Na prisão dos genocidas. Scheveningen, onde o importante é saber jogar xadrez

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Por: Ronen Steinlie. Fonte: Jornal Suddeutche Zeitung, Munique

Há tempos, uma piada particularmente ácida circulava nos corredores das Nações Unidas: Por que não abandonar todas as missões de paz por esse mundo a fora, tão dispendiosas, todos os programas de reconversão de rebeldes, todos os projetos de "reconstrução" política que, do começo ao fim, demonstram ser fruto de uma grande ingenuidade, e que desembocam num fiasco ou se transformam em miragens do Ocidente? Em vez deles, e com muito menos dinheiro, seria possível comprar uma ilha nos mares do Sul, com uma praia rodeada de palmeiras, onde os senhores da guerra e outros chefes militares da pior espécie beberiam coquetéis de manhã à noite. Quem sabe, a paz mundial não ganharia com isso?

Scheveningen é um bairro chique localizado na orla marítima de Haia, a cidade onde fica a sede do Governo holandês. Quando as nuvens se abrem, os raios de sol varrem o mar, como se fossem holofotes. Embora ligeira, a pouca distância dali, a brisa que vem do mar ultrapassa a parede de tijolos vermelhos com seis metros de altura.

A pé, leva-se muito tempo para fazer o percurso. Primeiro, é preciso atravessar dois perímetros de segurança fortemente guardados, entregar os objetos metálicos à entrada da velha penitenciária e se sujeitar a uma revista, antes de se passar por uma série de pesadas portas, abertas uma a uma, quando a anterior é fechada. Em seguida, atravessa-se um pátio interior ornamentado com coníferas e rodeado de gradeamentos e arame farpado. Por fim, chega-se ao coração do complexo penitenciário, diante de uma casa isolada equipada com outro pórtico de segurança e guardada por vigilantes, que voltam a fazer uma revista completa. Desta vez, os seguranças não estão vestidos com o uniforme holandês, mas com as camisas azul-celeste da ONU.

Três pisos cercados por muralhas muito altas, rodeadas de bonitos edifícios ao estilo holandês: uma prisão dentro da prisão. Mas também uma ilha. Os raros prisioneiros que aqui estão podem sair para o ar livre com uma frequência duas vezes maior do que os presos sujeitos ao regime penal comum. Também têm direito a receber muito mais visitas: até sete dias inteiros por mês. Benesses com as quais os assaltantes de bombas de gasolina ou os traficantes de drogas só sonhar: estes veem o pátio das janelas das suas celas, no edifício vizinho.

O sorriso de Karadzic

O vento que vem do mar penetra no edifício porque no interior há muitas portas que ficam abertas. Quem já teve ocasião de visitar uma prisão alemã ou um centro de detenção preventiva fica admirado com a limpeza das paredes e a ausência de grafitti: as paredes são brancas, iluminadas até aos mais pequenos recantos, os tijolos cinza-claros e as inúmeras câmaras de vigilância não têm o menor arranhão.

Os 33 homens que dispõem dessas instalações só para si são antigos criminosos de guerra, ditadores ou chefes militares, às vezes provenientes de regimes inimigos. Nesta penitenciária da justiça penal internacional vivem ao mesmo tempo sob a vigilância da ONU, que gere em Haia vários tribunais encarregados de julgar os criminosos de guerra, e do Tribunal Penal Internacional (TPI), que intentou processos contra alguns deles.

Três celas individuais estão reservadas a criminosos da ex-Iugoslávia, entre os quais dois antigos Presidentes.

Até esta data, as Nações Unidas nunca tinham autorizado a entrada de jornalistas para além destas paredes. "Por motivos de segurança." E talvez também porque o espetáculo suscita questões a que não é fácil responder - questões de justiça e de equidade.

Desde junho de 2008, o centro de detenção alberga Radovan Karadzic, o antigo comandante dos sérvios da Bósnia. Ainda hoje ele deve rir, sempre que pensa no modo como enganou os seus perseguidores durante tantos anos, sob a falsa identidade de Dragan Dabic, terapeuta instalado em pleno centro de Belgrado. Quando chegou à prisão, os outros detidos o viram primeiro no pátio, dando o seu passeio. Nenhum quis perder o espetáculo. O mundo tinha-lhe voltado as costas, mas diria-se que ele estava dando a volta olímpica após uma grande vitória, apesar de vestir a roupa simples que é fornecida aos prisioneiros. Era o novo 'número 1' de Scheveningen no ato de receber mensagens de encorajamento dos seus antigos generais", recorda um dos seus advogados de defesa, que na altura tinha acesso privilegiado.

Que grande ocasião deve ter sido aquela para Sredoje Lukic, um simples policial municipal sérvio, preso sob o mesmo teto, alegadamente por um massacre de muçulmanos, executado por ordem dos seus superiores políticos na Bósnia. De um dia para outro, eis que o seu antigo Presidente, Radovan Karadzic, estava comendo no mesmo refeitório. Estavam lado a lado, diante do fogão da sala de jogos reservada aos detidos, sob um exaustor gigantesco, que faria morrer de inveja qualquer McDonald's.

Durante a nossa visita, não fomos autorizados a ver a cozinha de Karadzic, apenas uma outra de configuração idêntica, que desde há algum tempo não é usada pelos presos. Parecia estar muito bem cuidada, como se a tarefa aqui realizada tivesse sido levada muito a sério.

“Normalmente, há ruídos característicos quando se entra numa prisão" comenta Klaus Hansen, que durante 12 anos desempenhou várias funções em estabelecimentos penitenciários clássicos na Dinamarca, antes de assumir funções aqui, “sonoridades metálicas. As chaves, as portas, vozes de homem... Aqui, não há nada disso, tudo é abafado." Com a sua barba branca e o seu rabo de cavalo, este simpático dinamarquês é um dos especialistas civis encarregados de proteger a vida privada dos prisioneiros do mundo exterior.

Os ocupantes da casa são odiados e temidos, mas, simultaneamente, e esse é o grande problema, ainda são venerados - por redes secretas de antigos fiéis, no seio das forças de segurança dos respetivos países. Foi por esse motivo que Klaus Hansen nos obrigou a muitos e penosos desvios dentro do centro, para nos afastar de todas as divisões ainda ocupadas: só seríamos autorizados a visitar salas vazias...

Gbagbo em roupas íntimas

Os prisioneiros dispõem de células individuais distribuídas por quatro andares: três estão reservadas a criminosos da ex-Iugoslávia, entre os quais dois antigos Presidentes, responsáveis por terem conduzido a sua região a uma loucura assassina, através de apelos ao ódio. São presumíveis criminosos, é bom ressaltar, já que todos os prisioneiros detidos aqui estão em prisão preventiva, aguardando o veredicto final do seu julgamento. Acontece que as coisas podem se arrastar, em Haia: sete anos, em média.

O último andar alberga os detidos africanos citados para comparecer perante o TPl. Entre eles está um outro ex-Presidente, deposto há três anos por ocasião de uma operação militar conjunta levada a cabo pelos franceses e pelas Nações Unidas, na Costa do Marfim. Quando chegou à prisão, Laurent Gbagbo chegou vestindo apenas as roupas íntimas que usava quando fora preso.

Lá em baixo, no hall de entrada de ladrilhos escuros, onde os sofás velhos encostados uns aos outros dão a impressão de estarmos num estabelecimento para menores infratores alemães, cruzamos com duas mulheres africanas luxuosamente vestidas. São visitas que já se preparam para ir embora. Os detidos estão a apenas alguns metros, mas eles se mantêm invisíveis.

A experiência social que aqui se desenrola dá a impressão de ser feita em condições relativamente favoráveis: é certo que o espaço é limitado, os tetos baixos, a sala de ginástica do primeiro andar não é maior que meia quadra de basquete - as linhas de cores entrelaçadas, desenhadas no chão  relativas aos diversos desportos com bola, estão tão apertadas que o resultado vira um conjunto de rabiscos absurdos.

As janelas, minúsculas, estão colocadas a uma tal altura do chão que seriam necessários três homens sobre os ombros uns dos outros para conseguirem ver alguma coisa através das grades. Uma cena que teríamos dificuldade em imaginar, dado que a idade média dos pensionistas é de 62,9 anos (“O nosso principal problema são os ataques cardíacos", sussurra um dos empregados). Pelo menos, sempre tem uma sala de ginástica em bom estado e que até possuí equipamentos de cardiologia, num dos cantos, um luxo desconhecido em muitas prisões europeias.

Guitarras e um teclado à disposição

Os dois senhores da guerra da Bósnia e da Libéria, Radovan Karadzic e Charles Taylor, tratavam-se por “Senhor Presidente", até Charles Taylor ser transferido para a Grã-Bretanha, no outono passado, para cumprir o resto da pena. Ignora-se se os dois homens se encontraram mais vezes no ginásio ou na sala de música do rés do chão, onde algumas guitarras antigas e um teclado estão a disposição dos prisioneiros. ("Não tem importância, os detidos nunca estão contentes, estão sempre se queixando”).

Mais de um advogado penalista internacional manifestou suas dúvidas face a condições de detenção tão favoráveis. A justiça internacional esforça- se por cumprir as normas humanitárias mais exigentes, com o objetivo de servir de modelo a todos os países do mundo que mantêm os seus presos em condições desumanas. Por outro lado, há aqui uma contradição relacionada à gravidade dos atos cometidos que é difícil esquecer.

Tomemos o exemplo do Ruanda: 20 anos após o genocídio que enlutou o país, alguns dos presumíveis culpados ainda estão em prisão preventiva, nas mãos das Nações Unidas. Aqueles que contraíram AIDs devido a estupros coletivos beneficiam de tratamentos que raras vezes são aplicados na África. Pelo contrário, as suas vítimas não podem beneficiar desses tratamentos caríssimos.

Mas em nenhum outro local o contraste e' tão evidente como em Scheveningen, onde presumíveis responsáveis por genocídios são, literalmente, vizinhos de piso de delinquentes comuns. O que explica que Scheveningen se tenha tornado um destino muito valorizado: assim, Saif al-lslam Kadhafi, um dos filhos do ditador líbio Muammar Kadhafi, que ameaçam os rebeldes de fazer jorrar “rios de sangue” , passou subitamente ao perfil discreto e no outono de 2011 pediu, através de emissários, um salvo-conduto para se deslocar a Haia. Preferia entregar-se ao TPI do que cair nas mãos dos rebeldes do seu país. Escapava assim à pena de morte e garantia uma detenção em condições humanas.

Deveremos nos alegrar ou bradar aos céus? Um delinquente como o filho de Kadhafi, que só quer cair nas mãos dos procuradores internacionais, pode parecer um absurdo. Afinal, a justiça internacional não foi feita para atenuar os riscos da profissão de ditador e, sim para ter um efeito dissuasor. Por outro lado, um cruel instigador de guerras que de repente põe termo às suas atividades e se precipita para a Europa longínqua, para ser algemado? Também não está mal, é a magia da ilha.

Em Scheveningen, ha um quiosque que permite aos 33 presumíveis criminosos de guerra e também aos mais de 200 detidos holandeses, alojados nos outros edifícios do complexo penitenciário, comprar cigarros e doces a preço de ouro. Hoje, o quiosque oferece também um leque de especialidades dos Balcãs e da África. Ao contrário dos prisioneiros holandeses, os detidos das Nações Unidas podem comprar tudo o que quiserem, incluindo carne.

Advogados de Paris, Londres ou Bonn

Na Alemanha, os prisioneiros comuns colocados em prisão preventiva recebem a visita do seu advogado cerca de uma vez por semana. Em Scheveningen, muitos esperam por ela todos os dias, e a conseguem. Essas visitas são sempre de manhã. Os advogados fazem fila em frente dos três parlatórios da penitenciária da ONU. Muitos vêm de Paris, de Londres ou de Bonn e ficam hospedados nos melhores hotéis. E há línguas que se desatam acobertadas pelo anonimato. Assim, Laurent Gbagbo, da Costa do Marfim, a quem os seus advogados franceses continuam a tratar por “Senhor Presidente”, chega a convocar duas reuniões por dia: precisa estar preparado, agora que o seu julgamento se aproxima.

O sérvio Radovan Karadzic, que nos últimos dois anos teve muitas oportunidades para ouvir o seu antigo tratamento de “Senhor Presidente" - porque as fiéis testemunhas da defesa foram convocadas para comparecer no TPI para a ex-Iugoslávia - tem a ousadia de falar no seu “gabinete". É uma divisão diminuta, uma antiga cela individual, com uma mesa, quatro cadeiras, um telefone fixo e um computador que lhe permite aceder à base de dados do Tribunal, embora não ao mundo exterior.

Presidentes imaginários

Naturalmente, todos estes senhores Presidentes só estão em funções nas suas imaginações ou nos panfletos dos seus partidários. Na realidade, são uns vencidos, em certos casos expulsos dos seus territórios. Como é óbvio, a sua hierarquia de opereta (“Karadzic, o novo número um”) também cumpre uma função: mantém artificialmente em vida uma glória passada, da qual se alimentam sem pudor. Conta-se por aqui que um antigo general apareceu, armado com uma vassoura, na cela de um outro prisioneiro, que fora apenas um oficial subalterno durante a guerra. “Serviço de quartos" - o general pretendia fazer a limpeza. O oficial ficou tão incomodado que, com toda a cortesia, tirou a vassoura e o esfregão das mãos do general.

A persistência dessas antigas relações hierárquicas torna ainda mais surpreendente a harmonia que reina neste microcosmos, entre pessoas que ontem eram inimigas. Descobrimos uma velha fotografia, simultaneamente bela e assustadora, tirada numa das salas dos detidos na altura em que o ex- Presidente jugoslavo Slobodan Milosevic ainda lá estava, antes de morrer na sua cela, em 2006. A imagem correu toda a cidade de Haia. Hoje pode ser vista em privado, mas não pode ser publicada: as pessoas nela retratadas não querem que seja vista pelo mundo exterior. Apresenta sérvios, croatas e albaneses, responsáveis militares de todos os campos inimigos do conflito bósnio, a posar alegremente em volta da ceia de Natal. Alguns passam o braço pelos ombros dos vizinhos, como se fossem velhos amigos.

“Acho que existe uma regra tácita entre os detidos, segundo a qual não se fala de política", confidencia o escocês Fraser Gilmour, diretor-adjunto da prisão e perito civil das Nações Unidas, tal como o dinamarquês Klaus Hansen, com quem tem em comum a longa cabeleira. “Tentamos criar uma miscelânea, uma pequena sociedade sem segregação”. Por isso, os responsáveis das Nações Unidas não hesitam em colocar os ultranacionalistas sérvios e croatas em celas vizinhas. Desenganem-se aqueles que pensavam que bastava enviar os responsáveis pela guerra dos dois campos para uma ilha deserta para que eles se matassem uns aos outros, deixando assim em paz o resto da Humanidade. Como confirma Fraser Gilmour, em Scheveningen nunca houve brigas.

Na barra do tribunal, estes homens continuam a desempenhar o papel de irredutíveis: nunca nenhum deles mostrou sinais de arrependimento. Mas pode dizer-se que toda a retórica que utilizam, ainda e sempre, para arengar às suas hostes no exterior, se torna muito relativa quando os responsáveis militares estão reunidos entre si. “Têm mais pontos em comum do que pontos de divergência", afirma Klaus Hansen, responsável pela vigilância a estes presos. E prossegue: “Fazem uma frente unida contra o inimigo comum - a Justiça. Na prisão. tudo se resume a coisas muito simples: não se trata de saber se alguém é sérvio ou croata, mas se sabe jogar xadrez."

Vinte celas à espera de Kony, Ianukovitch, Bashir

É verdade que esta paz é artificial, porque a prisão é um local de coexistência imposta. Por outro lado, a própria vida impõe uma coabitação, não apenas nos Balcãs como no Congo ou no Médio Oriente. Antigamente, os nacionalistas dos Balcãs classificavam a Iugoslávia como uma “prisão dos povos". Atiçavam o ódio, argumentando que mais valia derramar sangue do que continuar a aceitar o fato.

Talvez seja o vento do Mar do Norte que lhes arrefece os ânimos. Nas celas individuais de Scheveningen, pode-se entreabrir as janelas, o olhar pode vaguear e, quando se permanece imóvel e se permite que o silêncio se instale na divisão, é certo que, de inicio, a exiguidade do local se torna opressiva, já que as celas medem apenas 10,4 m2. Uma cama, uma mesa, sanitários abertos. Mas a porta não está fechada e pode-se circular livremente pelas outras salas até às 20h30.

Os visitantes não são autorizados a visitar celas ocupadas, apenas uma cela vazia. Esta foi recentemente remodelada e está pronta para receber um detido. Em Scheveningen, ainda há cerca de 20 dessas celas disponíveis. Por exemplo, para receber o chefe militar Joseph Kony, que arregimentou exércitos de crianças- soldados. Em Uganda, e que tem um mandado de captura emitido pela ONU; ou para Viktor Ianukovitch, antigo Presidente da Ucrânia, cuja violenta resposta às manifestações está neste momento sendo investigada por Haia; ou ainda para Omar al-Bashir, Presidente do Sudão, também com mandado de captura. Os dirigentes e vigilantes desta prisão não seriam os únicos a se congratular por poderem lhes dar as boas vindas.

Do poder à prisão: quatro casos

RADOVAN KARADZIC - 69 anos. Preso desde 2008, o antigo líder político dos sérvios da Bósnia é acusado de crimes contra a humanidade e de crimes de guerra, cometidos entre 1992 e 1995 na Bósnia- Herzegovina, durante a guerra na antiga Iugoslávia, o conflito mais mortífero (cerca de 100 mil mortos) desde o fim da Segunda Guerra Mundial.

RATKO MLADIC - 70 anos. Preso desde 2011. Conhecido como o “carniceiro de Srebrenica”, o antigo comandante-em-chefe do Exército da República Sérvia da Bósnia é acusado de ter massacrado entre 6 mil e 8 mil homens e adolescentes bósnios muçulmanos daquela cidade, reivindicada pelos sérvios em 1995, bem como da morte de 10 mil civis durante os 43 meses que durou o cerco a Sarajevo.

LAURENT GBAGBO - 69 anos. Preso desde 2011. Presidente da Costa do Marfim de 2000 a 2011, vai ser julgado por quatro crimes contra a humanidade. Está indiciado, na qualidade de coautor direto, pelo assassínio de 166 pessoas, por violações e violência sexual sobre pelo menos 34 mulheres, por atos de perseguição contra pelo menos 291 vítimas e por atos de barbárie contra 94 pessoas, com o objetivo de se manter no poder, na sequência das eleições presidenciais de novembro de 2010.

CHARLES TAYLOR - 66 anos. Preso em Scheveningen entre 2006 e 2013. O antigo Presidente da Libéria pôs em prática um plano de massacres, de violações e de escravatura sexual com o objetivo de controlar as minas de diamantes (os “diamantes de sangue") da Serra Leoa, entre 1996 e 2002. Em 2012 foi considerado culpado de crimes de guerra e crimes contra a humanidade, tornando-se assim no primeiro ex-chefe de Estado a ser condenado pela justiça internacional desde os julgamentos de Nurembergue. Condenado a 50 anos de prisão, encontra-se atualmente cumprindo pena numa prisão britânica.

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