Isenção de ICMS permite investimentos em cooperativas agrícolas
Estudo da Secretaria Estadual da Fazenda do Rio Grande do Sul apontou que nos últimos dois anos as cooperativas de agricultura familiar economizaram R$ 4,7 milhões com a isenção de ICMS sobre a venda de alimentos para a merenda escolar; valor que deixou de ser entregue como tributo ao Tesouro estadual se transformou em investimento na produção
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Governo do Estado - Um levantamento da Secretaria Estadual da Fazenda do Rio Grande do Sul – realizado a pedido da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) – mostrou que nos últimos dois anos, as cooperativas de agricultura familiar economizaram R$ 4,7 milhões com a isenção de ICMS sobre a venda de alimentos para a merenda escolar.
A desoneração iniciou em 2012, com a adesão do Governo do Estado ao convênio ICMS nº 55 e inclui a produção que é comercializada via Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O valor que deixou de ser entregue como tributo ao Tesouro estadual se transformou em investimento na produção. “Este resultado está auxiliando no fortalecimento e reestruturação de cooperativas, na melhoria de renda dos agricultores e na economia local, além de estimular a permanência dos jovens no campo”, avalia o diretor de Cooperativismo da SDR, Gervásio Plucinski.
É o que está acontecendo na Cooperativa de Produção Agropecuária Nova Santa Rita (Coopan), localizada na Grande Porto Alegre.
“Estamos investindo em melhorias, em maquinários, trocando o que era obsoleto”, revela o responsável pela área de comercialização de arroz da Coopan, Airton Rubenich.
Produção se diversifica e passa a ter valor agregado
Nos dois anos de vendas institucionais, a Coopan economizou R$ 180 mil com a isenção de ICMS. Dinheiro que permitiu a aquisição de equipamentos novos para o beneficiamento do arroz orgânico. “Investimos ainda R$ 500 mil com recursos próprios”, aponta Rubenich.
O maior ganho entretanto, aponta o dirigente, foi o aumento da renda dos associados, com os lucros crescentes.
O presidente da Cooperativa Central Agrofamiliar (Agricoop), de Erechim, Mario Farina, concorda. Segundo ele, a garantia de comercialização dos produtos através de iniciativas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) permitiu aos cooperados diversificar sua produção. “Hoje temos a certeza da venda e isso tem nos auxiliado a estruturar a Agricoop”, observa.
Com planejamento, a Agriccop passou a investir também em novas culturas, como o feijão e o milho. E ainda apostou no beneficiamento da produção, distribuindo farinha de trigo e, mais recentemente, mel de abelhas. “Desenvolvemos marca própria,layout das embalagens e fizemos todos os registros necessários”, orgulha-se o presidente, que precisou criar um departamento específico e contratar um profissional para gerenciar a comercialização dos produtos da agricultura familiar.
Para os próximos anos, Farina vê a oportunidade de acrescentar ainda mais valor agregado à produção destinada aos programas de compras governamentais. A cooperativa avalia a possibilidade de iniciar a comercialização de arroz e suco de laranja. O principal passo seria viabilizar a produção de leite em pó. “O leite é o principal produto da Cooperativa, porém, todo volume de produção é comercializado in natura, diretamente para as indústrias do setor”, revela.
Aposta pelo setor foi acertada
O secretário da SDR, Elton Scapini, lembra que a isenção de ICMS compõe toda uma estratégia de fomento ao setor que inclui incentivos fiscais, acesso ao crédito e orientação de gestão. “Os dados mostram resultados significativos para a economia do Rio Grande do Sul apenas em um único programa de governo na área do cooperativismo”, comemora.
Para incentivar adequadamente a agricultura familiar, foi necessário fortalecer instrumentos como a Emater, a Ceasa e, de modo especial, o cooperativismo e suas organizações. Em 2011, em conjunto com o setor cooperativista, o governo criou o Programa Gaúcho de Cooperativismo Rural, composto por várias leis, decretos e programas na área tributária, do crédito e de gestão e nas compras institucionais.
A política de apoio ao setor inclui, além de programas específicos, um investimento de R$ 3 milhões viabilizados com recursos do Tesouro do Estado, o financiamento via Recoop a 40 cooperativas – que totalizou R$ 944 milhões – e o atendimento a 170 cooperativas pelo Programa de Extensão Cooperativa. “Apostar no cooperativismo e no fortalecimento das cooperativas foi um acerto e os primeiros resultados observamos agora. Melhores números teremos nos próximos anos”, acredita o diretor da SDR, Gervásio Plucinski.
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