BC independente de Renan cria tensão Dilma-PMDB
Decidido a liderar a construção de uma "agenda da confiança", o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocará em votação o projeto que garante a independência do Banco Central, conferindo mandato fixo a seu presidente e seus diretores; "Tem assuntos que se a gente combina com quem é contra não andam", diz ele; o Planalto é contra e vê no gesto de Renan um movimento para fortalecer peemedebistas como o governador Sergio Cabral, do Rio, e os senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Vital do Rêgo (PMDB-PB); Renan, no entanto, conta com a simpatia de Lula em sua iniciativa; Dilma pretende reafirmar a aliança com Michel Temer e fazer o que for preciso para segurar seus aliados
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247 – Com uma iniciativa polêmica na mão, o PMDB parece ter conseguido acender um sinal de alerta dentro do Palácio do Planalto. No Senado, o presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), já tem tudo pronto para submeter ao plenário, no mês de dezembro, o projeto de lei que torna o Banco Central um órgão autônomo em relação a Ministério da Fazenda e a Presidência da República.
"Tem assuntos que se a gente combina com quem é contra não andam", disse Renan, na manhã de ontem. O projeto estabelece mandato de seis anos para o presidente e os diretores do BC, com direito a recondução. Renan parece disposto a liderar a construção do que tem chamado de "agenda da confiança" – mesmo que o jogo nem sempre seja combinado com o Palácio do Planalto, que já se manifestou contra a autonomia formal do Banco Central.
Nesta quarta-feira, no entanto, uma nota publicada no Painel, da Folha, informa que essa iniciativa, de conferir independência ao Banco Central, conta com o apoio de Lula. Leia abaixo:
Carta ao mercado
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva articula nos bastidores para que o Senado vote o projeto de Francisco Dornelles (PP-RJ) de autonomia do Banco Central. Lula conversou sobre isso ontem com o senador. O petista também falou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) --que, na semana passada, surpreendeu o governo ao defender a proposta. Lula acha que a votação seria uma forma de debelar a desconfiança do mercado em relação ao governo Dilma Rousseff.
No Palácio do Planalto, enxerga-se uma ação para fortalecer aliados peemedebistas, como se a discussão fosse apenas uma moeda de troca. De todo modo, o movimento foi suficiente para mexer com a presidente Dilma Rousseff. Em conversa na segunda-feira 28, ela avisou ao vice-presidente Michel Temer que irá procurar pessoalmente lideranças do partido para manter o PMDB em sua chapa em 2014 – o que significa fortalecer aliados.
Entre os políticos que incluirá em sua agenda de conversas, nas próximas semanas, Dilma teria citado a Temer o governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, e os senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Vital do Rêgo (PMDB-PB). Nesses Estados, os caciques peemedebistas locais prometem apoio a Dilma, mas há várias pendências. Cabral defende a desistência de Lindbergh Farias (PT-RJ) da corrida ao governo do Rio. Eunício busca apoio do PT na disputa ao governo do Ceará. Vital do Rêgo sonha em ser o novo ministro da Integração Nacional.
Abaixo, notícia da Agência Brasil sobre a votação da autonomia do BC no Senado:
Mesmo sem acordo com governo, Renan reitera que vota até o fim do ano autonomia do BC
Karine Melo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Mesmo sem concordância do governo, o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) reiterou hoje (29) que até o fim deste ano pretende votar o substitutivo do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) ao projeto que dá autonomia ao Banco Central (BC) – PLS 102/2007.
"Quase todas as matérias têm resistência, venham de onde vierem. Ora é do governo, ora é da mídia, hora é do mercado, ora é do poder econômico. É sempre assim. Cabe ao Parlamento aprimorar tudo o que aqui está tramitando para que tenhamos no futuro um Brasil melhor", destacou Renan.
O presidente do Senado também adiantou que não conversou com a presidenta Dilma sobre esse assunto. "A questão da autonomia não é só com relação ao governo, é com relação ao governo, com relação à imprensa, com relação ao mercado. Em todo o país cujo Banco Central faz o controle de meta de inflação, ele tem mandato e autonomia. Por que nós não podemos tentar fazer isso no Brasil?Chegou a hora", disse
Embora no Brasil o Banco Central já tenha uma certa independência do governo, em defesa da proposta, Renan Calheiros disse que todo Banco Central do mundo que faz controle de meta de inflação tem autônima e mandato para os seus diretores. "Quem sabe se não é o caso de termos isso aqui no Brasil?", indagou.
Renan disse ainda que o Senado tem 117 dispositivos constitucionais que precisam de regulamentação. "Agora mesmo, vamos regulamentar o trabalho escravo. Vamos regulamentar também o direito de greve e o Artigo 192 da Constituição que trata do sistema financeiro e, dentro dele, a autonomia e mandato para diretor do Banco Central. Vou colocar o protagonismo do presidente do Senado para que possamos amadurecer essa matéria e votá-la. Esse assunto será prioritário."
Para o vice-presidente da República, Michel Temer, o assunto é delicado e precisar ser bem examinado. "O Banco Central está agindo corretamente, competentemente neste momento, eu nem cheguei a falar ainda com o presidente [do Senado], Renan. Depois vou trocar umas ideias com ele sobre isso e tenho certeza de que ele também tomará toda a cautela na condução desse assunto."
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