Uma lupa sobre a corrupção

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Uma parte substancial da mídia no Brasil tem lado, tem projeto político. Estou convencido de que as oligarquias midiáticas e a direita neste país decidiram, desde a posse de Lula em 2003, montar uma estratégia com um objetivo claro: desestabilizá-lo e impedir que o programa político do Partido dos Trabalhadores não tivesse condições de avançar no futuro.

Quanto mais o tempo passava mais difícil se tornava a tarefa. Decidiram então focar no tema corrupção, divulgado como se tratasse de expediente exclusivo do PT no poder.

A corrupção na política e na administração pública no Brasil sempre existiu. O elemento novo é que agora está sendo investigada e revelada de modo sistemático e eficaz pelos governos petistas. Exatamente por essa razão ocorre uma maior percepção do problema pela sociedade.

Entender este fenômeno é essencial para combater a campanha midiática que pretende fazer crer que a corrupção surgiu com o PT no governo.

Dessa estratégia, utilizada ao longo da história do Brasil, faz parte a atual campanha contra o governo Dilma e a caça as bruxas contra petistas honrados, homens públicos que ao contrário do que se quer demonstrar prestaram grandes serviços à Nação.

Foi este mesmo projeto político das elites que contribuiu para a tentativa de golpe contra Vargas, participou das articulações do golpe de 1964, foi conivente com a ditadura, apoiou Collor, sustentou os tucanos no poder.

A intenção da oposição de plantão é uma só: dizer ao povo brasileiro que a corrupção é um mal que deve ser extirpado da vida política brasileira mas que isso só será concretizado se o PT não vencer as eleições do próximo ano.

Será que conseguirão? Com certeza não. Sabem por quê? Porque quando se insiste muito em comprovar uma tese é porque algo nela, senão tudo nela, é mentiroso, é falso, é pequeno.

Neste caso, o que se tenta, na verdade, é esconder tudo que os governos petistas fizeram desde o início e continuam fazendo para combater a corrupção, não com atos falaciosos mas por meio de um processo organizado que cresce ano a ano com a participação coordenada de órgãos dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.

Ao bater sistematicamente na tecla da corrupção a oposição remete-se a números e informações sobre o assunto que o próprio governo disponibiliza.

Por que ? porque acreditamos que juntamente com nossos  objetivos de distribuir renda, promover a justiça social e crescer economicamente para superar desigualdades enxergamos também como obrigação essencial o combate à corrupção.

Exemplos disso são os acordos e tratados internacionais cujo objetivo é enfrentar esse mal. O Brasil é signatário de três dessas convenções: a da Organização das Nações Unidas (ONU), a da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Mais que em quaisquer outros governos anteriores, o governo Lula combateu, e a presidenta Dilma vem combatendo, cotidianamente a corrupção no país, promovendo o controle do uso dos recursos públicos, a integridade institucional e a ética na administração.

Desde 2003, o governo Lula adotou a decisão política de investir no fortalecimento dos órgãos de controle e de investigação, tais como a Controladoria-Geral da União- CGU, órgão central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, na Polícia Federal e no Conselho de Controle de Atividades Financeiras -Coaf.

Aumentou substancialmente o número de policiais federais e auditores, autorizou a recomposição salarial dessas categorias, o reequipamento desses órgãos e incentivou sua absoluta independência de atuação.

A grande imprensa fala de corrupção mas nunca elogiou
a decisão política do governo de abrir as portas e as informações do Poder Executivo ao amplo escrutínio do Ministério Público, de modo a que este pudesse melhor cumprir sua função constitucional, bem ao contrário do que ocorria antes.

Um dos primeiros gestos de FHC ao assumir a Presidência, em 1995, foi extinguir, por decreto, a Comissão Especial de Investigação, instituída no governo Itamar Franco e composta por representantes da sociedade civil, que tinha como objetivo combater a corrupção.

Com Lula e Dilma, os procuradores-gerais foram sempre os indicados pelo voto da categoria e deram todas as mostras de sua total autonomia, como é do conhecimento do país inteiro.

No governo FHC, o Procurador-Geral da República, Geraldo Brindeiro, que permaneceu oito anos no cargo, ficou conhecido como engavetador-geral da República. Dos 626 inquéritos criminais recebidos, envolvendo figurões da República, engavetou 242 e arquivou outros 217. Entre as denúncias que engavetou está a de compra de votos para aprovação da emenda constitucional que aprovou a reeleição para presidente, beneficiando, obviamente, o então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Segundo denúncias, as campanhas de FHC em 1994 e em 1998 teriam se beneficiado de um esquema de caixa-dois. Em 1994, pelo menos R$ 5 milhões não apareceram na prestação de contas entregue ao TSE e em  1998 o mesmo ocorreu com cerca de R$ 10 milhões.

A quebra de sigilo do contador da quadrilha de Carlinhos Cachoeira mais recentemente demonstrou que o escritório particular de Geraldo Brindeiro recebeu R$ 161,2 mil das contas de Geovani Pereira da Silva, procurador de empresas fantasmas utilizadas para lavar dinheiro do esquema criminoso desnudado pela Operação Monte Carlo. Para os que não se lembram essa foi uma ação montada pela Policia Federal para desarticular uma organização que explorava máquinas caça-níqueis e jogos de azar em Goiás.

Os jovens e adultos que lotaram as avenidas das grandes cidades brasileiras se manifestando por mudanças no país seriam unânimes em afirmar que não podemos compactuar com o fato de que um membro do Ministério Público advogue para uma quadrilha enquanto homens da Polícia Federal arriscam suas vidas investigando acusados por crimes de corrupção.

Os dois mandatos do presidente Lula e o da presidenta Dilma têm o que mostrar quando se trata de medidas de repressão à corrupção. Até 2012, já perderam o cargo efetivo mais de 3 mil  servidores federais, perto de 300 deles dirigentes e superintendentes de estatais, secretários e subsecretários de ministérios, altos assessores, procuradores e fiscais da Receita, gerentes e coordenadores de setores da administração. As expulsões ocorrem, sempre, após instauração de processo administrativo, na forma da lei.

Para viabilizar toda essa ação, o governo criou, inicialmente, o Sistema de Corregedoria da Administração Federal, com uma corregedoria em cada ministério e a coordenação central na CGU. A seguir, lançou o Programa de Capacitação em Processo Disciplinar, que já alcançou mais de mil servidores nos diversos órgãos, no país inteiro, para que os gestores não deixem de instaurar os processos recomendados sob a alegação de falta de pessoal qualificado, como se fazia no passado.

Das centenas de investigações feitas pelo mecanismo de sindicâncias patrimoniais, mais de uma centena foram instauradas de 2005 para cá.

O governo não se preocupou somente com as infrações dos agentes públicos, mas também com as das empresas corruptoras. Várias delas – construtoras, fornecedoras de ambulâncias, de equipamentos médicos e de mão de obra –  foram declaradas inidôneas, e para evitar que sejam contratadas por outros entes federativos, a CGU criou o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas, no qual se revelam as punições aplicadas pelo TCU.

Tem havido, ainda, o que o governo chama de articulação para a efetividade. A CGU e a PF atuam juntas em operações especiais. De 2004 até agosto último, a PF realizou mais de 1.500 operações, como Gafanhoto, Mamoré, Guabiru, Confraria, Campus Limpo, Sanguessuga, Vampiros, Navalha. Foram presas quase 17 mil pessoas, entre as quais, além de empresários, mais de 2 mil agentes públicos dos mais variados níveis hierárquicos – juízes, parlamentares, procuradores, policiais, entre outros.

De 2003 para cá, mais de 12 mil Tomadas de Contas Especiais (TCE) foram instauradas pelos ministérios e entidades federais, examinadas pela CGU e encaminhadas ao TCU, envolvendo o retorno potencial da ordem de R$ 6,8 bilhões aos cofres públicos.

Além das medidas repressivas, os governos Lula e Dilma investiram em políticas públicas de transparência e prevenção da corrupção.

A CGU lançou, em 2004, o Portal da Transparência, que é dos mais completos sites existentes no mundo em seu gênero, com o objetivo de dar visibilidade, na internet, às despesas do governo, com todos os detalhes de cada programa, de cada verba e de cada beneficiário. Os dados são acessíveis a qualquer cidadão, sem necessidade de senha, nem cadastro.

Esse importante instrumento de controle social abriga cerca de 1,2 milhão de unidades de informações, envolvendo a aplicação de recursos orçamentários superiores a R$ 8,5 trilhões, no período de 2004 a 2009. E, do ano passado para cá, as despesas do governo são lançadas diariamente no portal. Assim, tudo, absolutamente tudo o que se empenhou ou liquidou hoje estará exposto no portal amanhã. Nunca antes na história aconteceu algo semelhante.

A iniciativa tem sido motivo de convites ao Brasil para apresentá-la em vários países. O portal já recebeu diversas premiações – da ONU, por exemplo, como uma das cinco melhores práticas de prevenção e combate à corrupção no mundo.

A transparência deve ser utilizada pela população para o efetivo acompanhamento da gestão pública, mas é necessário que a sociedade seja estimulada a assumir esse papel. Como muitas vezes as pessoas não sabem por onde começar, a CGU criou  o Programa Olho Vivo no Dinheiro Público, que ensina ao cidadão como acompanhar a aplicação desse dinheiro. Este seria um ótimo e didático passatempo para os manifestantes do Black Bloc no lugar de quebrarem prédios públicos.

Não por acaso, o Brasil foi classificado em oitavo lugar em um ranking de 85 países que tiveram o grau de transparência do orçamento público analisado pelo International Budget Partnership (IBP), uma ONG com sede em Washington. Nesse ranking, somos o país mais bem posicionado da América Latina.

Tão ou mais importante que o reconhecimento internacional, é o reconhecimento do cidadão comum. Creio que a maioria dos brasileiros sabem que nos últimos anos no Brasil o que cresceu não foi a corrupção, mas sim a apuração da corrupção, que antes ficava escondida.

O curioso é que essa campanha de que nos governos petistas existe mais corrupção do que sempre houve é repercutida por figuras cujo histórico não revela nenhum compromisso com a transparência no tratamento da coisa pública.

Devemos, portanto, neste momento importante da história do país, saber separar o joio do trigo. Esses hipócritas estão a quilômetros de distância da atitude sincera de parte da população brasileira que clama nas ruas por eficiência e honestidade na gestão pública.

A cantilena de uma nota só da oposição revela apenas sua impressionante indigência política, sua terrível incapacidade de pensar o Brasil e apresentar um projeto político alternativo de desenvolvimento sustentável para a Nação. 

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