TRF4 bate novo recorde ao julgar recursos de Lula após análise do MP: 3 dias
Mais uma vez o Tribunal Regional Federal da 4ª Região se manifestou de forma mais célere ao julgar um processo de Lula do que em outros casos da Lava Jato; numa comparação com outros cinco julgamentos, o intervalo de tempo entre a manifestação do Ministério Público e o exame da admissibilidade variou entre sete e 132 dias; no caso de Lula, que resultou no arquivamento do recurso pelo ministro do STF Edson Fachin, levou apenas três
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
247 - Em mais uma comprovação de que acelera o tempo de análise quando trata casos envolvendo o ex-presidente Lula, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) se manifestou de forma mais rápida ao julgar os recursos extraordinários apresentados pela defesa depois que eles foram analisados pelo Ministério Público Federal: apenas três dias, de 19 a 22 de junho.
Numa comparação com outros cinco julgamentos da Lava Jato, o intervalo de tempo entre a manifestação do MPF sobre recursos extraordinários, chamada de "contrarrazões", e o exame de admissibilidade pelo Tribunal de Porto Alegre variou entre sete e 132 dias. O levantamento foi feito pela defesa de Lula e compartilhado com o 247.
No último caso referente ao ex-presidente, os recursos extraordinários foram apresentados ao TRF4 no dia 23 de abril. Até esta sexta, o tribunal ainda não havia se manifestado. A demora para a análise foi alvo de crítica da defesa, que lembrou que o mesmo tribunal levou 42 dias para analisar a sentença imposta por Sérgio Moro, que tinha 238 páginas.
Na decisão, em janeiro, o relator do caso, desembargador João Pedro Gebran Neto, apresentou um relatório de 430 páginas em que eleva a pena de Lula a 12 anos e um mês de prisão. O julgamento foi marcado na primeira data disponível para janeiro, apenas 196 dias da publicação da sentença de Moro, menos da metade do tempo médio para julgamentos entre uma instância e outra.
Desta vez, estava a cargo da vice-presidência do TRF4 a tarefa de decidir sobre a admissibilidade dos recursos, se os enviaria ou não às instâncias superiores. O fato de o julgamento ainda não ter ocorrido foi motivo para que a defesa apresentasse um recurso ao Supremo argumentando que, se os últimos recursos do julgamento ainda não haviam sido analisados, Lula não poderia estar preso.
Na última terça-feira 19, durante o julgamento da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), a Segunda Turma do STF confirmou a análise do recurso de Lula para a pauta da terça seguinte, dia 26. No mesmo dia, o Ministério Público Federal se manifestou sobre o caso, recomendando ao TRF4 que rejeitasse os recursos extraordinários.
Três dias depois, a vice-presidente do TRF4, desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, admitiu que um recurso seja enviado ao STJ e rejeitou o encaminhamento do segundo ao STF, o que fez com que Fachin, em um intervalo de tempo de 45 minutos, suspendesse o julgamento de terça. A defesa de Lula manifestou estranheza com o timing do tribunal de Porto Alegre, até então em silêncio, ao se manifestar na véspera do julgamento do Supremo.
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247