Secretário não dá prazo para conclusão de “Obras da Copa” em Porto Alegre

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Luís Eduardo Gomes, Sul 21 - Previstas para serem concluídas antes da Copa do Mundo do ano passado, muitas obras de mobilidade iniciadas em Porto Alegre ainda estão sendo executadas a passos lentos e provocando dores de cabeça para quem circula pela cidade, seja de ônibus, de carro ou de bicicleta. Para discutir o andamento das obras, a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação da Câmara de Vereadores (Cuthab) contou, nesta terça-feira, com a presença do secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt, que explicou a situação de cada uma delas, mas não apresentou prazo para a finalização de nenhuma – ao menos 11 "Obras da Copa" ainda permanecem inacabadas.

O secretário Schmitt iniciou sua fala afirmando que a Copa do Mundo abriu a possibilidade de captação de recursos federais para obras que eram desejadas há mais de 40 anos, mas que não eram realizadas por falta de "recursos e coragem". Contudo, ele lembrou que, inicialmente, a matriz de obras da Copa previa apenas projetos para o entorno do estádio Beira-Rio. "Se nós tivéssemos ficado com a primeira matriz de obras, teríamos concluído antes da Copa", disse o secretário.

Schmitt afirmou que o atraso no andamento das obras decorre de uma série de problemas, como a demora para a desapropriação de terrenos por onde devem passar as obras, a demora no remanejo das famílias que terão as casas afetadas, a demora na obtenção de licenças ambientais, o fato de empresas licitadas terem desistido de algumas obras e outras licitações não terem tido empresas interessadas, além de o governo federal ter demorado para liberar recursos.

"A matriz de responsabilidade exigia a conclusão antes da Copa, mas, por falta de liberação de recurso em tempo hábil, as obras que ficaram prontas precisaram de recursos próprios", disse Schmitt, lembrando que, apesar do atraso, as obras estão com os recursos assegurados porque foram transferidas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.

Schmitt salientou que o maior atraso ocorre na Avenida Plínio Brasil Milano, mas que o andamento desta obra depende de uma decisão da Justiça sobre uma reintegração de posse. "A Plínio poderia estar com mais da metade das obras executadas, só que a Justiça ainda não nos deu a reintegração de posse. Então, não adianta fixarmos prazo quando tem muita coisa que foge da governança da prefeitura", disse Schmitt, salientando que não compete a prefeitura estabelecer prazos para desapropriações de casas, por exemplo.

Presidente da Cuthab, o vereador Engenheiro Comassetto afirmou que a “morosidade da execução dessas obras é uma realidade”. Segundo ele, os atrasos passam por um problema de gestão e articulação entre as diversas secretarias da Prefeitura. Ele também lembrou que Porto Alegre contou com uma vasta liberação de recursos federais, mas que isto não reflete na celeridade das “Obras da Copa” e de outros projetos, como o metrô.

“Porto Alegre é uma cidade privilegiada pela quantidade de recursos captados via programas do governo federal. Só nessas obras de mobilidade são R$ 888 milhões. Para o metrô, em torno de R$ 4 bilhões. Nas obras do Programa Integrado Socioambiental (Pisa), são mais 850 milhões”, disse Comassetto.

Quebra-quebra

Uma das situações que mais aborrece os porto-alegrenses é que muitos trechos precisam ser refeitos antes mesmo de as obras serem finalizadas. Questionado sobre a situação de que muitas placas de concreto dos corredores de ônibus precisaram ser trocadas antes de as obras ficarem prontas, por exemplo, Schmitt explicou que essas estruturas precisam passar por um período de cura de 30 dias e que, ao longo do qual algumas delas acabam apresentando problemas, como rachaduras, e precisam ser trocadas.

Contudo, ele afirmou que muito do que as pessoas consideram o “quebra-quebra” de placas de contrato na verdade é a substituição de placas antigas, que seriam do tempo da gestão Guilherme Socias Villela (1975-1983) na prefeitura. Além disso, o secretário salientou que todas essas trocas são de responsabilidade da empresa contratada, não resultando em custos adicionais para a Prefeitura.

Outras obras necessárias

Quando a palavra foi aberta ao público, os presentes questionaram o secretário sobre outras obras que precisariam se realizadas na cidade, como a ampliação de vias na zona sul, e também sobre o fato de as “Obras da Copa” terem priorizado a população que utiliza automóvel e os moradores que moram entre a Terceira Perimetral e o Centro da Cidade.

Comassetto também questionou o andamento de projetos já aprovados pela Câmara e anunciados pela Prefeitura que nunca saíram do papel, como obras nas avenidas Vicente Monteggia, Oscar Pereira, Edgar Pires de Castro e João Antônio da Silveira. Schmitt afirmou que estas e outras obras já aprovadas seguem nos planos da Prefeitura, mas faltam recursos para que elas sejam realizadas.

Outro ponto levantado pelo vereador Carlos Casartelli (PTB) foi a falta de um planejamento estratégico que pense no futuro da cidade. Ele salientou que, no momento, seria impraticável proibir a circulação de veículos no Centro da cidade, mas que esta seria uma alternativa a ser estudada para o futuro, por exemplo. Schmitt afirmou que este trabalho é feito pela Prefeitura e que órgãos como a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb) têm equipes responsáveis por pensar no médio e longo prazo.

Confira o andamento das obras de mobilidade segundo o cronograma apresentado por Schmitt:

1) As obras na Avenida Tronco estão em execução, mas ainda é necessário concluir os processos de desapropriações de casas. Segundo Schmitt, das 1,5 mil famílias que precisavam ser realocadas, 997 já foram;

2) Segundo o secretário, para a conclusão total do viaduto da Bento Gonçalves com a Terceira Perimetralfalta liberação dos acessos por parte da BM;

3) As obras da Cristóvão Colombo com a Terceira Perimetral estão em fase final de escavações;

4) As obras da Anita Garibaldi com a Terceira Perimetral também estão em fase de escavações. Segundo Schmitt, a obra está mais atrasada do que o previsto porque foi necessário mudar o projeto executivo dela devido a detecção tardia de rochas. Deve avançar no mês de julho;

5) Obras na Ceará com a Terceira Perimetral estão fase de execução da rede de drenagem pluvial e da paredes de contenção. Schmitt salientou que, devido a proximidade do aeroporto e pela iluminação que precisa ser utilizada, parte das obras só pode ser realizada entre às 0h45 e às 5h, quando o Salgado Filho está fechado,

6) Obras da Plínio Brasil Milano: não está em obras porque falta uma reintegração de posse;

7) BRT da João Pessoa – em execução a troca de asfalto por placas de concreto

8) BRT da Protásio Alves: 90% das obras estão concluídas;

9) BRT da Bento Gonçalves: faltam apenas 300 m embaixo do viaduto entre a Bento e a Aparício Borges;

10) Corredor de ônibus da Voluntários da Pátria está parcialmente em andamento. Schmitt afirma que uma etapa está à espera da autorização de uma desapropriação por parte do governo do Estado;

11) Prolongamento da Severo Dullius: a ordem do início do prolongamento deve ser iniciada no 2º semestre.

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