Eliane ao 247: Bolsa Família é porta para a transformação social

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Valter Lima, do Sergipe 247 - A secretária estadual da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social, Eliane Aquino, defendeu, em entrevista ao Sergipe 247, os resultados do programa Bolsa Família, que beneficia, em Sergipe, cerca de 430 mil pessoas. Ela rebateu as críticas mais recorrentes ao projeto e apresentou dados das políticas públicas desenvolvidas no Estado a partir do Bolsa Família, com destaque para o "Sergipe Mais Justo", conjunto de iniciativas para combater a miséria. Segundo Eliane, "discursos tendenciosos buscam atacar o programa por saberem que ele foi um marco criado pelo Governo Lula e que mudou a vida de milhões de brasileiros". 

"O Bolsa Família é um programa que mudou para melhor a vida de milhões de brasileiros. É e sempre será um marco no planejamento e na execução das políticas públicas no Brasil. É natural que um programa desse porte seja alvo de críticas porque envolve diretamente grande parte da população que, até sua criação, era marginalizada e invisível para boa parte dos governantes e da sociedade. Um programa que inverteu a lógica vigente e que buscou aumentar não só a renda, mas a autoestima da população brasileira e o protagonismo feminino", afirma.

Confira a entrevista na íntegra:

Sergipe 247 - Mesmo após dez anos de existência do programa "Bolsa Família" e da sua efetiva ação contra a miséria no país, persistem muitas críticas ao modelo. A que se deve isso na sua opinião? Há muito preconceito?
Eliane Aquino - O Bolsa Família é um programa que mudou para melhor a vida de milhões de brasileiros. É e sempre será um marco no planejamento e na execução das políticas públicas no Brasil. É natural que um programa desse porte seja alvo de críticas porque envolve diretamente grande parte da população que, até sua criação, era marginalizada e invisível para boa parte dos governantes e da sociedade. Um programa que inverteu a lógica vigente e que buscou aumentar não só a renda, mas a autoestima da população brasileira e o protagonismo feminino. Hoje, do total de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, 93% são chefiadas por mulheres, sendo que 68% delas são negras. O que me chama mais atenção é que enquanto no Brasil o programa ainda é alvo de críticas duras, em todo o mundo cresce o reconhecimento à iniciativa. Em dezembro último, por exemplo, o jornal inglês The Guardian afirmou que o Bolsa Família com certeza era o maior sucesso de exportação do Brasil atualmente, em referência aos impactos sociais trazidos pelo programa e a repercussão que ele tem dito entre os que estudam e buscam mecanismos de reduzir as desigualdades sociais. Recentemente, o Bolsa Família também gerou mais um reconhecimento internacional para o Brasil através da conquista do I Prêmio por Desempenho Extraordinário em Seguridade Social, pela Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA, na sigla em inglês). O preconceito em relação ao programa precisa ser debelado, sem dúvida. Mas mesmo assim temos muito o que comemorar. Hoje contamos como uma política de assistência social verdadeiramente pública. Devemos continuar lutando para que não haja mais espaço para "ajudas e favores". Todas as ações da assistência social possuem base legal, leis que passaram a assegurar os direitos sociais de forma legítima a todos os brasileiros.

247 - A crítica mais recorrente ao programa é da que ele acomoda os beneficiários, que preferem não procurar emprego e continuar tendo acesso ao recurso público. Até que ponto isto é real?
EA - Segundo dados levantados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a taxa de ocupação entre os beneficiários do Bolsa Família no mercado de trabalho está dentro da média nacional. Infelizmente, muitas vezes o imaginário popular de que essas pessoas são acomodadas é alimentado por discursos tendenciosos, que buscam atacar o programa por saberem que ele foi um marco criado pelo Governo Lula e que mudou a vida de milhões de brasileiros. Hoje nos deparamos com uma pobreza muito diferente daquela de dez anos atrás. Embora ainda tenhamos desafios a superar, sabemos que a miséria extrema e a fome foram problemas reduzidos significativamente. As pessoas em situação de pobreza ainda enfrentam dificuldades, mas contam hoje com o apoio do Poder Público não só através da Bolsa Família, mas de uma série de programas que envolvem ações que visam garantir sua segurança alimentar e nutricional e sua inclusão produtiva. Uma das estratégias do Bolsa Família é justamente a de ofertar um valor que seja significativo para suprir as principais necessidades dos que mais precisam, mas que não seja tão alto a ponto de que se sintam desmotivados a crescer. O programa acaba sendo uma isca para que os beneficiários se comprometam a cumprir as condicionalidades do programa, a exemplo da matrícula e freqüência das crianças e adolescentes na escola e de manter em dia o cartão de vacinação. Vale lembrar que recentemente o diretor global para Proteção Social e Trabalho do Banco Mundial, Arup Banerji, em entrevista a revista Isto é, enfatizou que vê no Bolsa Família uma forma eficaz de combate à pobreza e uma solução para os principais problemas dos países em desenvolvimento. Desmerecer aqueles que recebem o benefício é querer desmerecer a força do povo brasileiro, composto em sua maioria por homens e mulheres de fibra e trabalhadores, que ao contrário da acomodação buscam empreender todos os esforços em busca de uma vida mais digna.

247 - Outra questão sempre levantada pelos críticos é uma suposta ausência de "portas de saída" do Bolsa Família. O que a senhora tem a dizer sobre isso?
EA - Uma das principais condicionalidades para o recebimento do Bolsa Família é o compromisso dos pais e/ou responsáveis em assegurar a presença das crianças e adolescentes em sala de aula. Milhões de meninos e meninas que antes do Bolsa Família estavam mais expostos aos riscos do trabalho infantil e possuíam maiores chances de ficarem distantes da sala de aula. Educação é uma das principais portas de saída que podemos assegurar, mas sabemos que é um processo. Além disso, de acordo com uma pesquisa publicada na revista inglesa The Lancet, o programa Bolsa Família, aliado ao Programa Saúde da Família, reduziu em 46% a mortalidade infantil por diarréia e em 58% a mortalidade por desnutrição. Segundo dados do MDS, no segundo semestre de 2013, 98,7% das crianças de até sete anos inseridas em famílias que recebem o Bolsa Família estão com o calendário de vacinação em dia. Paralelamente aos cuidados com as crianças, os Governos Federal e do Estado tem ofertado cursos de qualificação profissional gratuitos para a população inscrita no Cadastro Único. Desde 2012, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) já recebeu mais de 1 milhão de matrículas. Em Sergipe, já acumulamos mais de 26 mil participantes em cursos profissionalizantes demandados pelo mercado de trabalho de acordo com a realidade local. Além do Pronatec do Governo Federal, desde 2009, mais de 12 mil pessoas já passaram pelos cursos profissionalizantes ofertados pela Seides. E somente para 2014 já foram contratados cursos para o atendimento de 3120 pessoas, com possibilidade de ampliação para 3980, de acordo com a demanda da população através do Programa Sergipano de Qualificação Profissional Novos Rumos. Sem dúvida, o Bolsa Família já aponta impactos bastante relevantes, mas acredito que o Brasil verá uma transformação social ainda maior com o crescimento da geração atual. Milhões de meninos e meninas que terão crescido com acesso à importantes políticas públicas, especialmente nas área de saúde e educação.

247 - Em Sergipe, o Bolsa Família beneficia quase 500 mil pessoas. Como ele está inserido dentro do projeto Sergipe Mais Justo?
EA - Uma grande preocupação do Governo do Estado é atender prioritariamente às famílias que estejam inseridas no Cadastro Único, especialmente aquelas que se encontram em situação de extrema pobreza. Somente através do Bolsa Família mais de 434 mil sergipanos se mantêm hoje fora da situação de extrema pobreza, na qual se encontram famílias com renda mensal de até R$ 70 por pessoa da família. E o Governo do Estado tem trabalhado junto a esse público para que eles encontrem novas alternativas de desenvolvimento social, através da qualificação profissional, do fortalecimento da agricultura familiar e da valorização dos pequenos produtores rurais. O Bolsa Família tem sido fundamental para assegurar a subsistência dessas famílias enquanto o Governo do Estado desenvolve diversas ações estruturantes, que vão desde da ampliação de obras viárias, ao acesso à água, à energia elétrica, a ações na área de saúde, educação, regularização fundiária, ampliação da assistência técnica aos pequenos produtores. As ações se complementam. Além disso, há ainda a ação do Busca Ativa. Uma estratégia do Governo do Estado, desenvolvida em parceria com os municípios, para localizar os invisíveis. Ou seja, um esforço conjunto para localizar e inserir no sistema de dados do Governo Federal as famílias em situação de extrema pobreza que ainda não estejam no Cadastro Único. Somente em 2013, 14.282 novas famílias extremamente pobres passaram a ser beneficiadas com o Bolsa Família. Famílias que hoje, mais do que acesso à renda, possuem acesso a diversos serviços públicos e a oportunidades para mudar o rumo de suas vidas.

247 - Quais são as principais linhas de ação do Sergipe Mais Justo e que resultados ele já produziu para o Estado?
EA - O Sergipe Mais Justo reúne as principais ações do Governo do Estado para atender à população que se encontra em situação de extrema pobreza. Ele foi lançado em dezembro de 2011 com o intuito de fortalecer e ampliar as políticas públicas de inclusão produtiva e geração de renda. O Plano reúne diversas ações nas áreas da saúde, educação, habitação, agricultura, acesso à água, meio ambiente, inclusão social, trabalho, cultura, esporte e lazer, turismo e desenvolvimento econômico. Dentre as principais ações podemos citar o Programa Estadual de Distribuição de Sementes, que já beneficiou 42 mil famílias e o fortalecimento do Programa Sergipe Alfabetizado, que atendeu a cerca de 24.500 pessoas. Há o Programa Mão Amiga, desenvolvido pela Seides, e que já atendeu a 8 mil famílias de trabalhadores rurais da laranja e da cana-de-açúcar no período da entressafra, por meio da oferta de uma bolsa mensal de R$ 190 durante os meses de novembro a fevereiro para a cultura da laranja, e entre maio e agosto para a cana-de-açúcar, e de cursos de qualificação profissional e alfabetização. Temos ainda o Programa de Aquisição de Alimentos – Frutos da Terra, uma ação de extrema relevância para o fortalecimento da agricultura familiar em Sergipe. Através do programa, o Governo de Sergipe compra os alimentos diretamente dos pequenos produtores e depois realiza doações para entidades que atendem a pessoas em situação de risco social. Com o programa desenvolvido pela Seides distribuímos 809 toneladas de alimentos adquiridos para entidades como creches, escolas e asilos. É um ciclo positivo que se retroalimenta. Valorizamos a agricultura familiar e levamos alimento de qualidade à população que precisa. Temos também o projeto Vida Alegre, desenvolvido pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer em parceria com a Seides, que através das inovadoras Escolas de Esportes promove a inclusão social de meninos e meninas de famílias de baixa renda inseridas no Cadastro Único. Somente em 2013, foram beneficiados 1300 crianças e adolescentes. Desenvolvemos ainda o Edital de Apoio a Oficinas Culturais desenvolvido pela Secretaria de Estado da Cultura em parceria com a Seides, que contemplou 30 projetos que tinham como principal objetivo levar atividades artísticas e culturais para localidades com altos índices de pessoas em situação de extrema pobreza. O Governo de Sergipe já beneficiou também, desde 2010, 32 projetos em 23 municípios sergipanos, através de Editais de Apoio a Projetos Produtivos (APPs) e de Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Baixa Renda do Estado de Sergipe. O I Edital, lançado em 2010, contemplou 15 projetos através de um investimento de R$3 milhões (FUNCEP e BNDES). Já o II Edital, lançado em 2012, contemplou 17 projetos, com um investimento de R$3,2 milhões (FUNCEP e BNDES). Pretendemos lançar o terceiro Edital, cujo investimento previsto é de R$6 milhões ainda neste primeiro semestre.São diversas ações que buscam a inclusão social não só pela renda, mas também pelo direito, pelo acesso aos serviços públicos, à cultura, ao esporte. Acreditamos que um Sergipe Mais Justo se faz quando as pessoas redescobrem o potencial que possuem, enxergam novas oportunidades, valorizam sua terra e percebem que é possível crescer junto com o Estado em que vivem.

 

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