Dez por cento do PIB para a educação
Depois de 18 meses de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), para vigorar até 2020. A melhor notícia do texto é a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para investimentos no setor
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Depois de 18 meses de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), para vigorar até 2020. A melhor notícia do texto é a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para investimentos no setor, percentual a ser alcançado no prazo de dez anos.
Inicialmente, o governo defendia o percentual de 7%, depois concordando com 8%, o que não se sustentou em face de novos debates e pressões no âmbito da Comissão Especial encarregada de apreciar a matéria. Conforme o texto aprovado, a determinação é que se ampliem os recursos para a educação dos atuais 5,1% do PIB, no prazo de cinco anos, até atingir os 10% ao fim da vigência do Plano. Trata-se de uma medida de excepcional importância para retirar a educação brasileira de um quadro ainda de lamentável pobreza e ineficiência, além de favorecer o professorado e a recuperação dos educandários, visando a disponibilizar os meios mais modernos para a aprendizagem.
No Senado, o Projeto de Lei nº 8.035/2010, do PNE, ainda deve sofrer alterações, mas os 10% para gastos em educação já estão assegurados. Naturalmente, os senadores não desconhecem que o Brasil ocupa o 53º lugar em educação entre 65 países selecionados. Mesmo com o programa social que concedeu incentivos a 98% de crianças de 6 a 12 anos, 731 mil crianças ainda estão fora da escola, segundo o IBGE. O analfabetismo funcional de pessoas entre 15 e 64 anos registrado 28% no ano de 2009: 34% dos alunos que chegam ao 5º ano de escolarização ainda não conseguem ler. Por outro lado, 20% dos jovens que concluem o ensino fundamental, e que moram nas grandes cidades, não dominam o uso da leitura e da escrita e professores ainda recebem abaixo do piso salarial definido pelo MEC.
Além do aumento nos investimento, o PNE prevê a ampliação de vagas em creches, a equiparação da renumeração dos professores com a de outros profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta de ensino em tempo integral, em pelo menos 50% das escolas públicas.
São metas arrojadas, mas absolutamente imprescindíveis para que o Brasil entre de uma vez por todas no bloco das potências emergentes, elevado a esse patamar por um sistema educacional no nível daqueles praticados por países do primeiro mundo.
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José Chaves é deputado federal (PTB-PE)
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