Parecer de Gandra passa verniz em golpismo
Ives Gandra Martins se associa a mais uma tese enviesada; em parecer, jurista sustenta que corrupção na Petrobras pode ser base para impeachment da presidente Dilma Rousseff; alegação central é a de que ela presidiu conselho de administração, do qual fizeram parte nomes como o empresário Jorge Gerdau e o ex-banqueiro Fábio Barbosa; o próprio Ives lembra, porém, que decisão será, em última instância, política; ou seja, ele fabrica agora uma tese jurídica a serviço de um futuro golpismo; que papelão!
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247 – Conhecido como tributarista de atividade e jurista de ocasião, Ives Gandra Martins tem se prestado, ao longo das últimas décadas, a respaldar em textos para a mídia tradicional e pareceres assinados uma grande plêiade de ideias conservadoras.
Nesta terça-feira 3, Gandra se escalou para a tarefa de respaldar a aventura do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Para ele, com base em cruzamentos que as letras jurídicas permitem fazer, Dilma poderia ser penalizada em razão de ter sido presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Gandra raciocina que, em razão das denúncias de corrupção que afloram na Operação Lava Jato, Dilma poderia ser responsabilizada diretamente por negligência, omissão e práticas do mesmo tipo.
Ressalva o autor do parecer, no entanto, que mesmo que os argumentos jurídicos não se sustentem nos tribunais, o importante é que o processo de impeachment "é político". Ou seja, uma vez formada uma maioria de parlamentares a favor desta tese, ela irá prosperar, independentemente do valor jurídico.
A precipitação de Gandra é gritante. A presidente Dilma foi eleita em outubro e foi empossada em seu segundo mandato há pouco mais de um mês, apenas. Desde antes, além disso, a presidente já promovia demissões e mudanças na diretoria da estatal na medida em que o País tomava conhecimento dos desdobramentos do escândalo. Dilma esteve à frente de todos os movimentos profiláticos adotados em favor da estatal.
Atribuir responsabilidade direta a Dilma pelo fato de ela ter sido presidente do conselho da estatal é uma tese vencida. A própria presidente se declarou mal informada sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, deflagrando o processo de descobertas de irregularidades dentro da companhia. Faziam parte do conselho, ao lado da presidente, o empresário Jorge Gerdau, o ex-banqueiro Fábio Barbosa e outros notáveis que, em seu parecer, Gandra faz questão de deixar de fora em sua linha de atribuição de responsabilidades.
Para assoprar para os conservadores a tese do impeachment, Ives Gandra produziu uma peça superficial que só ganhará consistência por adesões oportunistas.
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