Depois da EBC, Temer quer mudar conselheiros de bancos e empresas estatais
Depois de destituir o presidente eleito da EBC, Ricardo Melo, o governo interino do presidente Michel Temer prepara uma grande reformulação nos conselhos de administração dos bancos públicos e das empresas estatais; os conselhos - instâncias em que são tomadas as decisões estratégicas das empresas - têm em sua composição muitos representantes do governo Dilma Rousseff; o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirma que “a orientação do presidente Michel é que não haja caça às bruxas”; “Nós não estamos procurando pessoas; estamos procurando solução do ponto de vista da gestão”, diz
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247 - O governo interino do presidente Michel Temer prepara uma grande reformulação nos conselhos de administração dos bancos públicos e das empresas estatais. Os conselhos - instâncias em que são tomadas as decisões estratégicas das empresas - têm em sua composição muitos representantes do governo Dilma Rousseff. Em entrevista ao jornal "Estado de S.Paulo", o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, revelou que o objetivo é evitar “o conflito de interesses”.
Na visão do ministro, as pessoas que ocupam esses postos, indicadas pelo governo anterior, certamente contestarão as novas propostas administrativas, da mesma forma como fizeram durante a votação da revisão da meta fiscal, no Congresso.
Padilha evitou usar o termo “devassa” para classificar a atuação do novo governo nas empresas estatais, no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal e em outros bancos públicos.
“Essa palavra soa mal. Penso que tem de se fazer uma análise, uma auditoria”, disse, acrescentando que “a orientação do presidente Michel é que não haja caça às bruxas”. E emendou: “Nós não estamos procurando pessoas; estamos procurando solução do ponto de vista da gestão”.
Padilha não citou casos específicos nem nomes de conselheiros.
Pela Lei das Sociedades Anônimas (S/A), há três formas de retirar conselheiros de administração em empresas de capital aberto: fim do mandato (usualmente de dois anos, com possibilidade de prorrogação), renúncia ou destituição em assembleia geral de acionistas.
Ao defender as mudanças nos Conselhos para se adequarem às novas orientações, o ministro Padilha explicou que irá buscar um alinhamento dos conselheiros. Para ele, a gestão do governo deve ser feita “com pessoas que queiram que a proposta seja adotada e não com quem a conteste diametralmente”. Em seguida, defende rapidez nessas mudanças.
“Em tendo havido uma mudança no governo e uma mudança de orientação do governo, é obvio que estas substituições deveriam ter acontecido ontem”, afirmou. “Como não deu para acontecer ontem, de hoje em diante é obvio que têm de acontecer, porque senão teremos um conflito de interesses dentro do órgão, o que é inadmissível”.
Sobre o risco de judicialização, já que a função de conselheiro tem mandato definido, Eliseu Padilha disse que não irá "discutir direito adquirido de ninguém". "Vou tomar as providências que entendo defender os interesses do Estado brasileiro. Se isso derivar em alguma demanda judicial, estamos preparados para enfrentá-la”, afirmou.
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