Julgamento que pode cassar Temer será retomado em maio, diz Gilmar
Presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Gilmar Mendes afirmou que o julgamento da ação contra a chapa Dilma-Temer na Corte deve ser retomado em maio; o processo investiga irregularidade na campanha vitoriosa à Presidência em 2014 e pode levar à cassação do mandato do peemedebista; de acordo com Gilmar, é razoável que a discussão sobre o caso volte ao plenário do TSE na segunda quinzena do próximo mês; no meio jurídico, é dado como certo que o relator do caso, o ministro Herman Benjamin, deve pedir a cassação da chapa
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247 - O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta terça-feira, 25, que o julgamento da ação contra a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) será retomado no mês de maio. De acordo com Gilmar, é razoável que a discussão sobre o caso volte ao plenário do TSE na segunda quinzena do próximo mês.
As informações são de reportagem de Rafael Moraes Moura e Breno Pires no Estado de S.Paulo.
“'Vamos aguardar. É razoável (que o julgamento seja retomado na) segunda quinzena de maio, mas não tem prazo definido. Vai ser em maio”, disse Gilmar Mendes a jornalistas, ao chegar para a sessão da Segunda Turma do STF.
Nesta segunda-feira, 24, o marqueteiro João Santana e a sua mulher, a empresária Mônica Moura, disseram em depoimentos à Justiça Eleitoral que Dilma discutiu com eles pagamentos ilícitos feitos para a sua campanha eleitoral à reeleição, em 2014. A chapa encabeçada pela petista é alvo de ação na Corte Eleitoral por suspeita de abuso de poder político e econômico.
A expectativa dentro da Corte Eleitoral é a de que o relator da ação, ministro Herman Benjamin, decida em breve os próximos passos do processo.
Herman poderá intimar novas testemunhas, pedir mais diligências ou encerrar a fase de coleta de provas. Conforme determinado pelos ministros do TSE, será dado um prazo de cinco dias para as alegações finais das partes.
O novo cronograma fará com que o julgamento da chapa Dilma/Temer seja retomado com uma composição do TSE diferente da atual. No dia 27 deste mês, toma posse o ministro Admar Gonzaga, no lugar de Henrique Neves.
No dia 5 de maio, a ministra Luciana Lóssio deixará a Corte Eleitoral, sendo substituída por Tarcisio Vieira, atualmente um dos ministros substitutos.
Em entrevista ao Estado publicada nesta terça-feira, Tarcisio Vieira disse que o julgamento da chapa será um 'fardo bastante pesado' que a Corte Eleitoral saberá enfrentar."
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