Viana rebate: "Não fiz encontro sorrateiro"
Relator do projeto de lei que cria quatro novos tribunais regionais federais, senador Jorge Viana (PT-AC) confronta o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, que classificou a aprovação dos tribunais de "sorrateira"; "O debate da matéria começou em 2002, e aí a gente ouve, divulgado em todos os veículos de comunicação... O que é 'de maneira sorrateira'? Não fiz nenhum encontro sorrateiro, não fiz nenhuma negociata", protestou o vice-presidente do Senado; "O presidente do Supremo também erra. Aliás, ele tem errado muito, xingando jornalistas e seus colegas juízes. Desta vez ele errou, e errou feio", criticou Viana
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247 - Vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC) rebateu nesta terça-feira o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que disse ontem que a aprovação de quatro novos tribunais regionais foi feita de forma "sorrateira" (leia mais). "Começou em 2002 o debate da matéria, e aí a gente ouve, divulgado em todos os veiculos de comunicação... O que é 'de maneira sorrateira'? Não fiz nenhum encontro sorrateiro, não fiz nenhuma negociata", reclamou.
"Pretendo fazer uma fala sobre o posicionamento do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim barbosa, e esse assunto que virou notícia de todos os jornais, nessa audência que ficou famosa pelo desentendimento dos representantes das categorias dos juízes federais e o presidente do Supremo", anunciou o senador. "Entendo que sou senador da República, estou vice-presidente do Senado, e se falou que essa matéria... Essa votação dos tribunais regionais foi feita 'de maneira sorrateira', isso é um termo absolutamente inadequado, de onde eu vejo, como relator da matéria", disse.
Viana destacou que não poderia calar sobre o assunto. "Eu, como vice-presidente do Senado, não posso calar. Quem cala consente. A votação dos tribunais no Senado e na Câmara foi feita de forma sorrateira? O que é sorrateiro? Lamento. Dizem, não sei se é o caso, quero crer que não, que essas pessoas [ministros dos Supremo] queiram nos decepcionar. Mas aquela audiência de ontem deseduca, para falar o mínimo", criticou.
O senador ponderou que até concorda com alguns posicionamentos de Barbosa, mas que eles não são expostos da melhor maneira. "O presidente do Supremo disse que essa matéria não diz respeito às categorias, às corporações. Concordo com ele. Concordo que precisa passar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O problema é que a matéria de criação dos tribunais, em 2002, foi objeto de deliberação do Conselho Nacional de Justiça. Foi aprovada por 9 conselheiros de 12. Foi aprovada uma nota técnica", destacou.
"Estou vindo à tribuna porque fui relator dessa matéria no Senado. Não fui pressionado por ninguém para fazer parecer sorrateiro. O Senado tem de aceitar isso?", questionou, acrescentando que sabe que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) se reuniu com Barbosa "para tratar dessa mesma matéria".
'Hipocrisia e medo'
"Não sei que fase do nosso País estamos vivendo... [está] misturado um pouco de hipocrisia com medo. São duas coisas terríveis. É uma frase infeliz, no mínimo: 'Tribunais serão criados em resorts e praias'", comentou o senador, citando uma série de frases de Barbosa que os jornais reproduziram nesta terça-feira, entre elas, "os senhores [das entidades que representam os juízes federais] não presesentam a nação". "Não podemos tratar assunto tão grave dessa maneira", criticou Viana, que classificou de "inadequada" a relação de Barbosa com os colegas juízes.
"É esse o clima, é essa relação que cria um processo pedagógico para a população? Eu vi o presidente do Supremo dizendo: 'calem-se, aqui não tem de se falar alto, vocês estão a Presidência do Supremo Tribunal Federal'. O presidente do Supremo também erra, aliás, ele tem errado muito, xingando jornalistas e seus colegas juízes. Desta vez ele errou, e errou feio", criticou Viana.
Segundo o senador, "não dá para aceitar um posicionamento desse, tornado público como foi". "Estamos falando de juízes federais, de um encontro num gabinete do Supremo. A maneira do trato, ou do destrato, não são adequadas para que a gente possa reproduzir aqui no Senado. Me senti numa posição de vir aqui na tribuna", criticou, finalizando: "O poder revela. Espero que ele não esteja sendo revelado agora".
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