa do discurso de desenvolvimento sustentável promovido por Campos e principalmente pela sua vice na chapa, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PSB).
Se o decreto fosse mantido, a ajuda financeira às termelétricas poderia abrir espaço para questionamentos eleitorais, além de diminuir a arrecadação do Estado. A maior participação das usinas termelétricas na arrecadação justifica nas projeções é justificada, uma vez que a geração de energia térmica já superou a energia hidrelétrica, devido à falta de chuvas no interior.
Só em 2013, as usinas termelétricas foram responsáveis por um aumento de 17,8% no recolhimento de impostos em Pernambuco juto ao segmento de combustíveis. Em valores reais, o aumento da aquisição de óleo diesel e óleo combustível resultaram, em R$ 360,3 milhões a mais em impostos. A ausência de uma estimativa da perda de arrecadação é explicada, no Projeto de Lei, pela falta de um calendário fixo de funcionamento para as usinas.
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