Julgamento de Eike deve acontecer dentro de um ano
Processo penal contra o empresário será tão complexo que pode levar até um ano para ser julgado e 10 anos para ser totalmente resolvido, disseram advogados; procuradores da república acusam Eike Batista de crimes financeiros e solicitam o congelamento dos bens do empresário em até R$ 1,5 bilhão (US$ 641 milhões)
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Por Bloomberg
SÃO PAULO - O processo penal contra o empresário bilionário Eike Batista será tão complexo que pode levar até um ano para ser julgado e 10 anos para ser totalmente resolvido, disseram advogados.
Procuradores da república acusam Eike de crimes financeiros e solicitam o congelamento dos bens do empresário em até R$ 1,5 bilhão (US$ 641 milhões).
Além disso, os procuradores afirmam que Eike enganou investidores e reforçou sua confiança por meio de uma injeção de até US$ 1 bilhão na empresa, por meio da compra de ações da OGX, que incluem algumas condições que nunca se materializaram.
"Se os promotores conseguirem ligar esses fatos no processo judicial, Eike pode ter problemas ", disse Leonardo Theon de Moraes, chefe da área corporativa e de falência do escritório de advocacia de Theon de Moraes e Britto Sociedade de Advogados. "É como a cereja do bolo. Todos os seus bens estão falindo, estão arruinando e agora ele é acusado de crimes financeiros", continuou.
Eike, que já foi a oitava pessoa mais rica do mundo, viu seu império começar a ruir no ano passado, por meio da derrocada da Óleo & Gás Participações, que era conhecida anteriormente como OGX. A empresa pediu concordata em outubro do ano passado, após gastar mais de R$ 10 bilhões desde que foi fundada em 2007. A OSX Brasil, empresa de construção naval de Eike, também apresentou plano de recuperação judicial.
De acordo com Moraes, o bloqueio de bens solicitado na justiça pode incluir casas, carros, barcos, aviões e participações financeiras. O advogado afirmou que o caso pode levar entre cinco e 10 anos para ser solucionado por causa das apelações. Segundo o Ministério Público, se condenado, o empresário pode ficar recluso por até 13 anos.
Sergio Bermudes, advogado civil que está coordenando os assuntos judiciais de Eike, afirmou que espera um "longo processo, no qual o réu terá chances de se defender e provar sua inocência". Ele afirmou que as acusações contra Eike são infundadas e que houve uma interpretação errada dos fatos.
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