Para líder do PT, “oposição quer privatizar Petrobras”
PT e oposição voltaram a se engalfinhar no plenário do Senado, após a base governista rejeitar a tramitação em regime de urgência do projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que limita a participação da Petrobras em 30% na exploração de blocos do o pré-sal; "O que quer a oposição, como externa aqui no plenário com todas as letras, é privatizar a maior empresa do país. O petróleo é brasileiro e, em razão disso, a Petrobras deve ser a operadora única dessa riqueza nacional", afirmou o líder do PT, Humberto Costa (PE)
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Pernambuco 247 - PT e oposição voltaram a se engalfinhar no plenário do Senado, após a base governista rejeitar a tramitação em regime de urgência o projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que limita a participação da Petrobras na exploração de campos de petróleo na área do pré-sal. O líder do PT na Casa, senador Humberto Costa (PE) criticou a maneira apressada com que a matéria foi apreciada apesar de que com o apoio de partidos da base, como o PMDB - o requerimento ter sido aprovado por 42 votos contra 17.
Num acordo de líderes no fim da manhã, do qual o PT não foi signatário, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), propôs a entrada da urgência em pauta. No plenário, Humberto orientou a bancada do PT a votar contra a matéria e discursou, com base em dados oficiais, sobre os prejuízos que o projeto traz ao povo brasileiro porque quebra o direito de que ela seja operadora única do petróleo produzido.
Segundo ele, além de desfigurar o modelo de partilha do pré-sal já definido em lei, que também estabelece participação mínima de 30% da estatal nos negócios, a proposta é baseada em uma série de questões contestáveis.
"O que quer a oposição, como externa aqui no plenário com todas as letras, é privatizar a maior empresa do país. A partilha garante soberania do Brasil sobre suas riquezas. O petróleo é brasileiro e, em razão disso, a Petrobras deve ser a operadora única dessa riqueza nacional", afirmou Humberto.
O projeto de autoria do parlamentar tucano trata, em seu primeiro artigo, da "retirada da obrigatoriedade de a Petrobras ser a operadora exclusiva e possuir participação mínima de 30% nos consórcios de empresas que venham a ser contratados, mediante licitação, para exploração e produção de petróleo no pré-sal e em áreas estratégicas".
Para o líder do PT, o argumento de que a estatal não tem capacidade para realizar os investimentos necessários para a produção de petróleo, usado de forma intensa pela oposição para justificar a aprovação do texto, é falso.
"A Petrobras teve lucro líquido de R$ 5,3 bilhões no primeiro trimestre deste ano. A empresa tem reservas de 30 bilhões de barris. O pré-sal já bate recordes de produção. Que ideia é essa de que a empresa não tem capacidade para investir?", questionou.
O senador ressaltou ainda que as licitações para a exploração do pré-sal só serão realizadas em 2016, fato que, por si só, já derruba a justificativa da pressa do Senado em votar o requerimento de urgência da matéria.
"Se a Petrobras segue como operadora única, evitaremos a exploração predatória. A empresa não corre o risco de ser passada para trás, ludibriada por outras que explorem petróleo e declarem menos do que produzem, em prejuízo do país", afirmou.
Humberto acredita que o Congresso Nacional tem de ouvir os interessados no assunto antes votar o texto, incluindo a própria Petrobras, o Ministério de Minas e Energia, sindicatos de engenheiros e trabalhadores e a opinião pública.
"E digo mais: retirar o direito da Petrobras de ser a operadora única é o primeiro passo. Daqui a pouco, por meio de decreto legislativo, vão querer mudar o regime de contratação da empresa, deixando-a sem capacidade de concorrência, e vão chegar no debate sobre o modelo de partilha", analisou.
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