No RS, 75% dos homicídios são esclarecidos
Dados inéditos na história da segurança pública do Rio Grande do Sul aponam que 75% dos casos são esclarecidos, mais do que nos Estados Unidos, onde o índice é de 65%, e muito perto da França (80%) e do Reino Unido, que elucida 90%; "É uma quebra de paradigma", diz o delegado Odival de Souza Soares, diretor do Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa; as estatísticas referem-se às seis Delegacias de Homicídios de Porto Alegre e outras 10, distribuídas em municípios da Região Metropolitana e do interior
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Adélia Porto, Sul 21 - A polícia gaúcha está alcançando índices de elucidação de crimes de homicídio que se equiparam e até ultrapassam as taxas das melhores polícias do mundo. São dados inéditos na história da segurança pública do Rio Grande do Sul e os números impressionam: 75% dos casos são esclarecidos, mais do que nos Estados Unidos, onde o índice é de 65%, e muito perto da França (80%) e do Reino Unido, que elucida 90%. "É uma quebra de paradigma", diz o delegado Odival de Souza Soares, diretor do Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa. "Historicamente, apenas um entre 10 homicídios chegava a ser resolvido. Hoje, resolvemos 7 em cada 10".
Os dados se referem às seis Delegacias de Homicídios de Porto Alegre e outras 10, distribuídas em municípios da Região Metropolitana e do interior, unidades que foram reestruturadas a partir de 2012, com uma nova orientação operacional. Para o delegado Odival Soares, a chave da alta resolutividade é a mudança de método de trabalho, que passou a exigir a presença imediata de uma equipe de polícia (delegado, escrivão e dois inspetores) no local do crime, quando as pistas e informações ainda estão claras. "Em 80% ou 90% dos casos, a polícia sai do local com as informações principais", diz ele. "Em 48 horas, já é possível definir pistas". Anteriormente, a polícia chegava ao local do crime às vezes até dez dias depois da ocorrência, quando as pistas já estavam desfeitas e as informações eram menos precisas. Foram incorporados novos agentes, bem como investimentos em viaturas e equipamentos.
Para o Chefe de Polícia, delegado Guilherme Wondracek, os resultados são reveladores. “Fica demonstrado pela evolução dos índices, que, em segurança pública, com gestão eficiente e investimentos se conseguem resultados”, avalia. Ele ressalta que a eficiência tem resposta também no Judiciário. Dos 700 inquéritos com indiciamento remetidos à Justiça até julho passado, 591, ou 74%, já tiveram denúncia pelo Ministério Público e aguardam julgamento.
Planejamento e especialização
A mudança começou em 2011, quando o chefe de Polícia na época, delegado Ranolfo Vieira Junior, deu início a um extenso estudo sobre as ocorrências de homicídios no Rio Grande do Sul, com o objetivo de identificar locais de maior concentração de crimes dolosos consumados e tentados. O estudo, dirigido pelo delegado Antonio Carlos Pacheco Padilha, diretor da Divisão de Planejamento e Coordenação da Polícia, concluiu que 65% dos homicídios dolosos consumados se concentravam em 11 municípios gaúchos, dos quais oito na Grande Porto Alegre – Guaíba, Canoas, Viamão, Gravataí, Alvorada, Novo Hamburgo, São Leopoldo, além da Capital – e três do interior – Caxias do Sul, Passo Fundo e Pelotas.
O projeto de enfrentamento dessa situação ficou pronto em abril de 2011. “Criamos um departamento especializado em investigação para enfrentar o tema dos homicídios”, diz o delegado Padilha. Foram selecionadas delegacias para se tornarem especializadas. Em Alvorada, por exemplo, onde existem três delegacias de policia, foi destacada a 1ª DP para concentrar as investigações de homicídios e resolver os casos acumulados. Em 2012, a polícia recebeu 732 novos policiais – escrivães e inspetores – e lotou 19% deles nas delegacias de homicídios dos 11 municípios de maior concentração de crimes. O programa obteve novas viaturas discretas e computadores.
Mais do que recursos materiais, as equipes têm orientação diferenciada e reuniões mensais com delegados e diretores de departamentos. “Há um acompanhamento diário de todos os homens e procedimentos, com registro em relatórios”, diz o diretor Padilha. “Passamos a apresentar os resultados a todos, mostrando como era e como está agora, criando um ambiente saudável entre os policiais”, diz ele, mencionando a motivação das equipes pela qualidade do trabalho realizado. Depois de um ano, o que se viu foi que a cada 10 casos, a polícia elucida sete, quando antes resolvia apenas um em cada 10. “É um indicador que poucas polícias do mundo têm, e são polícias com condições diferentes das nossas”. Ele ressalta a orientação para que a equipe esteja no local logo após a informação, para coletar as primeiras provas, “diligências que nossa polícia faz muito bem”.
Vínculo com a investigação
As alterações foram maiores em Porto Alegre. Em 2013, foi criado o Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa, dirigido pelo delegado Odival Soares. Até então, a Capital, atendida por duas delegacias de homicídios, foi redividida em seis circunscrições e recebeu quatro novas delegacias, responsáveis pelo acompanhamento das ocorrências em sua área. É mantida a exigência de comparecimento dos policiais ao local do crime tão logo é recebida a notícia. A mesma equipe acompanha o caso até o final, o que vincula e compromete o policial com a investigação. As equipes se reúnem regularmente para orientação, troca de informações e para apresentar resultados. Todos os procedimentos nas delegacias têm acompanhamento diário, há metas estabelecidas e cobrança de resultados.
“Conseguimos assim detectar quando há queda de produtividade e cobrar, tomar medidas”, diz o diretor da Divisão de Homicídios, delegado Cristiano de Castro Reschke, que acompanha detalhadamente o trabalho das diferentes equipes, produzindo estatísticas de produtividade. Segundo ele, ocorrem na capital 40 homicídios por mês, em média, e cada delegacia conclui cerca de cinco inquéritos, dependendo da situação. Quando há casos diferenciados, exigindo investigação mais intensa, considera-se razoável a conclusão de quatro procedimentos por mês. “Quanto mais equipes, mais efetividade e mais produção”, diz Reschke. No início do trabalho, o número de agentes era de 50 a 60 pessoas na Capital. Atualmente, são aproximadamente 100 (“Não aumentou na proporção e hoje já há defasagem”, reconhece).
A produtividade também está desafogando o acúmulo de casos de períodos anteriores. Quando Soares assumiu o departamento, havia 2.800 procedimentos pendentes desde 2007. “Hoje, são 1.400”, diz o delegado, prevendo que a maioria esteja resolvida até o final de 2015 ou 2016. “Os principais fatores da alta resolutividade são o planejamento de gestão, os métodos de controle e o comparecimento obrigatório ao local do crime”, enfatiza.
Redução de ocorrências
Um estudo da Divisão de Planejamento e Coordenação mostrou uma redução no número de homicídios, depois da mudança operacional, como um efeito secundário, sem uma relação direta de causa e efeito muito nítida. O estudo abrangeu 10 municípios, comparando os períodos de janeiro a dezembro de 2011 e janeiro a dezembro de 2013. Entre outros dados, descobriu-se que houve uma redução de 5,6% no RS todo, e de 13,6% na região onde se desenvolve o trabalho especializado, ou seja, nos 11 municípios de maior concentração de homicídios. Considerados os municípios que não fazem parte do grupo de 11, houve um aumento de 9% nas ocorrências. “Não se pode dizer que a redução se deva diretamente ao nosso trabalho. Ela depende de outros fatores, como a participação das prefeituras e da polícia militar, além da articulação com o Ministério Público e o Judiciário. Mas queremos mostrar que, se nos derem condições de trabalho, a gente dá resultados”, conclui Antônio Carlos Padilha.
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