PDT pede anulação da eleição presidencial por abuso de poder econômico
Partido alega que o financiamento de divulgação de mensagens por meio do WhatsApp é proibido por lei e manipula, de certa forma, o resultado das urnas; o PDT argumenta que a prática de disseminação de notícias falsas prejudicou o candidato Ciro Gomes, que ficou em terceiro lugar e que, por isso, não passou para o segundo turno. A legenda diz que a prática já tinha ocorrido no primeiro turno; a legenda pede a anulação dos votos da chapa de Bolsonaro e a convocação de novas eleições presidenciais
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BRASÍLIA (Reuters) - O PDT apresentou nesta sexta-feira uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede a anulação da eleição presidencial pela prática de abuso de poder econômico com base principalmente em reportagem do jornal Folha de S.Paulo publicada na véspera que aponta que empresários teriam bancado gastos com a divulgação de mensagens por meio de WhatsApp contra o candidato do PT, Fernando Haddad, o que beneficiaria Jair Bolsonaro (PSL).
O partido alega que esse tipo de despesa é proibido por lei e manipula, de certa forma, o resultado das urnas. Na peça, com mais de 30 páginas, o PDT requer ainda que sejam investigadas pessoas, físicas e jurídicas, para comprovar a utilização de recursos não contabilizados pela campanha de Bolsonaro, pedindo a quebra dos sigilos bancário, telefônico e telemático deles.
"O Código Eleitoral é muito claro quando diz que, caso seja comprovado o abuso de poder econômico por parte de um dos concorrente, automaticamente o pleito se torna viciado, gerando assim um desequilíbrio entre os concorrentes e comprometendo todo o processo eleitoral. Entendemos que a disseminação das chamadas "fake news" via redes sociais, principalmente contra o candidato do PT, criou uma desigualdade que alterou o resultado das urnas", afirmou Carlos Lupi, presidente do PDT, em nota divulgada pelo partido.
O PDT alega que a prática de disseminação de notícias falsas prejudicou o candidato do partido na corrida presidencial, Ciro Gomes, que ficou em terceiro lugar e que, por isso, não passou para o segundo turno. A legenda diz que a prática já tinha ocorrido no primeiro turno.
"Assim, foram prejudicados todos os concorrentes do pleito eleitoral, já que o aporte financeiro das pessoas jurídicas trouxe um flagrante desequilíbrio entre a paridade das armas dos concorrentes. Todavia, o mais prejudica foi o candidato Ciro Gomes, haja vista que era quem mais detinha condições de ganhar no segundo turno, inclusive, com ampla margem de votos contra o candidato Jair Bolsonaro", argumenta.
O PDT quer que a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) seja julgada procedente após seu trâmite regular, com a anulação dos votos da chapa de Bolsonaro e a convocação de novas eleições para presidente e vice-presidente da República.
Reportagem de Ricardo Brito
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