TJPE adota medidas para evitar massacres em presídios pernambucanos
Possibilidade de uma tragédia nos presídios pernambucanos nos moldes das registradas no Amazonas e Roraima levou o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a adotar um conjunto de medidas preventivas visando evitar os riscos atuais. O TJPE irá criar uma Comissão de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e ampliar as atividades da Central de Agilização Processual, para julgamentos de ações penais de réus presos, a criação de uma Central de Medidas Cautelares e de uma Vara de Execução Penal do Regime Aberto; medidas visam agilizar o julgamento de presos em Pernambuco, já que cerca de metade dos 30.028 encarcerados no Estado ainda não foram julgados
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Pernambuco 247 - A possibilidade de uma tragédia nos presídios pernambucanos nos moldes das registradas no Amazonas e Roraima levou o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a adotar um conjunto de medidas preventivas visando evitar os riscos atuais. O TJPE irá criar uma Comissão de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e ampliar as atividades da Central de Agilização Processual, para julgamentos de ações penais de réus presos, a criação de uma Central de Medidas Cautelares e de uma Vara de Execução Penal do Regime Aberto. Todas as medidas visam agilizar o julgamento de presos em Pernambuco, já que cerca de metade dos 30.028 encarcerados em unidades prisionais no Estado ainda não foram julgados.
O sistema carcerário pernambucano, bem como do Amazonas e de Roraima, estão sob investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para uma possível proposta de intervenção federal e o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Pedro Eurico, é alvo de uma investigação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por ter declarado, no ano passado, que forneceu o número de seu telefone celular para que os detentos pudessem entrar em contato quando necessário, apesar do uso de aparelhos celulares ser proibido nos presídios.
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