Sem doações, tucano prevê festival de caixa dois
Presidente do PSDB mineiro, Marcus Pestana alerta que, sem dinheiro das empresas, ocorrerá uma paralisia generalizada das campanhas; ele defende que a regra, se aprovada, valha apenas para as eleições de 2016; declarações do deputado federal se somam às do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que também demonstrou preocupação com os recursos não contabilizados; os dois também concordam que o STF invade mais uma vez prerrogativas do Congresso
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Minas247 - O presidente do PSDB de Minas Gerais, deputado federal Marcus Pestana, acredita que a declaração da inconstitucionalidade das doações de empresas privadas produzirá para 2014 dois cenários possíveis: “Ou vai ser um colapso – paralisar a campanha porque ninguém vai ter dinheiro para fazer – ou vai ser um festival de caixa dois. As doações de empresas vão acontecer e não vão ser declaradas”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) finaliza nos próximos dias o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que pede que as empresas privadas sejam impedidas de doar recursos para campanhas e partidos políticos. Até o momento, os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Dias Toffoli e Roberto Barroso votaram a favor da inconstitucionalidade
Pestana, braço direito do senador e presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG), disse ao jornal O Tempo, de Belo Horizonte (aqui), que, se houver a mudança, que seja para as eleições de 2016. Ele pondera, no entanto, que é o Congresso que tem que definir as reformas no sistema eleitoral do país. “É um assunto típico para o Congresso, não para o Judiciário. Há uma Proposta de Emenda à Constituição que trata do tema com vistas a 2018. É uma temeridade fazer isso para o ano que vem”, disse ao jornal mineiro.
As declarações de Pestana se somam às do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que demonstrou a mesma preocupação em entrevista publicada pela Folha no sábado (15). Alves foi contundente ao afirmar que o Supremo mais uma vez invade atribuições do Congresso, criticou o que qualifica de julgamento para a plateia e rebateu críticas do presidente da corte, Joaquim Barbosa. O parlamentar chegou a fazer uma ameaça ao ministro julgador: “É preciso lembrar que foi esse mesmo Congresso que aprovou a indicação do nome de Joaquim Barbosa para ocupar uma cadeira de ministro do Supremo.” Leia mais em "Em defesa de doações, Alves ameaça Barbosa".
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