Paim busca aliviar dívida com a União
Senador se reuniu com os servidores para tratar do projeto de lei que busca aliviar a dívida dos estados com a União; parceria articula uma mudança de cobrança que não resulte em juros tão altos para o Rio Grande do Sul; servidores sofrem desde julho com o parcelamento de salários, que neste mês fez com que apenas R$ 600 fossem depositados em suas contas como primeira parcela; a segunda será paga apenas na sexta-feira da semana que vem (11); maioria dos estados ficou “perplexo” quando percebeu a gravidada da situação no RS, contou Paim
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Sul 21 (Débora Fogliatto) Representando a bancada gaúcha no Senado federal, Paulo Paim (PT) se reuniu com os servidores no final da tarde de quinta-feira (3), no auditório da Federação Sindical dos Servidores Públicos (Fessergs), para tratar do projeto de lei que busca aliviar a dívida dos estados com a União. A partir da ótica de que o Rio Grande do Sul já pagou o valor devido, renegociado em 1998, os senadores e trabalhadores buscam articular uma mudança de cobrança que não resulte em juros tão altos para o Estado.
Os servidores gaúchos sofrem desde julho com o parcelamento de salários, que neste mês fez com que apenas R$ 600 fossem depositados em suas contas como primeira parcela. A segunda será paga apenas na sexta-feira da semana que vem (11). Daí a importância de se reunir com os representantes no Congresso para buscar alternativas financeiras que possam aliviar a crise estadual. “Queremos apoiar a iniciativa de revisão da dívida com a União, consideramos que já está paga”, iniciou o presidente da Fessergs, Sérgio Arnoud.
A maioria dos estados ficou “perplexo” quando percebeu a gravidada da situação no RS, contou Paim. “Sempre pensaram que o Rio Grande tem um potencial enorme, e agora passa a impressão de que estamos em último lugar, que realmente quebrou”, apontou. O projeto 561/2015, que foi protocolado há quase duas semanas, foi sugerido pelo ex-deputado Hermes Zanetti, da diretoria do Cpers (Sindicato dos Professores do RS), e é semelhante a outro que havia sido apresentado anteriormente, mas acabou arquivado.
Paim explicou que o projeto é simples e direto, mas a “justificativa é muito boa” e não é inconstitucional. Além do senador petista, Lasier Martins (PDT) e Ana Amélia Lemos (PP), que também compõem a bancada gaúcha, assinam o projeto. A dívida foi adquirida no tempo da “inflação altíssima”, conforme explicou Paim, e inicialmente era de R$ 9,7 bilhões. “Nós já pagamos mais de 20 bilhões, mas devemos ainda mais de 50 bilhões. É uma dívida totalmente impagável e que não tem razão nenhuma, porque a União não é um banco e não pode tratar um ente federado como se fosse um cliente que ele tem que faturar em cima.
Diante desse quadro, o projeto propõe mudar a cobrança para que seja feita a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), enquanto o que acontece atualmente é ser cobrada pelo Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGPDI) mais 9%. Ano passado, foi aprovada a mudança para se colocar o IPCA mais 4% ou a taxa Selic, o que for menor, mas a regulamentação dessa lei por parte do Executivo nunca foi feita. Criticando o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com quem afirmou não concordar, Paim disse que a negociação se protelou tanto que o Congresso se viu obrigado a regulamentar por si só, mas isso só será possível em janeiro.
Por isso, agora, surge a oportunidade de se aprovar uma nova lei. “Entendemos que o governo, seja qual for, não vê com bons olhos esse projeto. Só tem uma saída para conseguirmos fazer que se torne realidade, para andar de fato, tem que ter muita pressão popular”, afirmou. Por isso, a reunião com os líderes das entidades foi realizada.
O membro do Núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, auditor fiscal Josué Martins, também opinou que, do ponto de vista técnico, o IPCA deve ser utilizado. “Não cabe à União lucrar, porque se trata de uma parceria. Pagamos mais do que devíamos já”, afirmou, apontando que é preciso fazer uma frente de estados e municípios que também^enfrentam problemas semelhantes.
Diante de várias sugestões, Paim propôs que os movimentos sindicais e de servidores façam “uma grande pressão no Congresso”, e a presidente do Cpers, Helenir Schürer, apontou que é preciso verificar com as bases e tentar construir um grande ato em Brasília para demonstrar apoio ao projeto.
O assunto foi debatido por integrantes da mesa e com o microfone disponível para os servidores que quisessem se manifestar. Ao fim, foram tirados cinco encaminhamentos: uma moção de apoio incondicional ao projeto por parte dos servidores gaúchos; uma articulação nacional, com audiências públicas nos estados endividados que culmine em uma grande sessão temática no Congresso; a elaboração de uma cartilha explicando o projeto; e uma reunião com a bancada na Câmara de Deputados a respeito do assunto.
Mobilizações
O dia foi de mobilizações intensas por parte dos servidores, que pela manhã estiveram em audiências públicas no auditório Dante Barone e, durante a tarde, protestaram em frente ao Palácio Piratini. Os atos fazem parte da greve que foi determinada a partir do parcelamento de salários, iniciado nesta segunda-feira (31). Na sexta-feira (4), as categorias se reúnem para determinar os rumos da paralisação, que estava prevista para durar quatro dias, mas pode se estender até o dia 11, quando será paga a segunda parcela dos salários.
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