Abril Vermelho no RS começa com duas ocupações do MST
Cerca de 2 mil trabalhadores rurais Sem Terra acampados e assentados na Reforma Agrária ocupam desde as 5h45 horas desta segunda-feira (17) os pátios do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério da Fazenda em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. As duas ocupações fazem parte da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, também conhecida como Abril Vermelho, período em que o MST realiza diversas mobilizações em todo o país para reivindicar, principalmente, a democratização do acesso à terra
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Do MST – Cerca de 2 mil trabalhadores rurais Sem Terra acampados e assentados na Reforma Agrária ocupam desde as 5h45 horas desta segunda-feira (17) os pátios do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério da Fazenda em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. As duas ocupações fazem parte da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, também conhecida como Abril Vermelho, período em que o MST realiza diversas mobilizações em todo o país para reivindicar, principalmente, a democratização do acesso à terra.
Por meio das ocupações do Incra e do Ministério da Fazenda, os assentados e acampados protestam contra a Medida Provisória 759 – do Governo Michel Temer (PMDB) –, que altera a legislação fundiária e os procedimentos para a efetivação da Reforma Agrária no Brasil. Segundo os Sem Terra, a MP em questão, na prática resulta na privatização dos lotes e na paralisia da Reforma Agrária, uma vez que trata da titulação dos assentamentos e da municipalização do processo de desconcentração fundiária, atribuindo aos municípios a função de vistoria e desapropriação de terra. Para o MST, a medida inviabiliza a Reforma Agrária, uma vez que são os próprios latifundiários que geralmente compõem os poderes institucionais locais.
As mobilizações também são pela destinação de mais recursos para a assistência técnica, que é considerada fundamental para estimular a produção de alimentos, especialmente sem o uso de agrotóxicos, nas áreas da Reforma Agrária. Além disto, os assentados reivindicam infraestrutura, com mais projetos para a construção de moradias, abertura de estradas para escoamento da produção e circulação do transporte escolar, e implantação de redes de água. Eles ainda exigem a liberação de créditos iniciais para que as famílias tenham condições de fortalecer a produção de alimentos saudáveis nos assentamentos, além de protestarem contra as reformas previdenciária e trabalhista.
“O Incra foi criado para efetivar a Reforma Agrária no país, mas não tem feito praticamente nada por isto. O governo não libera recursos, não faz vistorias das áreas, não pensa a assistência técnica como fundamental para impulsionar a produção de alimentos e o desenvolvimento dos assentamentos e municípios. Infelizmente está tudo paralisado. Queremos que o Incra cumpra seu papel e priorize a Reforma Agrária em sua totalidade”, declara Sílvia Reis Marques, da direção nacional do MST.
Retomada da Reforma Agrária
Os Sem Terra também denunciam, através das ocupações, a paralisia da Reforma Agrária. Atualmente no Brasil há mais de 120 mil famílias acampadas. No RS, há cerca de dois anos não ocorre criação de novos assentamentos e mais de 2 mil famílias ainda vivem debaixo de lona preta.
Em sua pauta nacional, o MST exige a retomada imediata das vistorias de terras com fins de aquisição para criação de assentamentos, a retomada de terras públicas que foram indevidamente apropriadas e deveriam ser destinadas à Reforma Agrária, e a adjudicação das terras que estão em processo de execução por dívidas.
Negociações
Enquanto ocorrem mobilizações em vários estados do país, o MST deve iniciar negociações referentes à pauta nacional de reivindicações com representantes do governo federal em Brasília. Segundo o Movimento, a desocupação dos pátios do Incra e do Ministério da Fazenda, em Porto Alegre, somente serão feitas após a obtenção de conquistas.
O dia 17 de abril
Nesta segunda-feira completam-se 21 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás. Na ocasião, 21 Sem Terras foram assassinados durante uma manifestação no município de Eldorados dos Carajás, no sudoeste do Pará. O coronel Mario Colares Pantoja e o major José Maria Pereira, que comandaram o massacre, foram presos apenas 16 anos após o ocorrido, em maio de 2012. Já os 155 policiais militares executores diretos foram absolvidos. O então governador do estado do Pará, Almir Gabriel (que morreu em fevereiro de 2013) e o secretário de Segurança Pública, Paulo Sette Câmara, não foram indiciados.
Em memória das vítimas do massacre e para denunciar a impunidade dos crimes cometidos contra os Sem Terra, organizações do campo celebraram em 17 de abril o Dia Internacional de Luta Camponesa, um momento intercontinental de mobilizações em defesa da terra, da preservação do meio ambiente, da agricultura camponesa e dos camponeses. No Brasil, em todas as regiões do país, o MST realiza a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, também conhecida como Abril Vermelho.
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