Operação da Rnest depende de autorização da ANP

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Pernambuco 247 - O início das operações da Refinaria Abreu e Lima (Rnest) em Pernambuco, previsto para o começo de novembro, depende de uma autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para que a movimentação e processamento do petróleo possa ser iniciada. O projeto inicial previa a produção de 200 mil barris diários e teve a sua primeira outorga expedida em 2009.

Com a ampliação da capacidade de refino para 230 mil barris diários, a solicitação foi reeditada em 15 de agosto e ainda está sob análise da ANP. A Rnest também tenta obter o licenciamento ambiental junto a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) a tempo de cumprir o cronograma previsto.

A revisão do licenciamento, segundo matéria publicada pelo jornal Folha de Pernambuco, aconteceu em função da alteração das normas da própria ANP ao longo do tempo de construção da RNEST, cujo cronograma contabiliza mais de quatro anos de atraso. Por meio de nota, a ANP ressaltou que "quando a licença foi concedida, a autorização contemplava tanto a construção quanto a operação".

O projeto, porém, foi dividido em duas fases que contemplavam a construção – cuja operação foi autorizada em 2011 – e a operação, cuja análise ainda está pendente. Esta fase do licenciamento depende uma série de vistorias e laudos realizados por técnicos especializados. A primeira vistoria aconteceu na semana passada e a ANP poderá solicitar novas vistorias ou documentos complementares, caso julgue necessário.

Além do licenciamento necessário ao início das operações, a Rnest também está aguardando a autorização para que possa receber e estocar petróleo nos quatro tanques da unidade. Este pedido foi feito no início de agosto, mas o processo ainda não foi concluído em função da documentação estar incompleta. Segundo a ANP, em setembro, apenas um tanque atendeu as exigências e recebeu a autorização para operar.

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