Hemobras ganha isenção de impostos para 7 itens

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Leonardo Lucena_PE247 – Orçada em R$ 670 milhões, a Empresa Brasileira de Hemoderivados (Hemobrás) deixará de pagar 35 taxas sanitárias referentes a sete medicamentos, o que representará uma economia de R$ 556 mil ao empreendimento em construção no município de Goiana, Zona da Mata Norte do Estado. Tratam-se de registros, alterações e certificações dos remédios. A isenção das taxas, concedidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), significa que o Sistema Único de Saúde (SUS) também será beneficiado, com um menor custo na distribuição dos medicamentos.

Enquadram-se na lista dos hemoderivados que receberão as isenções: albumina, complexo protombínico, fatores de coagulação VIII e IX plasmáticos, imunoglobulina, fator von Willebrand e fator recombinante, este fabricado por meio de engenharia genética. Esses medicamentos serão utilizados no tratamento de doenças como hemofilia, queimados, câncer e Aids.

A Hemobrás conseguiu, também, por meio de solicitação de sua Assessoria de Assuntos Regulatórios à Anvisa, a isenção de taxas de certificações Nacional e Internacional de Boas Práticas de Fabricação, Alterações Pós-Registro e Alterações na Autorização de Funcionamento de Empresa para outros hemoderivados que o empreendimento produzir depois que entrar em operação, prevista para 2014.

Vale ressaltar que a Hemobrás já foi beneficiada, no começo deste ano, após ter recebido a isenção de o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pois o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) determinou, em janeiro, a desoneração do tributo (antes da medida a taxa era 17%) referente ao fator VIII recombinante por um ano, o que resultará em uma economia de R$ 46 milhões. Já a Câmara de Comércio Exterior (Camex), atrelada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, reduziu a zero a taxa do Imposto sobre Importação (II), que variava de 2 a 4%, resultando em uma economia de R$ 6 milhões.

Com a construção da Hemobrás, o SUS passará a não depender mais das importações de medicamentos, sob um custo de R$ 1 bilhão por ano. O empreendimento, que vai gerar 360 empregos diretos e 2720 indiretos, terá 17 blocos ao todo em uma área de 48 mil metros quadrados. Enquanto a fábrica não entra em operação, o plasma sanguíneo será transformado em hemoderivados a fim de ser transportado para a França, onde fica o grupo biofarmacêutico LFB. Em seguida, o plasma será transformado em quatro medicamentos - imunoglobulina, fatores de coagulação VIII e IX e albumina – para serem enviados de volta ao Brasil.

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