Oposição quer que Renan devolva proposta de orçamento

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247 - Líderes de oposição ao governo na Câmara já avisaram que irão solicitar ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que devolva a proposta orçamentária de 2016 ao governo, após o governo anunciar que a peça apresenta um déficit de R$ 30,5 bilhões. Os oposicionistas devem conversar com Renan ainda nesta terça-feira, 1º.

Nas contas do DEM, PSDB e PPS, o déficit real pode chegar a R$ 115 bilhões. "Ou ela (presidente Dilma Rousseff) conserta, ou o Renan devolve", disse o líder do DEM, Mendonça Filho (PE).

A oposição ressalta que não é papel do Congresso buscar uma solução para as contas do governo e diz que o Executivo "não tem responsabilidade com o orçamento do País". "Ela (Dilma) sinaliza que acabou o presidencialismo. Então vamos assumir o parlamentarismo", propôs o líder do PPS, Rubens Bueno (PR).

O relator do Orçamento Geral da União no Congresso, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse nesta terça-feira que o valor estimado de déficit para o ano que vem é R$ 3,4 bilhões maior que o anunciado pelo governo, de R$ 30,5 bilhões. Segundo o parlamentar, o governo reservou 1% da receita corrente líquida para emendas individuais, e não 1,2%, conforme exigido na Constituição desde que foi aprovado o chamado orçamento impositivo. Ricardo Barros diz que faltam, portanto, R$ 1,5 bilhão em emenda.

De acordo com ele, também não foram destinados no Orçamento R$ 1,9 bilhão em compensações pela Lei Kandir, que prevê isenção do ICMS a produtos destinados à exportação. O governo teria que compensar os estados pela perda na arrecadação, mas, segundo Barros, não previu recursos necessários no Orçamento de 2016.

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