Não faltarão professores em 2016, garante Cunha

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Luís Eduardo Gomes, Sul 21 - Em Audiência Pública Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa sobre a não nomeação de professores aprovados em concurso, o secretário de Educação do Rio Grande do Sul, Vieira da Cunha, anunciou que irá lançar, na próxima semana, uma comissão para formular um novo concurso público para o magistério. Ele também se comprometeu publicamente para que, em 2016, não haja falta de professores no início do ano letivo da rede pública estadual.

A audiência realizada na manhã desta terça-feira (26), proposta pelo deputado estadual Adão Villaverde (PT), foi debatido o tema da não convocação dos professores públicos aprovados no concurso público de 2013. Segundo dados da Secretaria de Educação do RS (Seduc), dos 13.105 professores aprovados em 2013, 8.172 já foram chamados e 4.933 ainda estão aguardando chamamento. Contudo, de acordo com o Centro dos Professores do Rio Grande do Sul (Cpers), há mais de 19 mil professores trabalhando sob contratos emergenciais para suprir a falta de docentes contratados.

Veira da Cunha lembrou que 540 concursados foram chamados pela gestão Sartori nesse ano. Segundo ele, também á foi feito um pedido para o governo de liberação de 258 novas convocações. Contudo, o secretário afirmou que há um problema de falta de banco de professores para algumas disciplinas. Além disso, segundo ele, dos 4.933 professores que aguardam convocação, 3.812 seriam de séries iniciais, cuja demanda para o preenchimento de vagas é menor na comparação com outras etapas.

Para contornar o que chamou de “fragilização do banco de professores”, Vieira da Cunha anunciou que, na próxima semana, será nomeada uma comissão na Seduc para preparar um novo concurso do magistério. Ele se comprometeu também a prorrogar o prazo para convocação do último concurso, que venceria em outubro deste ano.

Além disso, Vieira da Cunha anunciou estar assumindo um compromisso público para que em 2016 não se repitam os problemas de falta de professores no início do ano letivo. Para isso, ele afirmou que a secretaria de Educação está revendo os procedimentos internos para permitir que se saiba com antecedência a “real necessidade da falta de professores”.

Em entrevista após a audiência, a presidente do Cpers, Helenir Schüler, lembrou que, apesar da convocação de 540 professores e de contratos emergenciais feitos com mais 300, o Estado ainda sofre com a falta de reposição para o déficit anual de docentes. “Só esse ano, já saíram do Estado mais de mil. Tudo que foi chamado e contratado não cobre o déficit só desse ano. Nós temos, sim, falta de professores e, pior, ela não está diminuindo. Pelas informações que temos, ela aumenta”, disse.

Ela lembrou que, anualmente, cerca de 7 mil professores deixam o quadro do Estado, o equivalente a 8% do corpo docente. Segundo dados da SEC, só este ano, foram registrados 1.730 afastamentos efetivos de professores – 1.305 por aposentadorias, 34 por óbitos e 391 por exonerações.

Helenir também questionou o secretário sobre a situação de professores que já ocupam os cargos para os quais deveriam ser chamados, mas, como isso não foi feito, estão trabalhando em contratos emergenciais.

Guerra contra terceirizados

Outro problema apresentado na audiência foi a falta de servidores para outras áreas das escolas. Em resposta a um questionamento do deputado Valdeci Oliveira (PT) sobre a prorrogação da homologação do concurso para servidores de escolas, Vieira da Cunha afirmou que o adiamento foi realizado devido a problemas técnicos encontrados por candidatos para entrarem com recursos em relação a prova de títulos. Segundo Vieira, o prazo foi prorrogado e, por isso, a homologação dos resultados será feita no dia 30 de junho. São 1.393 vagas para servidores, que incluem 240 técnicos de nutrição, 270 assistentes financeiros, 354 técnicos em informática, 388 administradores escolares, 111 monitores e 76 tradutores de libras.

As representantes do Cpers presentes na audiência também reivindicaram a realização de concurso público para os cargos de serventes e merendeiras nas escolas. Vieira da Cunha afirmou que estão sendo analisadas internamente na Seduc as possibilidades de contratação destes profissionais.

Contudo, neste momento da audiência, Helenir afirmou que o Cpers não irá aceitar a terceirização de profissionais em escolas. “A Constituição Estadual é bem clara sobre o serviço público e a necessidade de concurso”, disse.

Segundo ela, haverá uma verdadeira guerra nas escolas para impedir a entrada de funcionários terceirizados porque “empresas terceirizados tem a capacidade fantástica de desaparecer da noite para o dia”.

Em reposta, Vieira lembrou que, enquanto deputado federal, sempre lutou contra a terceirização e garantiu que não haverá “precarização das condições de trabalho”.

O Cpers deve participara na próxima sexta-feira (29/5) do Dia Nacional de Manifestações e Paralisações Contra a Terceirização.

Plano de carreira mantido

Apesar de a questão salarial não ser o foco da discussão, ao ser questionado pelo Cpers sobre a possibilidade de mudanças no Plano de Carreira dos professores, Vieira da Cunha se comprometeu que, neste momento, não serão feitas modificações como as retiradas da licença-prêmio e gratificações para diretores de escolas.

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