Anistia Internacional alerta para ameaças a ativistas cariocas

Dossiê do grupo de defesa dos direitos humanos destaca que ameaças sofridas pelo casal de pescadores Alexandre Anderson de Souza (foto) e Daize Menezes de Souza partem de grupo que já matou dois em junho do ano passado

Anistia Internacional alerta para ameaças a ativistas cariocas
Anistia Internacional alerta para ameaças a ativistas cariocas (Foto: Cecília Acioli/Folhapress)


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Claudio Julio Tognolli _247 – A Anistia Internacional, maior grupo de defesa dos direitos humanos no planeta, divulgou nesta segunda-feira em Londres um alerta espalhado para todo o mundo: Alexandre Anderson de Souza,  presidente da Associação Homens e Mulheres do Mar (AHOMAR), uma associação de pescadores nos arredores do Rio de Janeiro, e sua esposa, Daize Menezes de Souza, têm sido repetidamente ameaçados de morte. Tudo em decorrência de suas militâncias como ativistas ambientais. Após o assassinato de dois membros da associação no final de junho, Alexandre e sua esposa estão em risco. Eles não estão recebendo a proteção adequada, refere a Anistia.

A Anistia suspeita que a quadrilha montada para matar pescadores tenha membros infiltrados no Serviço Nacional de Proteção a Testemunhas. E tais oficiais de proteção, ora com os pescadores, teriam protagonizado episódios de tentar matar justamente quem agora são pagos para proteger. Ou seja: deram ao Rei Herodes a missão de vigiar o orfanato.

No final de junho de 2012, os corpos de dois pescadores e membros ativos de AHOMAR, Almir Nogueira de Amorim e Luiz Telles João Penetra, foram encontrados na Baía Guanabara,n o Rio de Janeiro. Eles desapareceram depois terem ido mar adentro, para uma expedição de pesca, em 22 de Junho de 2012. Investigações preliminares de divisão da Polícia Civil indicam que ambos os homens haviam sido amarrados antes de serem afogadas.

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As mortes ocorreram depois de ameaças seriadas contra Alexandre Anderson de Souza e sua esposa, Daize Menezes de Souza, contra  outros membros da associação. As ameaças se relacionam, diz a Anistia, com as queixas que membros do grupo fizeram contra a construção de um gasoduto na baía, e consequente dano ambiental que está ameaçando a subsistência de pescadores tradicionais. Em 22 de maio de 2009, o tesoureiro da AHOMAR, Paulo César dos Santos Souza, foi espancado e baleado na cabeça na frente de sua esposa e filhos. No ano seguinte, Márcio Amaro, membro fundador da associação, também foi morto a tiros em sua casa. Ambos os casos permanecem sem solução. Alexandre Anderson diz que, nos últimos três anos, ele sobreviveu a seis tentativas de assassinato.

Em agosto de 2009, Alexandre Anderson e sua esposa foram incluídos em um programa do governo federal oferecer proteção aos defensores de direitos humanos. No entanto, a proteção só foi parcialmente implementada. Ele queixou-se formalmente as autoridades, em diversas ocasiões, que os oficiais fornecidos para protegê-lo foram mal treinados e mal equipados. E também disse que alguns oficiais tinham trabalhado como guardas de segurança no gasoduto contra o qual os pescadores lutam. E que tais agentes de proteção tinham sido anteriormente envolvidos em confrontos com membros da própria AHOMAR. Sua esposa, Daize Menezes de Souza, que trabalha como um ativista para AHOMAR, não está recebendo proteção, apesar de ter recebido ameaças.

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Veja a carta padrão de protesto emitida pela Anistia Internacional:

Instando as autoridades a cumprir suas promessas, fornecendo imediatamente Alexandre Anderson de Souza e sua esposa Daize Menezes de Souza segurança com proteção total, de acordo com suas necessidades e desejos;

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Apelando às autoridades para investigar exaustivamente todas as ameaças contra membros da associação e iniciar uma investigação conjunta para os quatro assassinatos ocorridos nos últimos cinco anos;

Instando as autoridades a implementar plenamente o Programa Estadual de Proteção de Defensores de Direitos Humanos e restabelecer uma presença policial permanente em Praia de Mauá, perto da sede do AHOMAR.

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POR FAVOR, ENVIE APELOS ANTES DE 13 agosto de 2012 PARA:

Federal de Direitos Humanos da Secretaria

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Exma Sra. Ministra Maria do Rosário Nunes

Setor Comercial Sul-B, Quadra 9, Lote C

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Edificio Parque Cidade Corporate,

Torre "A", 10 º andar,

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70308-200 - Brasília / DF, Brasil

Fax: + 55 61 2025 9414

Saudação: Exma. Sra. Ministra

Secretário de Estado da Segurança Pública

Exmo. Sr. José Mariano Beltrame

Pç. Cristiano Ottoni, s / n º

Ed. Pedro II - 4 º andar

Centro 20,221-250

Rio de Janeiro / RJ, Brasil

Fax: + 55 21 2334 9329

Saudação: Prezado Sr. Secretario

E cópias de:

Mulheres Associação Homens do Mar de e da Baía de Guanabara - AHOMAR

Av. do Imperador, n º 41 Praia de Mauá

Município de Magé

Rio de Janeiro / RJ, Brasil

Cep:. 25930-000

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