Planalto responde Cunha e diz esperar 'imparcialidade'
"O presidente da Câmara anunciou uma posição de cunho estritamente pessoal. O Governo espera que esta posição não se reflita nas decisões e nas ações da presidência da Câmara, que devem ser pautados pela imparcialidade e pela impessoalidade", diz nota divulgada pelo Palácio do Planalto, após o anúncio de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de que rompeu com o governo; além de defender a harmonia entre os Três Poderes, a nota lembra que o PMDB participou da sustentação do governo desde a primeira eleição de Lula e cita a presença do vice-presidente, Michel Temer, de ministros e parlamentares do partido de Cunha, dizendo que eles "tiveram e continuam tendo um papel importante no governo"; a aliados, Cunha prometeu que irá 'explodir o governo'
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Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil
O governo disse esperar que a posição do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de anunciar rompimento com o governo, seja uma posição pessoal e que não se reflita nas ações de Cunha à frente da Casa, diz nota divulgada pelo Palácio do Planalto.
"O presidente da Câmara anunciou uma posição de cunho estritamente pessoal. O Governo espera que esta posição não se reflita nas decisões e nas ações da presidência da Câmara, que devem ser pautados pela imparcialidade e pela impessoalidade", diz a nota.
Além de defender a harmonia entre os Três Poderes, a manifestação lembra que o PMDB participou da sustentação do governo federal, desde a primeira eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A nota cita a presença do vice-presidente da República, Michel Temer, de ministros e parlamentares do partido de Cunha, dizendo que eles "tiveram e continuam tendo um papel importante no governo".
"E, neste momento em que importantes desafios devem ser enfrentados pelo país, os Poderes devem agir com comedimento, razoabilidade e equilíbrio na formulação das leis e das políticas públicas", escreveu a Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
"O governo sempre teve e tem atuado com total isenção em relação às investigações realizadas pelas autoridades competentes, só intervindo quando há indícios de abuso ou desvio de poder praticados por agentes que atuam no campo das suas atribuições", informa.
A nota explica que a Receita Federal integra a força-tarefa que participa das investigações da Operação Lava Jato, "atuando no âmbito das suas competências legais, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, seguindo determinações dos órgãos responsáveis pelas investigações".
Leia abaixo a íntegra da nota:
Governo emite nota sobre declarações do presidente da Câmara dos Deputados
Veja, abaixo, nota à imprensa publicada nesta sexta-feira (17) sobre as declarações do presidente da Câmara dos Deputados:
"1) Desde o governo do presidente Lula e durante o governo da presidente Dilma Rousseff, o PMDB vem integrando as forças políticas que dão sustentação a esse projeto que vem transformando o País. Tanto o vice-presidente da República como os ministros e parlamentares do PMDB tiveram e continuam tendo um papel importante no governo.
2) O presidente da Câmara anunciou uma posição de cunho estritamente pessoal. O governo espera que esta posição não se reflita nas decisões e nas ações da Presidência da Câmara que devem ser pautados pela imparcialidade e pela impessoalidade. O Brasil tem uma institucionalidade forte. Os Poderes devem conviver com harmonia, na conformidade do que estabelecem os princípios do Estado de Direito. E neste momento em que importantes desafios devem ser enfrentados pelo País, os Poderes devem agir com comedimento, razoabilidade e equilíbrio na formulação das leis e das políticas públicas.
3) O governo sempre teve e tem atuado com total isenção em relação às investigações realizadas pelas autoridades competentes, só intervindo quando há indícios de abuso ou desvio de poder praticados por agentes que atuam no campo das suas atribuições. A própria Receita Federal esclarece que integra a força-tarefa que participa das investigações da operação "Lava-Jato", atuando no âmbito das suas competências legais, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal seguindo determinações dos órgãos responsáveis pelas investigações.
Secretaria de Comunicação da Presidência da República. "
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