Fernando Porfírio _247 – O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) quer retardar a qualquer custo a leitura do relatório que poderá pedir a cassação de seu mandato. A defesa do parlamentar entrou, nesta sexta-feira 15, com novo recurso no Supremo Tribunal Federal. Agora, seus advogados pedem que a corte proíba o Conselho de Ética do Senado de votar na próxima segunda-feira 18 o relatório que será apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE).
A defesa sustenta que não foi respeitado o prazo de dez dias úteis entre a apresentação do relatório final e a votação pelo Conselho de Ética. Os advogados pedem liminar para suspender a votação da próxima segunda-feira.
Nesta sexta-feira (15), o STF disse não ao senador Demóstenes Torres. A negativa partiu da ministra Cármen Lúcia que não aceitou pedido para suspender o andamento do processo que o parlamentar responde no Conselho de Ética do Senado. A investigação administrativa pode levar à cassação do mandato de Demóstenes.
A ministra entendeu que a questão envolvendo o senador no Conselho de Ética não tem natureza jurídica e sim política. "Tratando-se de item de controvérsia derivada de interpretação de normas regimentais, sem a demonstração clara e objetiva de ofensa a direito subjetivo, está-se diante de matéria configuradora de ato interna corporis, imune ao controle judicial", afirmou Cármen Lúcia.
Nesta quinta-feira (14), a defesa do senador havia dado entrada num mandado de segurança no STF para tentar impedir a conclusão do processo contra ele no Conselho de Ética do Senado. No documento, os advogados clamavam a interferência da corte suprema alegando que a defesa do político está sendo cerceada.
De acordo com os advogados de Demóstenes, houve ilegalidades nas interceptações telefônicas que estão sendo usadas como provas do envolvimento do senador com o grupo do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, suspeito de liderar um esquema de jogos ilegais em Goiás.
Os advogados também argumentam que há indícios de fraude na edição das escutas e que, apesar dos pedidos para que o material fosse periciado, a Comissão de Ética alegou que as gravações não seriam usadas nas apurações do Conselho, o que não está ocorrendo na prática.
Para os advogados, as tentativas de provar a ilegalidade das escutas estão sendo barradas porque os senadores atendem "a inclinações políticas nocivas à presunção de inocência". Pelo mesmo motivo, os defensores de Demóstenes afirmam que o processo está atropelando prazos processuais que deveriam ser respeitados.
O mandado de segurança pede a suspensão liminar do processo no Conselho de Ética até que o mandado de segurança seja analisado no mérito. O último prazo para apresentação de defesa de Demóstenes no conselho é nesta sexta-feira (15), e o relatório final deverá ser lido e aprovado na próxima segunda-feira (18), conforme cronograma estabelecido pelo colegiado.
Em sessão da última terça-feira (12), o Conselho de Ética, ao mesmo tempo em que determinou a abertura de prazo de três dias para apresentação de alegações finais de Demóstenes, designou para segunda-feira (18) a apresentação e votação do relatório final.
Comentários
4 comentários em "Demóstenes tenta, mais uma vez, retardar seu processo"
Júlia 15.06.2012 às 21:29
Mosqueteiro da ética JAMAIS NOS ESQUECEREMOS DE VC.
Francisco 15.06.2012 às 21:26
Esse traira tem que pelo menos perder o cargo. Iludiu o eleitorado pregando justica e nao passa de um Ladrao.
Maria Amélia Martins Branco 15.06.2012 às 17:59
Que o BANDIDO Demóstenes Cachoeira continue tentando, quem sabe o Tourinho Neto e o Gilmau Cardos Dantas Mendes te absolva e você volta pra tribuna do Senado rasgando a Constituição pra mostar aos incautos o quanto você é honesto, a LIXO Veja vai te colocar na Capa e nas páginas amarelas reafirmando que o senador é o mosquetiro da ética, não desista, nesse país tudo é possível, aos bandidos,aos amigos, tudo, aos inimigos a LEI.
gisele 15.06.2012 às 17:52